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CIM-AMFRI RESOLUÇÃO 10.2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

08/04/2020 - Resoluções - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE ABRIL DE 2020. Altera a Resolução nº 07, de 18 de março de 2020, para estabelecer novas regras sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI O Presidente do CIM-AMFRI, no uso das atribuições que lhe conferem o a Cláusula 10 do Contrato de Consórcio Público. CONSIDERANDO o Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2020 - COVID-19

08/04/2020 - Resoluções - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Altera a Resolução nº 01, de 18 de março de 2020, para estabelecer novas regras sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) na Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto

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PUBLICAÇÃO 129 - PROCESSO 073.2020 – HOMOLOGAÇÃO (AMFRI)

08/04/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXTRAO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo licitatório n° 073/2020, Dispensa de Licitação nº 05.035.2020 DO OBJETO: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - Gestão do CIM-AMFRI”, cujo objeto se refere à promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2020 - COVID19

08/04/2020 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução nº 01, de 18 de março de 2020, para estabelecer novas regras sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da

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CIM-AMFRI RESOLUÇÃO 09.2020 - APRECIAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS CONTAS PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM-AMFRI

08/04/2020 - Resoluções - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a apreciação temporária e excepcional das contas pela Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. O Presidente do CIM-AMFRI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Cláusula 10 do Contrato de Consórcio Público. CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 509 de 17 de março de 2020 e do Decreto Estadual nº 515 de 17 de março de 2020, que dispõem sobre medidas de

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DECRETO 038-0304-SUPLEMENTAÇÃO-LEI 751

07/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

: Ordinários Valor: R$ 52.943,71 Atividade: 2.106 – Sistema de Indicadores de Planejamento Estratégico Territorial e Socioambiental Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 14.481,30 Funcional-Programática: 20.606.0011 Atividade: 2.107 – Adesão ao SISBI/AMFRI via CIM-AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.1.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 9.090,91 Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de

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CIM-AMFRI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2019 - GUESSER E COELHO

03/04/2020 - Contratos - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2019 FIRMADO COM A EMPRESA GUESSER & COELHO. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.980.376/0001-04, com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor João Luiz Demantova, inscrito no CPF/MF sob o nº 510.513.209-25, portador da Cédula de Identidade sob

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LEI ORDINÁRIA 751-2020-2703-CRÉDITO SUPLEMENTAR

02/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Medida: un Meta Física: 1 Atividade: 2.106 – Sistema de Indicadores de Planejamento Estratégico Territorial e Socioambiental Meta para os Exercícios de 2020 e 2021 Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 14.481,30 Produto: Manutenção Unidade Medida: ano Meta Física: 2 Funcional-Programática: 20.606.0011 Atividade: 2.107 – Adesão ao SISBI/AMFRI via CIM-AMFRI Meta para os Exercícios de 2020 e 2021 Modalidade de Aplicação: 3

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LEI ORDINÁRIA 752-2020-2703-CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES

02/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder a título de contribuições, às entidades sem fins lucrativos, de caráter de cooperação técnica, em conformidade com o previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, os valores abaixo elencados: I. Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) anual; II. Confederação Nacional de Municípios – CNM/Brasília, até R$ 13

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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2020

02/04/2020 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI. O Senhor Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com as disposições

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