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LEI ORDINÁRIA 675-2018-0410-LDO 2019
09/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Comunicação e Mídia Atividade 2006 Manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município Atividade 2007 Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais Atividade 2008 Manutenção das atividades da Controladoria Interna Atividade 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Fazenda Atividade 2010 Capacitação dos servidores públicos municipais Atividade 2011 Transferências de Recursos a AMFRI Atividade 2012 Manutenção das atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
LEI ORDINÁRIA 677-2018-1310-CONSÓRCIO AMFRI
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LEI Nº 677/2018 DE 13 DE OUTUBRO DE 2018 Autoriza o Município de Balneário Piçarras a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que o Plenário da Câmara de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Balneário Piçarras
LEI ORDINÁRIA 677-2018-1310-CONSÓRCIO AMFRI
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677-2018-1310-Consórcio AMFRI-Anexo Protocolo de Intenções.pdf 1 CIM-AMFRI Protocolo de Intenções PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMFRI – CIM-AMFRI 2 CIM-AMFRI Protocolo de Intenções SUMÁRIO PREÂMBULO _______________________________________________________ 3 CLÁUSULA 1 – DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO
LEI ORDINÁRIA 676-2018-0410-SUPLEMENTAÇÃO
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.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 5.000,00 Funcional-Programática: 04.122.0002 Atividade: 2.010 – Capacitação dos servidores públicos municipais Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 40.740,00 Atividade: 2.011 – Transferências de Recursos a AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 150.000,00 Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
LEI ORDINÁRIA 666-2018-2307-SUPLEMENTAÇÃO-CRÉDITO SUPLEMENTAR
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: Ordinários Valor: R$ 50.000,00 Modalidade de Aplicação: 4.6.90.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 340.000,00 Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Administração e Fazenda Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Fazenda Funcional-Programática: 04.122.0002 Atividade: 2.011 – Transferências de Recursos a AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00 – Recursos: Ordinários Valor: R$ 70.000,00 Órgão: 09
LEI ORDINÁRIA 660-2018-0204-CONTRIBUIÇÕES 2018
09/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
conceder a título de contribuições, às entidades sem fins lucrativos, de caráter de cooperação técnica, em conformidade com o previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, os valores abaixo elencados: I. Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) anual; II. Confederação Nacional de Municípios – CNM/Brasília, até R$ 12.000,00 (doze mil reais) anual; III. Associação dos Servidores Públicos de Balneário
EXTRATO DO CONTRATO N° 12 DE 2018
29/10/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EXTRATO DO CONTRATO n° 12 de 2018. CONTRATADO: Edésio Elias Lopes – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 21.950.119/0001-03. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de capacitação de equipe multidisciplinar definida pela AMFRI sobre o conteúdo técnico do projeto do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal desenvolvido no âmbito do projeto INOVAMFRI, com a finalidade de subsidiar respostas e esclarecimentos de parceiros
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 – CEPAM
29/10/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
regulamentação das representações. Sugestão do Dr. José Galvani Alberton, procurador Geral do Município de Balneário Camboriú e presidente do Colegiado de Procuradores da AMFRI; 3) Formas de contratualização com os hospitais: credenciamento ou convênio? Lei de incentivo à contratualização (IAC). Prestação de contas. Extra-teto. Sugestão Dr. Benedito Noronha, procurador geral de Jaraguá do Sul. 4) Excesso de horas extras pelos servidores motoristas (saúde). Legalidade de instituição de diária. 5) Assuntos
RESOLUÇÃO 006-2018 SUPL_ADITIVO - LUIZ ALVES
24/10/2018 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO N. º 006/2018 PROMOVE AJUSTES NO ORÇAMENTO VIGENTE O Diretor Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, pelo Regimento Interno e de conformidade com o disposto no artigo 2.º da resolução 006/2017, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam suplementados o seguinte item orçamentário: ORGÃO: 01 CIS-AMFRI UNIDADE: 09
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA CIS N. 08 DE 2018 - LUIZ ALVES
24/10/2018 - Contratos - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº. 08/2018. De um lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob número 07.510.376/0001-95, situado a Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655, sala 01, no bairro São Vicente, no Município de Itajaí – SC, representado pelo seu Diretor Administrativo, Senhor Célio José Bernardino, brasileiro, contador, casado, portador da Carteira de Identidade nº
