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DECRETO Nº 132 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
18/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
para Santa Catarina; b) o âmbito dos municípios constituintes da Associação dos Municípios, AMFRI a que pertence o próprio Município; c) o âmbito dos municípios, dentro do Estado, existentes dentro de um raio de distância, definido no instrumento convocatório, em quilômetros, superior aos limites geográficos do próprio Município; d) outro critério superior aos limites geográficos do próprio Município, dentro do Estado, desde que justificado. Art. 21. Para a aplicação dos benefícios previstos
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 05/2015 FMAS
12/07/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES. EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 05/2015 FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AMFRI – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAI Representada por Sr. Célio José Bernardino, CNPJ: 82.747.460/0001-42 OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL NO SUAS-PROTEÇÃO NO CAMPO DAS PROTEÇÕES, PARA 08 (OITO) SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS LIGADOS A SECRETARIA DE
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JULHO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR DE CONFIANÇA DE ASSESSOR JURÍDICO
06/07/2018 - Portarias - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JULHO DE 2018. EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO Célio José Bernardino, Diretor Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 26, inciso III do Protocolo de Intenções do CIS-AMFRI, e amparado na Lei Federal nº. 11.107/2005, em seu art. 4º, inciso IX c/c art. 5º, inciso IX do Decreto Federal nº. 6.017/07, RESOLVE: Art. 1º - Fica, por este ato, EXONERADO do
EXTRATO DO CONTRATO N° 05 DE 2018.
06/07/2018 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EXTRATO DO CONTRATO N° 05 de 2018. CONTRATADA: NORDT SOLUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.914.355/0001-54. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de de engenharia, arquitetura ou agrimensura, visando registro de preços para prestação de serviços de topografia, em municípios filiados a AMFRI, de acordo com o que segue abaixo: I. Desenvolver serviços topográficos para levantamento planialtimétrico cadastral de vias
RESOLUÇÃO Nº 024/2018 - CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE
05/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
representando, representando a AMEOSC. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMERIOS. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMESC. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMFRI. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMMOC. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMMVI. 01 Prefeito Titular e Suplente representando, representando a AMNOROESTE. 01 Prefeito Titular e Suplente representando
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018
05/07/2018 - Licitações - CITMAR - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/07/2018 às 09:30 horas, após o credenciamento dos representantes. REGIMENTO: Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n° 3.555/2000 e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006 e a Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. MAIORES INFORMAÇÕES: A empresa que pretender obter informações, esclarecimentos sobre o Edital deverá solicitá-los por escrito, através de e-mail: citmar.licitacao@amfri.org.br, ou
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2018
25/06/2018 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2018. Publicada na página 1.127 do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina nº 2.554, de 19 de junho de 2018. Onde se lê: Resolução nº 001 de 01 de junho de 2018 Leia-se: Resolução nº 002 de junho de 2018. Itajaí (SC), 22 de Junho de 2018. Élcio Rogério Kuhnen Prefeito Municipal de Camboriú Presidente do CIS-AMFRI Célio José Bernardino Diretor Administrativo do CIS-AMFRI
RESOLUÇÃO Nº 001-2018 - SUPLEMENTAÇÃO BOMBINHAS
25/06/2018 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO N. º 001/2018 PROMOVE AJUSTES NO ORÇAMENTO VIGENTE O Diretor Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, pelo Regimento Interno e de conformidade com o disposto no artigo 2.º da resolução 006/2017, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam suplementados o seguinte item orçamentário: ORGÃO: 01 CIS-AMFRI UNIDADE: 03
RESOLUÇÃO 003-2018 SUPL_ADITIVO PENHA
25/06/2018 - Resoluções - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO N. º 003/2018 PROMOVE AJUSTES NO ORÇAMENTO VIGENTE O Diretor Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí – CIS-AMFRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, pelo Regimento Interno e de conformidade com o disposto no artigo 2.º da resolução 006/2017, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam suplementados o seguinte item orçamentário: ORGÃO: 01 CIS-AMFRI UNIDADE: 11
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA CIS N. 10 DE 2018 - PENHA
25/06/2018 - Contratos - CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº. 10/2018. De um lado, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIS-AMFRI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob número 07.510.376/0001-95, situado a Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655, sala 01, no bairro São Vicente, no Município de Itajaí – SC, representado pelo seu Diretor Administrativo, Senhor Célio José Bernardino, neste ato denominado CONTRATADO, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE
