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LEI ORDINÁRIA 698-2019-1004-CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES 2019

18/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder a título de contribuições, às entidades sem fins lucrativos, de caráter de cooperação técnica, em conformidade com o previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, os valores abaixo elencados: I. Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) anual; II. Confederação Nacional de Municípios – CNM

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 01/2019

18/04/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO nº 01/2019. REFERENTE: a finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de fomento, com a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, inscrita no CNPJ sob nº 82.747.460/0001-42, que possui sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655, São Vicente - Itajaí - SC, entidade sem fins lucrativos, para a consecução de finalidade de interesse público e

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LEI COMPLEMENTAR 142/2019

17/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

avaliação e monitoramento do PME. Na etapa de organização de trabalho para o preenchimento da ficha A, a equipe técnica reuniu-se no dia 26 de abril de 2017, estabelecendo cronograma próprio para o cumprimento dos encaminhamentos solicitados. No dia 09 de maio deste mesmo ano na sede da AMFRI, aconteceu o 2º encontro ministrado pelo profº Elson Quil Cardozo (consultor do MEC) e Prof. Ms. Gilmara da Silva (Consultora em Educação – AMFRI), discutiu-se sobre o preenchimento das fichas B e C e o

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LEI Nº 3.834, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEMA-SC A INGRESSAR NO CONSÓRCIO MUL

16/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Itapema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 3.834, de 12 de abril de 2019. Autoriza o Município de Itapema-SC a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. O Prefeito Municipal de Itapema, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 42, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Itapema faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º. Fica o Município de Itapema-SC autorizado a ingressar no

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LEI N.º 1.763/2019

15/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Luiz Alves - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.763/2019 Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Luiz Alves autorizado a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI

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ATA DA ANALISE DO SISTEMA - PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO AMPLA 01-2019 - PROCESSO 23-2019

15/04/2019 - Atas - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA DE REALIZAÇÃO DA ANALISE DO SISTEMA Processo : 23/2019 – Edital de seleção ampla nº 01/2019; Objeto : Locação de sistema de Gestão de Esporte; Entidade : Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI. Às 09 horas e 30 minutos do dia 12 de abril de 2019, reuniram-se na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, o Presidente da Comissão de Avaliação do Certame de Seleção Ampla 001/2019, Sra. Jeanete

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ATA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO AMPLA 01-2019 - PROCESSO 23-2019

15/04/2019 - Atas - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO AMPLA Processo : 23/2019 – Edital de seleção ampla nº 01/2019; Objeto : Locação de sistema de Gestão de Esporte; Entidade : Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI. Às 09 horas do dia 12 de abril de 2019, reuniram-se na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, o Presidente da Comissão de Avaliação do Certame de Seleção Ampla 001/2019, Sra. Jeanete

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EXTRATO DO CONTRATO EXCLUSIVIDADE Nº 01 - CBV

08/04/2019 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO EM SANTA CATARINA. Realizadora da Etapa Brasileira em Santa Catarina: Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/ sob o nº 82.747.460/0001-42. Organizadora da Competição no Brasil: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV, associação de fins não econômicos de caráter desportivo

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AVISO DE SELEÇÃO AMPLA 01/2019 DESERTA – REPUBLICAÇÃO

08/04/2019 - Edital - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE SELEÇÃO AMPLA 01/2019 DESERTA – REPUBLICAÇÃO O Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o EDITAL DE SELEÇÃO AMPLA Nº 01/2019 foi "DESERTO". Outro sim, informa que fica remarcada a abertura do certame para o dia 12 de abril de 2019, às 09:00H, horário local, na sede da AMFRI, sendo observado os seguintes horários para os procedimentos: • Início do recebimento das

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CONTRATO AMFRI 13/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO

04/04/2019 - Contratos - AMFRI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2018, QUE ENTRE SI FAZEM AMFRI – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ E SS AMBIENTAL LTDA. Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI, situada à Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Bairro São Vicente, no município de Itajaí/SC, inscrita no CNPJ/ sob o nº 82.747.460/0001-42, neste ato representado por seu

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