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ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERMO DE 2020 REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO

27/08/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Ermo
[Visualizar Ato n.º 2622405]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

nesse período do COVID que tivemos uma baixa, mas arrecadamos o suficiente e estamos realizando obras importantes. Vereador Daniel, volta falar dizendo: Presidente não vou me alongar sobre essa questão dos eleitores, tendo em vista que o prefeito já realizou um decreto que vetou muitas situações que estavam inadequadas, mas acho que tem situações que não acho errado, pois tem pessoas que tem bloco de notas no município, trazendo seus impostos pagos aqui e por causa das divisas não podem

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ATA 42/2020

31/07/2020 - Ata de registro de preços - CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMOSC
[Visualizar Ato n.º 2583810]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

BIANCHIN, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o MUNICÍPIOS DE ABELARDO LUZ,ÁGUAS DE CHAPECÓ, ÁGUAS FRIAS, ARABUTÃ, BOM JESUS, CAMPO ERÊ, CORDILHEIRA ALTA, CORONEL FREITAS, CORONEL MARTINS, ENTRE RIOS, FAXINAL DOS GUEDES, FORMOSA DO SUL, GALVÃO, GUATAMBU, IPUMIRIM, IRANI, ITÁ, JABORÁ, LAJEADO GRANDE, MAREMA, NOVA ERECHIM, NOVA ITABERABA, OURO VERDE, PAIAL, PLANALTO ALEGRE, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, QUILOMBO, SANTIAGO DO SUL, SÃO BERNARDINO, SÃO CARLOS, SÃO DOMINGOS, SEARA, SUL

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ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2020

19/05/2020 - Outras publicações - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2505262   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

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ATA Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2020

28/04/2020 - Outras publicações - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2469142   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

Bezerra (045.708.721-82); Andresa da Mota Silveira Rodrigues (036.217.161-06); Daniele Gomes Barreto (019.680.951-79); Guo Ruofan (746.290.691-00); Lucas Eduardo Nogueira Silva Lima (049.363.731-17); Meirilene Amorim de Jesus (938.392.941-34); Milla Cristie da Silva Barbosa (046.913.883-11); Natasha Amin Santos Ruszczyk (015.279.091-82); Pedro Vitor Araujo Luz (049.562.073-44); Thayssa Maria de Sousa Antunes (076.518.183-50) 1.2. Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1

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RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – CME/ABELARDO LUZ

17/04/2020 - Resoluções - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Visualizar Acervo Público n.º 2463776   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID -19). Art. 2º O Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais, atendendo ao estabelecido pelo Decreto Estadual no 509, de 17 de março de 2020, pelo Decreto Estadual no 515, de 17 de março de 2020, e pelo Decreto Municipal n o 120, de 18 de março de 2020, com suspensão das aulas no município de Abelardo Luz, num prazo de 30 (trinta) dias. Pelo Decreto Estadual no

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PLANO DE AÇÃO PARA REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ABELARDO LUZ/SC

17/04/2020 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Visualizar Acervo Público n.º 2463759   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ABELARDO LUZ/SC. JUSTIFICATIVA A Secretaria Municipal de Educação de Abelardo Luz/SC tendo como objetivo, preservar a integridade dos alunos e o acesso a aprendizagem, propõe regime especial de atividades escolares não presenciais, através de recursos tecnológicos e outros meios, enquanto perdurar as orientações, a fim de reduzir os riscos de contágio e disseminação do COVID-19, de acordo aos novos Decretos Nº 120 de 18/03/2020 e o

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DECRETO Nº. 140/2020

13/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Visualizar Acervo Público n.º 2463739   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público e Lei Orgânica do Município, e ainda: CONSIDERANDO, a Pandemia decorrente do vírus COVID- 19, que coloca em quarentena todos os cidadãos do nosso município, conforme Decreto Estadual n. 515/2020 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal 120/2020 e todos os demais atos posteriores

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DECRETO Nº. 139 DE 13 DE ABRIL DE 2020

13/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Visualizar Acervo Público n.º 2463751   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de complementação das ações fixadas por meio dos Decretos n. 120 e 121, de março de 2020

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DECRETO Nº 138/2020

09/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
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ESTADO DE SANTA CATARINA GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ Capital Nacional da Semente de Soja Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br | www.abelardoluz.sc.gov.br Fone/Fax: (49) 3445-4322 1 DECRETO Nº 138/2020 DETERMINA O USO MASSIVO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 CAE/ABELARDO LUZ - SC

03/04/2020 - Instrução Normativa - Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Visualizar Acervo Público n.º 2463763   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

/2020 CAE/ABELARDO LUZ - SC O Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Abelardo Luz - SC, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº391/2000 de 13 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Abelardo Luz – SC. RESOLVE: Considerando que, de acordo com o decreto Nº 120 de 18 de Março de 2020 decorrentes do coronavírus COVID-19 do Município de Abelardo Luz

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