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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90.2018-PM, PREGÃO PRESENCIAL 52.2018 - PM

21/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, possibilita a participação das demais empresas, conforme art. 49, II da LC 123/2006. 1. PREÂMBULO 1.1 O Município de Princesa/SC, inscrito no CNPJ 01.6012.836/0001-00 torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por LOTE, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, e art. 48, I das Lei Complementar nº 123/2006, demais legislação aplicável e condições deste Edital, a

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DECRETO N°. 288 DE 20.09.2018

21/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de Setembro de 2018 até perdurar a vaga. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão a conta do orçamento municipal vigente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20.09.2018. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa, SC, em, 20 de Setembro de 2018. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS Prefeito Municipal

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DECRETO N°. 287 DE 20.09.2018

21/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, Município de Princesa, portadora do CPF nº. 035.230.819-20, Professora, Município de Princesa, 20 horas semanais, a partir de 27.09.2018. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão a conta do orçamento municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa (SC), em 20 de Setembro de 2018. ________________________________ EDÍLSON MIGUEL VOLKWEIS

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DECRETO N° 285 DE 19.09.2018

20/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. HOMOLOGA O RESULTADO APÓS A CORREÇÃO DOS CARTÕES DE RESPOSTA DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESASC, ESTABELECIDO PELO EDITAL Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Resultado após a correção dos cartões de resposta, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Princesa

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LEI N°. 965 DE 19.09.2018

20/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N°. 965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA A ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRINCESA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES FOREM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL VOTOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta Lei tem por objetivo isentar candidatos hipossuficientes, doadores de sangue e

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ATA DECISÃO COMISSÃO - REEQUILIBRIO EC. FINANCEIRO - PL 03/2018- FMS, EMPRESA S&R

20/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

OESTE, para serem distribuídos gratuitamente à população do Município." A licitante entrega Pedido de reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro dos itens 79 – Dipirona Sódica e 151 - Nimensulida, devido ao fato de que o laboratório fornecedor do medicamento aumentou os preços, sendo comprovado e justificado pela empresa. Considerando o parecer emitido pela assessoria jurídica do Município de Princesa como sendo favorável a solicitação da empresa, ACOLHEMOS o pedido da empresa S & R

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ATA DECISÃO COMISSÃO - PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PL 03/2018- FMS, EMPRESA SOMA

20/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PROCESSO LICITATÓRIO 3/2018- FMS PREGÃO PRESENCIAL 3/2018 - FMS DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM Trata o presente de decisão sobre pedido de cancelamento de item formulado pela empresa SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES referente ao Processo Licitatório 03/2018 - FMS, Pregão Presencial 03/2018 - FMS, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS que compõem a FARMÁCIA BÁSICA, a LISTA MUNICIPAL e a LISTA REGIONALIZADA DO EXTREMO OESTE, para

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ATA DECISÃO COMISSÃO - REEQUILIBRIO EC. FINANCEIRO - PL 03/2018- FMS, EMPRESA CENTERMEDI

20/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

REGIONALIZADA DO EXTREMO OESTE, para serem distribuídos gratuitamente à população do Município." A licitante entrega Pedido de reestabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do item 135 – Metildopa 250MG. Considerando o parecer emitido pela assessoria jurídica do Município de Princesa que concluiu que a empresa não demonstrou comprovada e justificadamente o aumento de preços, NÃO ACOLHEMOS o pedido da empresa Centermedi, negando o pedido de reequilíbrio, devido à ausência de provas cabais do aumento

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89.2018-PM, PREGÃO PRESENCIAL 51.2018 - PM

20/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, possibilita a participação das demais empresas, conforme art. 49, II da LC 123/2006. 1. PREÂMBULO 1.1 O Município de Princesa/SC, inscrito no CNPJ 01.6012.836/0001-00, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por ITEM, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, e art. 48, I das Lei Complementar nº 123/2006, demais legislação aplicável e condições deste Edital

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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 82/2018, PREGÃO PRESENCIAL 47/2018 - MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS

20/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREÇOS para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS, MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Princesa/SC”, por motivos de conveniência e oportunidade, para análise dos descritivos dos itens do edital, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de

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