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DECRETO N°. 251 DE 11.10.2017

13/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Princesa, SC, portadora do CPF nº. 072.053.109-89, Agente Comunitário de Saúde, a partir de 30.10.2017. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão a conta do orçamento municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30.10.2017. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa (SC), em 11 de Outubro de 2017. ________________________________ EDILSON MIGUEL VOLKWEIS

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1.1 - ANEXO ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 001-2017

13/10/2017 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.785.338,37 11.164.675,23 0,0550% 0,7 0,6 0,65 212 42 14151 Princesa 2.906 11.540.925,69 12.586.711,19 0,0634% 0,7 0,6 0,65 213 42 14201 Quilombo 10.044 27.090.327,34 27.619.729,47 0,1439% 0,9 0,6 0,75 214 42 14300 Rancho Queimado 2.871 12.545.700,89 14.606.621,32 0,0712% 0,7 0,6 0,65 215 42 14409 Rio das Antas 6.246 21.312.185,59 25.196.751,05 0,1219% 0,9 0,6 0,75 216 42 14508

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DECRETO N°. 252 DE 11.10.2017

13/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES (APÓS OS RECURSOS) RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, DECRETA: Art. 1º. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao Processo Seletivo Edital nº 003/2017, da Prefeitura Municipal de PrincesaSC. AGENTE ADMINISTRATIVO Nº

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EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 82/2017-PM, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2017 PM.

13/10/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC Processo Licitatório 82/2017-PM Dispensa de Licitação 21/2017-PM O Município de PRINCESA/SC torna público que realizará licitação PÚBLICA, destinada à “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, tais como: IPTU, ISSQN, e Taxas Diversas com código de barras, emitidas pelo contratante em seu favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento (guichês de caixa, Home/Office Banking, Internet, Auto

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28.2017

13/10/2017 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC Extrato de Publicação de Ata de Registro de Preços Detentor(es) da Ata: A.E.M. OESTE COMERCIAL LTDA SCS COMÉRCIO LTDA SUPERMERCADO E TRANSPORTES SPP LTDA SUPERMERCADO PRINCESA LTDA Ata de Registro de Preços: 28/2017-PM Processo Licitatório: 74/2017-PM Pregão Presencial: 432017-PM Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e demais legislação. Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

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EXTRATO DE PREGÃO 46.2017 - TONNER ENGENHARIA

11/10/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC Processo Licitatório 81/2017-PM Pregão Presencial 46/2017-PM O Município de PRINCESA/SC torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por ITEM, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de CARTUCHO DE TINTA para impressora plotter, em uso pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.". A realização da sessão pública ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rio Grande do Sul

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DECRETO N°. 250 DE 10.10.2017

11/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

- Efetivo: Ana C. Righi 2- Suplente: Cindia C. Dalmagro l) Representante do programa social “Bolsa Família” 1- Efetivo: Vilse Schaefer 2- Suplente: Ledi L. M. da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto n°. 105 de 20 de Abril de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa, SC, em, 10 de Outubro de 2017. _______________________________ EDILSON MIGUEL VOLKWEIS

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LEI COMPLEMENTAR 46, DE 10.10.2017

11/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

eletrônicos ou as máquinas das operações efetivadas deverão ser registradas no local do domicílio do tomador do serviço. Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa, SC, 10 de Outubro de 2017. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 082/2017 - APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA FESTA DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO - CATEGORIA ADULTA

11/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Benedito Novo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO CNPJ Nº 83.102.780/0001-08 FONE/FAX: (47) 3385-0487 Rua Celso Ramos, 5070 89.124-000 -BENEDITO NOVO – SC DECRETO N( 082/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova o Regulamento do Concurso da Escolha da Rainha e Princesas da Festa das Tradições do Município – Categoria Adulta. JEAN MICHEL GRUNDMANN, Prefeito de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

11/10/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Seara - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Processo Licitatório nº 125/2017– Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017. Objeto: Contratação de banda para as festividades da EFAICS 2018. Justificativa: Animação do evento de escolha da rainha e princesas da EFAICS 2018, juntamente com evento Troféu Pioneiro, em parceria com a Associação Empresarial de Seara – ACIS e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Seara – CDL, conforme lei autorizativa nº 1937/2017. Fundamento Legal: lei n.º 8.666/93, art. 25, III. Fornecedor: Jaime Luiz

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