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  • Contendo os termos: Princesa sc

LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castello Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Salto Veloso, Sangão, Santa

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DECRETO Nº 275, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

13/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), de que trata o artigo 1º desta Lei, fica utilizado o excesso de arrecadação verificado na fonte de recurso acima citada. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PRINCESA - SC, 12 de Setembro de 2019. Edilson Miguel Volkweis Prefeito Municipal Keli Fernanda Meotti Contadora CRC/SC 026787/O-2

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PORTARIA N. 161 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

13/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 149/2019, de 26 de agosto de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRINCESA, ESTADO DE SANTA CATARINA, 12 de setembro de 2019. EDÍLSON MIGUEL VOLKWEIS Prefeito Municipal Esta Portaria foi Registrada e Publicada na forma da Lei Princesa/SC, 12 de setembro de 2019. Gilson Loga Lisboa

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PORTARIA N. 160 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

13/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria foi Registrada e Publicada na forma da Lei Princesa/SC, 12 de setembro de 2019. Gilson Loga Lisboa

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DECRETO N. 276 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

13/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Princesa, SC, portadora do CPF nº. 093.548.859-69, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratada em caráter temporário após aprovação em processo seletivo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 10 de setembro de 2019. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta do orçamento municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA

13/09/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

dos Dados Contábeis e Demonstrativos do Cumprimento da Meta Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019 (§4º, art. 9º, Lei Compl. 101/2001); · Apresentação do Relatório sobre os recursos aplicados em Saúde (§5, do art. 36 da Lei Compl. 141/2012). · Apresentação e discussão do Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (inc. I, §1º, art. 48. Lei Compl. 101/2001). Local: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, sito a Rua Nossa Senhora de Fátima - nº. 569 – Centro – PrincesaSC. Data: 30 de

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

13/09/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Projeto de Lei da LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 (inc. I, §1º, art. 48. Lei Compl. 101/2001 e art. 183 da Lei Complementar n. 009/2010). Local: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, sito a Rua Nossa Senhora de Fátima - nº. 569 – Centro – PrincesaSC. Data: 30 DE SETEMBRO DE 2019. Horário: 9h30min. Todos ficam devidamente convocados a participarem desta audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Princesa, SC, em, 12 de setembro de 2019. ________________________________ Edilson Miguel

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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA VIII POLVILHANA - 2019

13/09/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA VIII POLVILHANA - 2019 A Comissão Central Organizadora - CCO da VIII Polvilhana – Festa do Polvilho e da Banana de Santa Rosa do Sul-SC, torna pública a HOMOLOGAÇÃO das inscrições para o Concurso de escolha da Rainha e Princesas da festa, conforme segue: As inscrições recebidas por esta Comissão foram analisadas, quanto ao preenchimento de todos os critérios exigidos em Edital. Desta forma, estão homologadas as inscrições

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TERMO ADITIVO N° 88/2019 DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2019. (5º ADITIVO).

12/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, residente e domiciliada à Rua 1710, nº 880, Princesa do Mar, neste Município, Secretária de Saúde, a Sra. SANDRA REGINA MEDEIROS DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CNPF/MF n° 378.350.339-68 e CI.RG n° 771.538-2 SSP/SC, residente e domiciliada à Rua Ceará, nº 884, Bairro Barra do Saí, neste Município, Secretária de Educação, a Sra. LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA BONGALHARDO, brasileira, casada, portadora do CNPF/MF n° 794.072.939-04 e CI.RG n° 5.227.976-3 SESP/PR, residente e domiciliada à Rua

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ERRATA TP N•13/2019- REABERTURA DE PRAZO SALA DE MUSICA EUCLIDES EMÍDIO

12/09/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC ERRATA E AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇO N°13/2019 PROCESSO Nº80/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA SALA DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES EMÍDIO DA SILVA, LOCALIZADA A RUA PRINCESA IZABEL, Nº366, BAIRRO BARRA DO SAÍ, COM METRAGEM DE 540 M2, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E

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