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- Contendo os termos: Prefeitura Municipal de Abdon Batista
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CONTRATO 56/2022
10/08/2022 14:18 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4098527] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA Contratada: SAMUEL AMILTO PEREIRA 10658409930 Início: Término: 10/08/2023 Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 083BF4E90809A30B54E45F14C66B96C20E9712CD
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 41/2022
10/08/2022 11:28 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4097973] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
1 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço para ministrar aulas de futsal para as categorias masculino/feminino de 12 a 17 anos, para formação de atletas de alto rendimento. 72/2022 10/08/2022 11:22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 CONTRATADO: SAMUEL AMILTO PEREIRA 10658409930 VALOR
DECRETO Nº 108 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
10/08/2022 11:07 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4097877] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
AO SUL em 20,89 metros com a matricula 12.813 do CRI de Anita Garibaldi/SC; - AO LESTE em 24,65 metros com terras de Rogério Rosa matricula 11.845; e - AO OESTE em 25,36 metros com terras do Lote 17; Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Abdon Batista, 04 de agosto de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022
08/08/2022 15:13 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4093440] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, estarão a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs. e site do município www.abdonbatista.sc.gov.br Abdon Batista, SC, 08 de agosto de 2022 Jadir Luiz de Souza Prefeito Municipal
DECRETO Nº 104 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
05/08/2022 10:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4088860] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
/SC. Art. 5º - Ficam os Cartórios de Tabelionato e do Registro de Imóveis, autorizados a promoverem a escrituração e as averbações que se fizerem necessárias a transferência de domínio e registro dos imóveis objeto do presente desmembramento. Art. 6º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Abdon Batista, 01 de agosto de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL 2/2022
05/08/2022 08:21 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4088616] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABDON BATISTA – SC RESUMO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 2/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO. TIPO :Menor preço POR ITEM. Abertura da Sessão: 14h00minhs. do dia 22 de agosto de 2022
RETIFICA TEXTO DA PUBLICAÇÃO COM TITULO: LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
04/08/2022 14:17 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4086250] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Origem Projeto de Lei Complementar 091/2022 de 02 de agosto de 2022) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADIR LUIZ DE SOUZA, Prefeito Municipal de Abdon Batista, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
04/08/2022 13:39 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4086235] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Origem Projeto de Lei Complementar 091/2022 de 02 de agosto de 2022) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADIR LUIZ DE SOUZA, Prefeito Municipal de Abdon Batista, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
04/08/2022 11:37 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4086040] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 (Origem Projeto de Lei Complementar 091/2022 de 02 de agosto de 2022) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADIR LUIZ DE SOUZA, Prefeito Municipal de Abdon Batista, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais
CONTRATO ADITIVO 01/2022
03/08/2022 10:50 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Abdon Batista[Visualizar Ato n.º 4082905] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
1º termo aditivo de supressão de valor Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA Contratada: DILVANE MARTENDAL MOCELIN HERMES Licitação: Concorrência 01/2021 Objeto da Contratação: O objeto do presente edital consiste na Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóvel público situado no Mirante Santo Antonio, conforme mencionado à seguir: I Containner Lanchonete com área total de 39,94 m², edificado
