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  • Contendo os termos: Portaria ISSEM

P O R T A R I A Nº 312/2020

29/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

P O R T A R I A Nº 312/2020 O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 011/2020/CA/Issem, de 15/05/2020, do Conselho de Administração do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem); R E S O L V E : Art.1º DESIGNAR, a partir de 15/05/2020, DIRCEU HILLER, matrícula 10911, para compor o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), como membro titular indicado pelo Prefeito, em

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PORTARIA Nº 1079/2020

27/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 1079/2020/GabSecr A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições subdelegadas pelo Decreto nº 11.182/2017, de 02 de janeiro de 2017, de acordo com o Decreto nº 13.723/2020, art. 40, parágrafo único1 Art.40. O Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito,Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, Secretarias Municipais da Fazenda, Desenvolvimento Rural e Abastecimento, de Obras e Serviços

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LEI Nº 8.318/2020

25/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

disposições gerais. Art.2º Integram a presente Lei: o Anexo de Riscos Fiscais e o Anexo de Metas Fiscais, elaborados de acordo com a Portaria Nº 286, de 07 de maio de 2019, e alterações, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), determinados pela Lei Complementar Federal Nº 101/00; o Anexo dos Projetos em Andamento e Despesas com Conservação do Patrimônio; O Anexo de Metas e Prioridades. CAPÍTULO II DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO Art.3º As ações prioritárias para o exercício de 2021

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PORTARIA Nº 300/2020

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

substituição a Ivana Atanásio Dias. Art.2º REVOGAR, a partir de 15/05/2020, a designação do servidor público municipal INGOMAR RICARDO ZIPPERER NETO, matrícula 10810, para compor o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), como membro suplente indicado pelo Prefeito. Art.3º Em consequência, fica parcialmente revogado o artigo 1º, da Portaria Nº 275/2019, de 05/04/2019, no que se refere a designação de Ivana Atanásio Dias. Art.4º Esta Portaria entra em vigor

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PORTARIA Nº 301/2020

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

P O R T A R I A Nº 301/2020 O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 011/2020/Issem, de 15/05/2020, do Conselho de Administração do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem); R E S O L V E : Art.1º DESIGNAR, a partir de 15/05/2020, CÉSAR HUMBERTO ROCHA, matrícula 8192, para compor o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), como membro titular indicado pelo Prefeito, em

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PORTARIA Nº 265/2020-ISSEM

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/ PORTARIA Nº 265/2020 – ISSEM De 18/05/2020. Determina não recepção de atestados médicos para afastamento de integrantes do grupo de risco O PRESIDENTE do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – ISSEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar Nº 217/2018, de 20/09/2018, e suas alterações; e CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 13.709/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde

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PORTARIA Nº 266/2020-ISSEM

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/ PORTARIA Nº 266/2020 – ISSEM De 19/05/2020. Adota medidas para contenção do contágio da COVID-19 O PRESIDENTE do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – ISSEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar Nº 217/2018, de 20/09/2018, e suas alterações; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 13.709/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

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PORTARIA Nº 267/2020-ISSEM

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rua Max Wilhelm, 255, Bairro Vila Baependi Jaraguá do Sul,SC - CEP: 89256-000 (47) 3270-3900 – www. Issem.com.br PORTARIA Nº 2 67 / 20 20 -ISSEM De 19/05/2020 Concede Aposentadoria ao Sr. Francisco Pinter Filho. O PRESIDENTE do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 217/2018, de 20/09/2018, e suas alterações, c/c o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c

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PORTARIA Nº 259/2020-ISSEM

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rua Max Wilhelm, 255, Bairro Vila Baependi Jaraguá do Sul,SC - CEP: 89256-000 (47) 3270-3900 – www. Issem.com.br PORTARIA Nº 2 59 /2020 -ISSEM De 12/05/2020 Retifica a portaria nº 890/2019-Issem que concedeu aposentadoria à Sra. Aurea Muller Rosa Petriv. O PRESIDENTE do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 217/2018 e tendo em vista o contido no processo administrativo de

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PORTARIA Nº 260/2020-ISSEM

22/05/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 260/2020 – ISSEM De 14.05.2020. Concede Licença Maternidade O PRESIDENTE do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – ISSEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei Complementar nº 217/2018 de 20 de setembro de 2018 e em conformidade com o art. 102, da mesma Lei Complementar, R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal, Sra. SANTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura

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