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DECRETO Nº 130/2023
N.º 5181905 - 28/09/2023 17:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
Decreto n° 130, de 28 de setembro de 2023. ALTERAM DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 QUE determina a INSTAURAção de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO de responsabilidade do(a) servidor(a), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anibal Brambila , Prefeito Municipal de Maracajá , no uso
DECRETO Nº 129/2023
N.º 5181897 - 28/09/2023 17:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 129,DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ – SC. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 75, da Lei Orgânica do Município de Maracajá, e; conforme disposto
DECRETO Nº 128/2023
N.º 5181890 - 28/09/2023 17:02 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N° 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NOVO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Inciso VII, do Artigo 75 da Lei Orgânica Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
N.º 5181864 - 28/09/2023 16:55 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ/SC EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, destinado ao preenchimento de vaga temporária de PEDREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 52/2023
N.º 5181724 - 28/09/2023 16:30 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 OBJETIVO: A Presente licitação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de paver, colocação
DECRETO Nº 127/2023
N.º 5180773 - 28/09/2023 11:54 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECURSO PRÓPRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC0061_2023
N.º 5180252 - 28/09/2023 08:47 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Abrir/Salvar Original]
Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Muller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí,
18ª TA AO CONTRATO Nº 20/2022
N.º 5178768 - 27/09/2023 13:48 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
1 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022, firmado em 17 de fevereiro de 2022, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2022, homologado em 17/02/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 530, Centro, Maracajá/SC, CEP: 88915-000, inscrito
17ª TA AO CONTRATO Nº 20/2022
N.º 5178764 - 27/09/2023 13:46 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022, firmado em 17 de fevereiro de 2022, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2022, homologado em 17/02/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 530, Centro, Maracajá/SC, CEP: 88915-000, inscrito no CNPJ sob o
16ª TA AO CONTRATO Nº 20/2022
N.º 5178748 - 27/09/2023 13:42 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Maracajá[Abrir/Salvar Original]
16° Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022 Décimo Sexto Aditivo ao Contrato Nº 020/2022, firmado em 17 de fevereiro de 2022, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 007/2022, - homologado em 17/02/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n