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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018
18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
/SC Jardinópolis/SC Joaçaba/SC João Pessoa/PB Joinville/SC José Boiteux/SC Jupiá/SC Lacerdópolis/SC Lages/SC Laguna/SC Lajeado Grande/SC Lauro Muller/SC Lebon Régis/SC Leoberto Leal/SC Lindóia do Sul/SC Lontras/SC Luiz Alves/SC Luzerna/SC Macieira/SC Mafra/SC Major Gercino/SC Major Vieira/SC Maracajá/SC Maravilha/SC Marema/SC Massaranduba/SC Meleiro/SC Mirim Doce/SC Modelo/SC Mondaí/SC Monte Carlo/SC Monte Castelo/SC Morro da Fumaça/SC Morro Grande/SC Navegantes/SC Nova
LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2017, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Lei Complementar nº 059/2018 De 16 de Outubro de 2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2017, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º. Fica
PORTARIA Nº 163/2018 DE 09/10/2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA n. 163/2018 DE 09/10/2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, CONSIDERANDO atestado médico RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal TALES JOSE LUNARDI por 45dias a partir de
LEI Nº 743/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Lei nº 743/2018 De 26 de Setembro de 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Ficam
DECRETO Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
; São Miguel da Boa Vista; São Miguel do Oeste; Saudades; Tigrinhos; Tunápolis. ___________________ ¹ Municípios da região da Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS e da região da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC ANEXO III² Abelardo Luz; Águas de Chapecó; Águas Frias; Arvoredo; Bom Jesus; Caxambu do Sul; Chapecó; Cordilheira Alta; Coronel Freitas; Entre Rios; Faxinal dos Guedes; Formosa do Sul; Guatambú; Ipuaçu; Irati; Jardinópolis; Lajeado Grande
DECRETO Nº 057/2018 DE 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUCIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Decreto n. 057/2018 De 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUCIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Ficam
DECRETO Nº 056/2018 DE 12/09/2018 REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEICULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
Decreto nº 056/2018 12/09/2018 “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEICULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito do Município de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal. DECRETA Art. 1º - Os veículos, as máquinas e equipamentos da municipalidade ficam
PORTARIA Nº 161/2018 DE 08/10/2018 NOMEIA FELIPE PERUZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA n. 161/2018 De 08.10.2018 “NOMEIA FELIPE PERUZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II
PORTARIA Nº 162/2018 DE 08/10/2018 NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lajeado Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PORTARIA Nº 162/2018 DE 08/10/2018 “NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da
LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
, ARROIO TRINTA, CAÇADOR, CALMON, FRAIBURGO, IBIAM, IOMERÊ, LEBON RÉGIS, MACIEIRA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, PINHEIRO PRETO, RIO DAS ANTAS, SALTO VELOSO, TANGARÁ, TIMBÓ GRANDE, E VIDEIRA, de comum acordo, firmam a PRIMEIRA ALTERAÇÃO e CONSOLIDAÇÃO ao PROTOCOLO DE INTENÇÕES, o qual passa a denominar-se CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA na forma da Lei nº 11.107/05, de seu regulamento (Decreto n° 6.017/07) e das demais disciplinas legais aplicáveis à matéria, tendo como justas e
