DECRETO 92/2020

, sendo que a investidura deverá estar de acordo com a legislação em vigor. https://leismunicipais.com.br/lei-organica-lajeado-grande-sc Art. 5º O leiloeiro poderá solicitar laudos técnicos e outros documentos, quando se fizer necessário, durante todas as fazes do processo licitatório. Art. 6º As despesas decorrentes deste decreto, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente. Art. 7º Revogadas as disposições em contrário. Art. 8º Este decreto entrará em vigor na

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PORTARIA N°150/2020 DE 07/07/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAQUELINE FORTES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N.150/2020 DE 07/07/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAQUELINE FORTES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente artigo 71 da LC 15/2001 de 16/11/2001. CONSIDERANDO o pedido da Servidora, o atestado do Drº Tales José Lunardi. RESOLVE: Art

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 989, DE 8 DE JULHO DE 2020

20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 1.670.227 F 4 6 40 0 188 1.670.227 20 608 1031 20ZV 1030 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cascavel - CE 200.000 F 3 6 90 0 188 200.000 20 608 1031 20ZV 3327 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Paty do Alferes - RJ 350.000 F 4 6 40 0 188 350.000 20 608 1031 20ZV 3353 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sapucaia - RJ 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 20 608 1031 20ZV 3508

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PORTARIA N° 149/2020 DE 06/07/2020 DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARTA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA MAIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N° 149/2020 DE 06/07/2020 “DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARTA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA MAIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica

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DECRETO Nº 026/2020 DE 05/06/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 026/2020 De 05/06/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 5º da Lei Municipal nº 772/2019, de 12/11/2019. DECRETA Art. 1º - Ficam abertos créditos suplementares no Orçamento Geral do Município no presente Exercício, no montante de R$ 271.694,44 (Duzentos e

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC173_2020

no CNPJ sob nº. 82.939.380/0001-99, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. DIOCLESIO RAGNINI; MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA 31 DE MARÇO,1050 - CENTRO, LACERDÓPOLIS-SC CEP: 89660-000 inscrito no CNPJ sob nº. 82.939.471/0001-24, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL Sr. SÉRGIO LUIZ CALEGARI; MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na R. VITÓRIA,503

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DECRETO Nº 5456/2020

utilidade pública para fins desapropriação amigável ou judicial: PARTE IDEAL DE 5.000m² (cinco mil metros quadrados) a ser desmembrado do imóvel PARTE OESTE DO LOTE COLONIAL RURAL Nº 27, da Seção Lajeado Grande, sem benfeitorias situado na Linha Lamb, município de Bom Jesus do Oeste – SC, sendo que o imóvel se encontra registrado sob a Matrícula nº 6.498, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Modelo – SC, de propriedade de Keli Lamb Gnass. Art. 2°. A área desapropriada destina-se à

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DECRETO 5457/2020

membros: I – CLAIR DOS SANTOS SERPE; II – CLAUDEMIR SENGER; III – VALDENOR NASCIMENTO; IV – CHAYANE MOSSINI. Parágrafo Único – Fica nomeado como Presidente da Comissão o Sr. CLAIR DOS SANTOS SERPA. Art. 2º. A desapropriação por interesse público poderá ser realizada de forma amigável ou não, sendo esta uma área de PARTE IDEAL DE 5.000m² (cinco mil metros quadrados) a ser desmembrado do imóvel PARTE OESTE DO LOTE COLONIAL RURAL Nº 27, da Seção Lajeado Grande, sem benfeitorias situado na Linha

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PORTARIA N°148/2020 DE 03/07/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODINEI FERREIRA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N. 148/2020 DE 03/07/2020 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODINEI FERREIRA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOELI JOSÉ DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, CONSIDERANDO atestado médico RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal ODINEI FERREIRA CAMARGO pelo período

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005-2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005-2020 TOMADA DE PREÇO Nº 005-2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2020 ADJUDICAÇÃO: 03/07/2020 HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2020 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE-SC CNPJ.º 05.560.501/0001-46, CONTRATADO: CONSTRUTOTA COLINA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE PADRÃO FNDE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 201901472-1. VALOR

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