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  • Contendo os termos: Câmara de vereadores de quilombo

PORTARIA Nº 18/2019

24/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 18/2019, DE14 DE JUNHODE 2019. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES, SENHORA CARLA REGINATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENC IAS. VILMAR RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em especial as que lhe são conferidas pelo Art. 38, inciso XXX do Regimento Interno, e de acordo com a Lei Complementar nº 119/2015 de 23 de

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LEI N° 2766/2019 - DE 13 DE JUNHO DE 2019

17/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2766/2019 – DE 13 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 - LEI 2.657/2017. SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art.1º - Fica alterado todos os anexos que demonstra os Programas, ações

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LEI N° 2767/2019 - DE 13 DE JUNHO DE 2019

17/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 2767/2019 – DE 13 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. SILVANO DE PARIZ, Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Orçamento do Município de

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LEI 1167 DE 2019

14/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de José Boiteux - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2019. “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JOSÉ BOITEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JONAS PUDEWELL, Prefeito Municipal de José Boiteux/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faço saber a todos os munícipes que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO TUTELAR Art. 1º Fica mantido o Conselho Tutelar de José Boiteux, criado pela Lei

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PORTARIA Nº 017/2019

14/06/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 17/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR JOVINO CAMBRI. VILMAR RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em especial as que lhe são conferidas pelo Art. 26, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Quilombo, e Art. 38, Incisos II e XXX do Regimento Interno Cameral e de acordo com o Art. 11 da

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LEI Nº 1.861/2019

13/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Iporã do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.861 DE 12 DE JUNHO DE 2019 AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE IPORÃ DO OESTE, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou e aprovou e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para a Associação Recreativa Beneficente Cultural Nova Esperança, localizado na Comunidade de Linha

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1° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2019

06/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

1° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 001/2019 Termo aditivo ao convenio 01/2018, que entre si celebram a Câmara Municipal de Quilombo, Estado De Santa Catarina e a Associação Empresarial de Quilombo e Região – ACIQ objetivando a operacionalização do fornecimento de Vale-Alimentação. Pelo presente Termo aditivo, a CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO – SC, com sede na Avenida Primo Alberto Bodanese nº 300, município de Quilombo, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 04

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PORTARIA Nº 013/2018

31/05/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 14/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, SENHORA LETÍCIA BRUNA SEGATTE SEGANFREDO. ANDRÉ VENDRUSCOLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em especial as que lhe são conferidas pelo Art. 38 Inciso XXX do Regimento Interno e de acordo com a Lei Complementar nº 114/2015 de 1 de abril de 2015; RESOLVE

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PORTARIA Nº 016/2018

31/05/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 016/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. ANDRÉ VENDRUSCOLO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, em especial as que lhe são conferidas pelo Art. 38, incisos II e XXX do Regimento Interno, e Art. 28 Inciso II da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar nº 133

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PORTARIA N 020/2018

31/05/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 20/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO, SENHOR JOVINO CAMBRI. LEILA DIONE S. CONCI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, e de conformidade com o que estabelece o Art. 7º Inciso XVIII da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao senhor

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