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  • Contendo os termos: Câmara de vereadores de quilombo

ATA 43ª REUNIÃO ORD. 26.11.2018

14/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ata da Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Penha, realizada em sua sede aos vinte e seis de novembro de 2018. Presentes os Senhores Vereadores, havendo o quorum legal. O Exmo. Sr. Presidente Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA, cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. Pequeno Expediente, de acordo com o artigo 129 do Regimento Interno: Leitura e votação da Ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. 43ª Reunião Ordinária - 26

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ATA 40ª REUNIÃO ORD. 05.11.2018

14/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ata da 40ª reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Anual da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Penha, realizada em sua sede às dezenove horas do dia cinco de novembro de 2018. Presentes os Senhores Vereadores, havendo assim quorum legal. O Exmo. Sr. Presidente Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA, cumprimentou a todos e declarou aberta a reunião com o início do Pequeno Expediente, de acordo com o artigo 179 do Regimento Interno com leitura e votação da Ata da reunião anterior, a qual foi

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LEI Nº 2739/2018 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

13/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2739/2018 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI DENTRO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, O INCENTIVO A PRODUÇÃO LEITEIRA, PRODUÇÃO DE SILAGEM DE MILHO E PRODUÇÃO DE FENO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. SILVANO DE PARIZ, Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica instituído dentro do “Programa Porteira Adentro

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LEI MUNICIPAL 1.117

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Serra Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARCI CERIZOLLI, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da

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LEI N° 2734/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 2734/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art.1º O Orçamento Geral do Município de Quilombo para

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LEI Nº 2735/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2735/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento do Município para o ano

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LEI Nº 2736/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2736/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar dotação no orçamento do Município de Quilombo para o ano de

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LEI Nº 2737/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2737/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares no

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LEI Nº 2738/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2738/2018 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares no

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LEI Nº 2733/2018 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

07/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2733/2018 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento do Município para o ano

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