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  • Contendo os termos: Câmara de vereadores de quilombo

LEI 1.229-2019 CONSELHO TUTELAR

22/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Itaberaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N° 1.229/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019. “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Itaberaba e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO TUTELAR Art. 1º Fica mantido o Conselho Tutelar de Nova Itaberaba

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LEI Nº 2754/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2754/2019 – DE 19 DE MARÇO 2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.745/2019 de 21/02/2019. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a suplementação constante do art. 1º da Lei nº 2.745, de 21 de fevereiro de 2019, a saber: CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

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LEI Nº 2755/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA N.º 2755/2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE DE QUILOMBO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei Orgânica Municipal, faz saber aos munícipes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parceria com a APAE

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LEI Nº 2756/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2756/2019 – DE 19 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a remanejar dotação no orçamento do Município de Quilombo para o

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LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. SILVANO DE PARIZ, Prefeito de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art.1º Ficam criadas dentro do cargo de Professor, as seguintes habilitações: Português/Língua Estrangeira

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LEI Nº 2753/2019 - DE 19 DE MARÇO DE 2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2753/2019 – DE 19 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO – SC, PARA O ANO DE 2019. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito

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LEI 1646

19/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Luzerna - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1646 de 19 de março de 2019. “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOISÉS DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, L E I: CAPÍTULO I DO CONSELHO TUTELAR Art.1º- Fica mantido o CONSELHO TUTELAR do MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC), criado pela Lei nº 045 de 26 de maio de 1997, órgão municipal de

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LEI MUNICIPAL 2.331/2019

18/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Romelândia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL 2.331/2019 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Romelândia e dá outras providências. VALDIR BUGS, Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO TUTELAR Art. 1º Fica mantido o Conselho Tutelar de Romelândia, criado pela Lei Municipal n. 2.054/2013, órgão municipal de caráter

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LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

14/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. SILVANO DE PARIZ, Prefeito Municipal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art.1º Fica alterado o Artigo 1º da Lei Complementar nº 069/2007, de 14 de dezembro de 2007, passando a vigorar com a

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LEI Nº 2750/2019 – 07 DE MARÇO DE 2019.

14/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à alteração do anexo II que demonstra os Programas, Ações, Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual 2018/2021, aprovado pela Lei Municipal n° 2.657/2017, de 17 de outubro de 2017, e alterações posteriores, incluindo no Programa 0027 – Progresso Urbano a Ação 2.087– Manutenção da Segurança Pública/SOSU , na Função: 06 – Segurança Pública, Sub Função: 177

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