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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Gaspar

OFICIO EXTERNO Nº 215/2018

18/10/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Oficio Externo nº 215/2018. Gaspar, 16 de outubro de 2018. Ao Senhor Telmo Otávio da Rosa Onda Informática Ltda ME Assunto: Sessão Pública - Pregão nº 001/2018 Cumprimentando-o cordialmente, vimos convocar vossa senhoria para participar da sessão pública que se realizará no dia 18 de outubro, às 14h, na sala de reuniões desta edilidade. A sessão pública terá por finalidade chamar aos autos a segunda colocada no Processo do Pregão nº 001/2018, tendo em vista a não contratação da

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LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E A REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada para 59 (cinquenta e nove) a referência do cargo em provimento

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 1259, de 06 de setembro de 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO = DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018

18/10/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Trata-se de Procedimento de Dispensa de Licitação 006/2018, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica com inscrição/registro no CREA e/ou CAU [Bem como inscrição de seu responsável] para assessorar a Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar na confecção de Editais para a construção da sede própria. Segundo constam dos autos, empresas especializadas nestes serviços se mostraram interessadas

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TERMO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO TP 01/2018

17/10/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

decorrente da Tomada de Preços nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de reforma no prédio sede da Câmara Municipal de Palhoça/SC, situado na Rua Joci José Martins, n.º 101, em Palhoça/SC, visando adequação da edificação junto à Avenida das Torres em virtude da notificação extrajudicial exarada pela Prefeitura Municipal de Palhoça e adequações de acessibilidade no interior e exterior da edificação da sede em atendimento ao Ofício nº 0304/2018/06PJ/PAL de acordo com

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LEI Nº 3.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.769, DE 29 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 3.769, de 29 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado

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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DEDE OUTUBRO DE 2018. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2002. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 5, de 5 de março de 2002: “V - o exercício das atribuições

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LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DEDE OUTUBRO DE 2018. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o § 7º no Art. 6º da Lei Complementar nº 66, de 30 de novembro de 2015, com a seguinte redação: § 7º Ficam isentos de

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LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o cargo de Diretor Técnico em Saúde, na Lei Complementar nº 80, de 2 de agosto de 2017, no quadro de cargos em

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LEI Nº 3.924, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

17/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.924, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GASPAR, O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LARANJA". O Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Gaspar, o mês de agosto como “Agosto Laranja”, dedicado à realização de ações voltadas à

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