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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul

1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Lei nº 1259, de 06 de setembro de 2018. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º. Nos termos do artigo 12 da Lei

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 328/18

11/10/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 328/2018, de 10/10/2018. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MAXIMILIANO GAIDZINSK-IMG E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. Fica aprovado o Termo de Convênio nº. 03/18, que entre si celebram o Instituto

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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OMERO PRIM, Prefeito Municipal de Águas Mornas, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, em anexo. Art. 2º Fica autorizado o

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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 16/2018

25/09/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 016/2018, 19 de setembro de 2018. INCLUI A SUBSEÇÃO I À SEÇÃO II DO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: Art. 1º Fica incluída a subseção I à Seção II do capítulo V da Lei Orgânica Municipal, com a seguinte redação: “SUBSEÇÃO I – DO ORÇAMENTO Art. 60-A. As emendas

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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 15/18

25/09/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 015/2018, 18 de abril de 2018. ALTERA ARTIGO 21 E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: Art. 1º Altera redação do artigo 21 e do parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal. “ Art. 21 A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão Legislativa anual de 02 de fevereiro a 22 de dezembro. § 1º. A reunião marcada

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327//2018

13/09/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N° 327/18, de 12/09/2018. CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. É concedido o Diploma de Mérito Comunitário do Legislativo de Cocal do Sul aos cidadãos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e que

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ANEXO II RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2018

03/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICIPIO DE COCAL DO SUL - SC DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Entidades : CÂMARA MUNICIPAL COCAL DO SUL R$ 1,00 01/08/2018Data de Emissão: 1Página : 1 Exercício de 2018 Período : Janeiro a Abril / DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos

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ANEXO III RGF PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2018

03/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL - SC DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 MAIO/2017 A ABRIL/2018 Dez/2017Mai/2017 TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLT. 12 MES.) Mar/2018Jul/2017 PREVISÃO ATUALIZADA 2018Nov/2017Out/2017 Jan/2018 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Fev/2018Set/2017Ago/2017Jun/2017 Abr/2018 Cota-Parte do I.T.R. Transferências da LC

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ANEXO I RGF PRIMEIRO SEMESTRE 2018

03/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a") MUNICIPIO DE COCAL DO SUL - SC - PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JULHO/2017 - JUNHO/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL CONSOLIDADO Até o Periodo LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) 0,00 209.173,59 0,00 1.181.805,51 0,00 972.631,92 0,00 0,00 1.181.805,51 1.181.805,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos e Pensionistas com

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ANEXO III RGF PRIMEIRO SEMESTRE 2018

03/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL - SC DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 JULLHO/2017 A JUNHO/2018 Fev/2018Jul/2017 TOTAL ESPECIFICAÇÃO (ÚLT. 12 MES.) Mai/2018Set/2017 PREVISÃO ATUALIZADA 2018Jan/2018Dez/2017 Mar/2018 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Abr/2018Nov/2017Out/2017Ago/2017 Jun/2018 Cota-Parte do I.T.R. Transferências da LC

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