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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2019

14/06/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 333/2019, de 12 de junho de 2019. REJEIÇÃO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ERIK PEREIRA ZEFERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica aprovado o Parecer Prévio nº 578/2013, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que nos

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RESOLUÇÃO Nº. 250/2019

14/06/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N.º 250/2019, de 13 de junho de 2019. ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI Nº. 784, de 30.03.2007, E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº. 900, DE 11.06.2008 DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº.1.478/2019 , de 12 de junho de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ERIK PEREIRA ZEFERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Atualizar em 5,07 % (cinco virgula zero sete por cento) os valores contidos no ANEXO I da Lei Nº. 784, de 30

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LEI Nº. 1473/2019

03/06/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N°. 1.473/2019, de 31 de maio de 2019. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ERIK PEREIRA ZEFERINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Ficam proibidas todas e quaisquer inaugurações e ou entrega de obras públicas

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CONTRATO 05.2019- JORNALCOCALNOTICIAS

03/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas, a tudo presentes. Cocal do Sul 01/06/2019. ____________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COCAL DO SUL PRESIDENTE: VEREADOR ERIK PEREIRA ZEFERINO CONTRATANTE ____________________________________________________ JORNAL COCAL NOTÍCIAS LTDA Socio Administrador Cassio Pagnan

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CONTRATO 06.2019- RADIOCOMUNITARIACOCALDOSUL

03/06/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas, a tudo presentes. Cocal do Sul 01/06/2019. ____________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COCAL DO SUL PRESIDENTE: VEREADOR ERIK PEREIRA ZEFERINO CONTRATANTE ____________________________________________________ EVANDRO CARLOS RODRIGUES, brasileiro CPF sob o nº 774.431.799-87.

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SICONFI 1O. QUADRIMESTRE DE 2019

31/05/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v7 VIGÊNCIA: 03/01/2019 Ente: 4204251 - Cocal do Sul/SC Poder: L - Legislativo Instituição: 8968 - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - SC Exercício: 2019 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Despesa com Pessoal Rótulo: Padrão Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas

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AVISO DE LICITAÇÃO N.º 04/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018

30/05/2019 - Licitações - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Anitápolis, Apiúna, Arabutã, Arroio Trinta, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Benedito Novo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Botuverá, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capinzal, Catanduvas , Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Cocal do Sul, Correia Pinto, Cunha Porã, Dionísio Cerqueira, Dona Emma

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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2019

24/05/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, POR INTERMÉDIO DESTE, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONVIDA A SOCIEDADE ORGANIZADA E AOS HABITANTES DO MUNÍCIPIO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2019(QUINTA-FEIRA), AS 10:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COCAL DO SUL, NA QUAL SERÁ APRESENTADO E AVALIADO

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DECRETO SAF/N. 308/19

20/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO SAF/Nº. 308/19, de 08 de maio de 2019. DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE COCAL DO SUL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o art. 4º, da Lei 1.340, de 22 de março de 2017, resolve DESIGNAR: Art. 1° O Conselho Municipal de Trânsito de Cocal do Sul, tem a seguinte composição: I – EVERTON FRASSON FRAGNANI – Titular e ALESSANDRO CARARA ANTUNES – Suplente, representantes da Secretaria de Obras

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DECRETO SAF/N. 305/19

17/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Mufato– suplente, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; II -Cleyton José Pereira – titular e Michele Goulart Rodrigues de Almeida – suplente, representantes da EPAGRI Cocal do Sul; III – Adriano Possamai Della – titular e Agenor Benati Pedroso – suplente, representantes da Câmara de Vereadores do Município de Cocal do Sul; IV – Kauane Cristina Francisco – titular e Andressa Queiroz Lemunie – suplente, representantes da CIDASC de Cocal do Sul; V – Mário Lúcio de

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