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  • Contendo os termos: Câmara de Vereadores de Cocal do Sul

ATA 30-10-2018 REUNIÃO DOS PREFEITOS

18/12/2018 - Atas - AMREC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer; do prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon; da vice-prefeita de Cocal do Sul, Cirlene Scarpato; do diretor executivo do CISAMREC, Roque Salvan; do Gerente Regional da Epagri, Fernando Previ; Fernando Preve; do consultor técnico de Nova Veneza, Adjalma Mastela; da secretaria de saúde de Lauro Muller, Carla Dias; do secretário de saúde de Urussanga, Admir Pascoal Becker; do técnico do CISAMREC, Otávio Carlos Pedroso; da técnica do CISAMREC, Letícia Borges

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ATA 11-12-2018 REUNIÃO DOS PREFEITOS

18/12/2018 - Atas - AMREC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

presidente da AMREC e prefeito de Siderópolis, Hélio Roberto Cesa; do prefeito de Treviso, Jaimir Comin; do prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral; do prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer; do prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin; do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro; do prefeito de Urussanga, Luis Gustavo Cancellier; do prefeito de Orleans, Jorge Luiz Koch; do prefeito de Nova Veneza, Rogerio José Frigo; do prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon; do vice-prefeito de Siderópolis

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EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA REVISÃO PLANO DIRETOR

17/12/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL O GOVERNO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, Estado de Santa Catarina, usando de competência e atribuições que lhe conferem, conforme o Art. 45 da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 20 DE DEZEMBRO DE 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Rua Ângelo

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DECRETO SAF/N. 539/18

06/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Fernando Mufato– suplente, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; II -Cleyton José Pereira – titular e Michele Goulart Rodrigues de Almeida – suplente, representantes da EPAGRI Cocal do Sul; III - Roseny Cittadin Barbosa – titular e Giovana Galato Santa Rosa – suplente, representantes da Câmara de Vereadores do Município de Cocal do Sul; IV – Kauane Cristina Francisco – titular e Andressa Queiroz Lemunie – suplente, representantes da CIDASC de Cocal do Sul; V

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LEI N. 1.441

03/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

após a comprovação do pagamento integral do valor estabelecido para compra. Art. 6º A concessão de direito real de uso e venda dependerá de prévia inspeção “in loco” de uma Comissão de Avaliação composta por no mínimo 07 (sete) membros titulares ou suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e aprovada pela Câmara de Vereadores. Art. 7º O Município de Cocal do Sul e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, para a concessão de incentivos fiscais e

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DECRETO SAF/N. 518/18

28/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO SAF/Nº. 518/18, de 14 de novembro de 2018. HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL DO SUL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o inciso XII, art. 3º, da Lei n. 522, de 28 de junho de 2002, resolve: HOMOLOGAR Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cocal do Sul, aprovado pelo conselho, em reunião ordinária, realizada em 07 de novembro de 2018

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RESOLUÇÃO Nº. 246/2018

27/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N. º 246/2018, de 26 de novembro de 2018.   ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL DURANTE A VIGÊNCIA DA HORA DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ROSENY CITTADIN BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE   Art. 1º. O horário de expediente da Câmara Municipal de Cocal do Sul de 17 de dezembro de 2018 à 03 de fevereiro de 2019 é assim fixado: I - Às segundas

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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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CONTRATO 7/2018

07/11/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

multa prevista na Cláusula Décima Quarta. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO 12.1- A Câmara Municipal de Cocal do Sul poderá declarar rescindido o presente Contrato independentemente de interpelação ou de procedimento judicial sempre que ocorrerem uma das hipóteses elencadas nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93. 12.1.1- O descumprimento total das obrigações contidas neste instrumento, pela CONTRATADA, está ficará sujeita às penalidades previstas pela Lei 8.666/93 e alterações

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EXTRATO DE CONTRATO 7/2018

07/11/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 7/2018 CONTRATO 7/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1

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