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  • Contendo os termos: Câmara de Fraiburgo

COMPRAS MÊS 12 - 2018 - PREFEITURA, SAÚDE, SOCIAL, FIA, HABITAÇÃO, IPPUC, FAMPEC, IPASC.

07/01/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

,00 5904 Estimativa 2001 - GABINETE DO PREFEITO 3 - 3.3.90.39.19 100 - Recursos Ordinários 806 - FRANÇA & CIA LTDA- EPP 43,80 5905 Ordinário 2007 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO A 113 - 3.3.90.39.99 100 - Recursos Ordinários 4326 - AGF. ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA 249,93 5906 Ordinário 2001 - GABINETE DO PREFEITO 3 - 3.3.90.30.39 100 - Recursos Ordinários 7099 - MECÂNICA DE VEICULOS EXCLUSIVA LTDA - ME 135,00 5907 Ordinário 2001 - GABINETE DO PREFEITO 3 - 3.3.90.39.19 100

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LEI COMPLEMENTAR N° 0217/19

07/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 0217/19, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, faço saber a todos os Munícipes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inclui logradouros, no item C – Planta Genérica de Valores, do Anexo VIII, da Lei nº 69/1985, que Instituiu o Código Tributário do Município: Tipo NOME RUA NÍVEL SEÇÃO VALOR UFM RUA PROJ "A" LTO RECANTO VANZ 8 120 X 11,4899 RUA PROJ "B" LTO RECANTO VANZ 8 98 X

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LEI COMPLEMENTAR Nº 214 - 2018

04/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÍVIDAS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei Complementar: Art. 1º. Os débitos e dívidas fiscais, com vencimento até 31 de dezembro de 2018, poderão ser quitados de acordo com o montante e na

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1. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_DEZEMBRO 2018 - PAL 0041_2018

28/12/2018 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT18CIM13413 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO FORNECEDOR: MAXI MÓVEIS E PAPELARIA LTDA ME PAL: 0041/2018 - CIMCATARINA EDITAL: 0037/2018 - CIMCATARINA REGISTRO DE PREÇO: 0036/2018 - CIMCATARINA VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 31/10/2019 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com

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LEI COMPLEMENTAR Nº 217-2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n�217-2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 INSTITUI OS ANEXOS XIII, XIV E XV, NA LEI COMPLEMENTAR N. 110, DE 03 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR, CONSOLIDAR E ATUALIZAR AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, SANEFRAI E FME, NA FORMA QUE ESPECIFICA. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais

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LEI COMPLEMENTAR Nº 238 - 2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n� 238 - 2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica o Município de Fraiburgo autorizado a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 239 - 2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n� 239 - 2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica o Município de Fraiburgo autorizado a executar a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 240 - 2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n� 240 - 2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica o Município de Fraiburgo autorizado a executar a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 241 - 2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n� 241 - 2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica o Município de Fraiburgo autorizado a executar a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 230 - 2018

21/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 Lei Complementar n� 230 - 2018.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica o Município de Fraiburgo autorizado a executar a

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