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  • Contendo os termos: Câmara de Fraiburgo

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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LEI Nº 2425 - 2018

13/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2425, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho e a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorada

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EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 0003/2018

12/11/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 0003/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo e aparelhos de ar condicionado. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item Entrega dos Envelopes: até as 14:00 horas do dia 26/11/2018 Abertura da Sessão Pública: as 14:15 horas do dia 26/11/2018 O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Fraiburgo de 2ª a 6ª feira das 13:30 as 17:30, na Av. Lebon Regis

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ANEXO LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2018

09/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Interesse Ecológico. BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BB: Banco do Brasil. CDL: Câmara dos Dirigentes Lojistas. CEP: Código de Endereçamento Postal. CELESC: Centrais Elétricas de Santa Catarina. CENAEEL: Central Nacional de Energia Eólica. CONSEMA: Conselho Estadual de Meio Ambiente COPEL: Companhia Paranaense de Energia. CPRM: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerários. CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. DEINFRA: Departamento de Estadual de

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2. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS_OUTUBRO 2018 - PAL 0031_2018

08/11/2018 - Ata de registro de preços - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AT18CIM9681 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO FORNECEDOR: L.A. CN INFORMÁTICA LTDA PAL: 0031/2018 - CIMCATARINA EDITAL: 0029/2018 - CIMCATARINA REGISTRO DE PREÇO: 0028/2018 - CIMCATARINA VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 15/05/2019 OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com

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DECRETO Nº 249 - 2018

06/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Médio: Titular: Danieli Dias Ribeiro (Técnica em Enfermagem) Suplente: Elaine Silveira Frigotto (Técnica em Enfermagem) III- Representantes dos Usuários (50%): a) ACIAF- Associação Empresarial de Fraiburgo: Titular: Franz Shimoya Jr Suplente: Pierre Nicolas Peres b) CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Fraiburgo: Titular: Antonio Marcos Xavier Suplente: Otavio Moreira c) Rede Feminina de Combate ao Câncer de Fraiburgo: Titular: Rosilda Lopes Macedo Suplente: Nerci Teresinha Pereira d

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LEI Nº 2424 - 2018

05/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2424, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O RESSARCIMENTO POR DANOS À MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Ficam autorizados o Município de Fraiburgo e a Autarquia Municipal de Saneamento de

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018

01/11/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018 HOMOLOGA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO E A ASSOCIAÇÃO FRAIBURGUENSE DE SAÚDE COLETIVA - AFSC. ADELAR RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica homologado o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO e a ASSOCIAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 001/2018

31/10/2018 - Edital - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo, SC em data de 12 de novembro de 2018, em primeira convocação às 10:00 horas, e as 10:30 horas em segunda convocação, para tratar dos seguintes assuntos como ordem do dia: I. Prestação de Contas do CIMCATARINA; II. Ratificação e Homologação de resoluções da Presidência; III. Aprovação das

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LEI Nº 2.520

25/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.520, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Ouro no Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado o Protocolo de

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