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  • Contendo os termos: Câmara Urussanga

CONVÊNIO 02/19 IMG

13/11/2019 - Convênios - Prefeitura municipal de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CIRETRAN de Urussanga (fone: (48) 3465.2020); b) Declaração de inexistência de bens imóveis expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urussanga (fone: (48) 3465.6470). III) Da comprovação das despesas: a) Aluguel: cópia do contrato de locação ou recibo de pagamento do aluguel, com assinatura do locatário reconhecida em cartório; b) Financiamento: cópia do contrato de financiamento e do recibo da última parcela paga. Se o recibo for emitido em papel timbrado da imobiliária ou

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LEI Nº. 1.960/2019

11/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 1.960/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. “DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL VEREADOR ALBERTO PADOIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Passa a denominar-se: ÁREA INDUSTRIAL VEREADOR ALBERTO PADOIN, a área industrial desta Municipalidade, localizada no Distrito de Estação Cocal, deste Município, com a área de terra de 60.000,00m

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LEI Nº 2.909/19

08/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do Município de Urussanga, pessoas condenadas por Improbidade Administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica vedada a nomeação, no

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LEI Nº 2.910/19

08/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.910, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos, e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a

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LEI Nº 2.911/19

08/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Lei n. 1.708, de 30 de novembro de 1999, que denomina várias vias públicas de distintos nomes, na localidade de Rio Salto, sede do Município e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Altera o art. 2º da Lei nº 1.708, de 30 de

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LEI Nº 2.908/19

08/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE URUSSANGA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.908, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito orçamentário suplementar e especial e dá outras providencias. PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei. Art. 1° Fica criado os créditos orçamentários especiais conforme discriminação abaixo: Proj/Ativ Código da Dotação Valor 1.013 - Infraestrutura de

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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/11/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resolução nº 9, de 5 de novembro de 2019. Regulamenta o art. 106, da Resolução nº 4, de 16 de julho de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Urussanga), no tocante aos procedimentos relativos à apresentação de atestados ou declarações de comparecimento a consultas ou exames médicos para fins de licença para tratamento de saúde. A Câmara Municipal de Urussanga aprova: Art. 1º As consultas e os exames médicos devem ser agendados preferencialmente em

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MOÇÃO Nº 16/2019

08/11/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MOÇÃO A Câmara Municipal de Urussanga, por meio de proposição subscrita pelo Vereador Braz Ciseski, consignou em seus anais o envio aos Senhores Maria Glória Pilon Nunes e Carlos Alberto Nunes, de MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor: “A CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, APROVANDO PROPOSIÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR BRAZ CISESKI, APLAUDE OS SENHORES MARIA GLÓRIA PILON NUNES E CARLOS ALBERTO NUNES, EM RAZÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS E DA DEDICAÇÃO COMO PROPRIETÁRIOS DO CENTRO DE EQUOTERAPIA E

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DECRETO LEGISLATIVO Nº . 337/2019

07/11/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N°. 337/2019, de 06/11/2019. APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/19, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO MAXIMILIANO GAIDZINSK-IMG E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, ERIK PEREIRA ZEFERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. Fica aprovado o Termo de Convênio nº. 02/19, que entre si celebram o Instituto

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ATO Nº 41, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

05/11/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Urussanga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Presidente da Câmara Municipal de Urussanga, Vereador Gilson Casagrande, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao que determina o art. 15, inciso II, da Lei Orgânica do Município; c/c art. 38, incisos II, V, VIII e XXIII, do Regimento Interno, promulga o seguinte: ATO Nº 41, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MAIRON ALBINO, SOCIALMENTE CONHECIDO COMO “MAGALY ALBINO” AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CÂMARA

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