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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 99/2018

18/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 99/2018 AUTORIZA GASTOS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a independência entre os Poderes da União estabelecida no artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil e, com isto, independente é o orçamento e a gestão financeira da Edilidade em relação ao Executivo Municipal

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EXTRATO CONTRATO CM - 019/2018

18/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO CONTRATO CM - 019/2018 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e COMPETI CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM TECNOLOGIA E SISTEMA DE GESTÃO LTDA, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 019/2018, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de cessão do sistema de votação para as eleições “Vereador Mirim 2018”. Cláusula 2ª – Atribui-se ao presente contrato o valor de R

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LEI Nº 3.946, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.946, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a

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LEI Nº 3.945, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.945, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo II da Lei nº 3.804, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

13/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

manutenção de sistemas integrados que atenderá aos seguintes módulos: a) Sistema de gestão do processo legislativo; b) Sistema de gestão das sessões plenárias e sistema de votação eletrônica; c) Sistema de gravação e transmissão das sessões ao vivo; d) Criação e desenvolvimento de website personalizado e e) 60 Horas técnicas de serviços especiais, tais como treinamento de pessoal e suporte técnico, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. Estando os procedimentos até aqui

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018

13/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. AUTOS: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Licitação dispensável na forma do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. INTERESSADA: Câmara de Vereadores de Gaspar. CNPJ n° 83.543.546./0001-16. OBJETO: A contratação de serviços como: (produção de vídeo institucional) para a Câmara Municipal de Vereadores de

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

11/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 10/12/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2018. Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na modalidade

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RESOLUÇÃO Nº 94/2018

10/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 94/2018 Concede férias e afins a servidores que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor dos Ofícios Internos nº 245 e 246/2018, subscritos por servidores do quadro efetivo desta Casa Legislativa, através dos quais solicitam concessão de férias, conversão de 1/3 (um terço) e adiantamento de 50% (cinquenta por cento

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

10/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A SECRETARIA E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR. Tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018, constante do processo em referência, DECIDE: Adjudicar o resultado da licitação onde se sagrou

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ATA DE SESSÃO – FASE AMOSTRAS - ITEM 14.23 DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

07/12/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE SESSÃO – FASE AMOSTRAS - ITEM 14.23 DO EDITAL. DATA: 6/12/2018 HORÁRIO:14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2018. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para cumprimento do Item 14.23 do Edital, Etapa de Amostra – Prova de Conceito

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