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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 50/2018

18/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 50/2018. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CM 004/2018, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Gaspar firmou, em 2 de janeiro deste ano, o Contrato nº CM 004/2018, com a empresa Posto Soazu Ltda

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO= EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

18/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Trata-se de Procedimento de Pregão Presencial com fundamento no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como o disposto nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos preventivos e corretivos em equipamentos e programas de informática, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar. A empresa deverá garantir a presença de um

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO = EDITAL Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

18/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar do Edital nº 003/2018. Estando os procedimentos até aqui praticados de acordo com a Legislação Vigente, ADJUDICO os objetos do procedimento à empresa TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.821.705/0001-26, na importância de 15.215,00 (quinze mil e duzentos e quinze reais) e HOMOLOGO o procedimento destacado nos autos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2018. Está autorizada a contratação do objeto

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RESOLUÇÃO Nº 48/2018.

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 48/2018. CONCEDE FÉRIAS E AFINS A SERVIDOR, ALÉM DE DEMAIS DIREITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, Considerando o teor do ofício interno nº 119/2018, subscrito pelo servidor Maurélio Soares, através do qual solicita concessão de férias e afins; Considerando a

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RESOLUÇÃO Nº 49/2018.

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 49/2018. AUTORIZA USO DE DIAS EXISTENTES EM SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas nos artigos 39, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e 45, inciso IV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 122/2018, subscrito pelo servidor Marcelo Peterson Pereira [documento anexo à presente Resolução], com despacho favorável da Presidência; CONSIDERANDO a importância dos princípios da

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RESOLUÇÃO Nº 47/2018

14/06/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 47/2018 FORMALIZA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 81/2017, EM RAZÃO DE LICENÇA DE MEMBRO TITULAR. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a licença do vereador Rui Carlos Deschamps; CONSIDERANDO as regras de proporcionalidade dispostas no §1º do artigo 63 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o ofício apresentado pela

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ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

14/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. DATA: 13/6/2018 HORÁRIO: 14h LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 003/2018. Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, com início às 14h, realizou-se na sala de reuniões do prédio sede da Câmara de Vereadores de Gaspar, situada na Avenida das Comunidades, n° 133, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento e julgamento de propostas e documentos relativos à licitação na modalidade

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DESPACHO = PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

14/06/2018 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR - SC PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 RECURSO INTERPOSTO PELA LICITANTE ONDA INFORMÁTICA LTDA DESPACHO Trata-se de Recurso Interposto pela licitante Onda Informática Ltda, através do qual manifestou sua irresignação contra decisão da Pregoeira desta Casa de Leis, a qual julgou o licitante Arilton Geraldo Rosa ME [vencedor do certame] habilitado na forma do instrumento convocatório. O reclamo foi endereçado à nobre Pregoeira, que solicitou parecer da

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LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2018

13/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2018. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GASPAR. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Gaspar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

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LEI Nº 3.878, DE 29 DE MAIO DE 2018

13/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.878, DE 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a conceder subvenção à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas de Gaspar – APAE, inscrita no

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