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Foram encontradas 3655 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 76/ 2021

23/07/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3171807]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 76/ 2021. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade, CONSIDERANDO o teor do Ofício anexo, subscrito pelo Vereador Giovano Borges

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RESOLUÇÃO Nº 75/2021

23/07/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3171910]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

termos do inciso I do § 1º do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 2º A audiência pública de que trata esta Resolução será realizada no dia 12 de agosto de 2021, às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Gaspar, com acesso virtual disponibilizado nas páginas da Câmara Municipal de Gaspar na Internet (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). Art. 3º Poderão

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2021, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022

23/07/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3171917]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/8/2021. HORÁRIO: 15h30min. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Gaspar (Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Prédio do GASCIC). A Audiência Pública poderá ser acompanhada de forma virtual, nas páginas da Câmara Municipal de Gaspar na Internet (camaragaspar.sc.gov.br), Facebook (@camaramunicipalgaspar) e YouTube (Câmara de Vereadores de Gaspar). PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO: Somente organizadores do evento

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

21/07/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3167903]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, inciso II, da lei nacional nº 14.133/2021 autorizam expressamente a continuidade temporária da realização de contratações com base nos preceitos da lei nacional nº 8.666/1993. Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar conta com 13 (treze) Vereadores trabalhando em prol do Município, conta também com 13 (treze) assessores, tendo a necessidade de 01 (um) estagiário por

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

21/07/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3167910]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, “caput”, e 193, inciso II, da lei nacional nº 14.133/2021 autorizam expressamente a continuidade temporária da realização de contratações com base nos preceitos da lei nacional nº 8.666/1993. Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Considerando que a Câmara Municipal de Gaspar conta com 13 (treze) Vereadores trabalhando em prol do Município, conta também com 13 (treze) assessores, tendo a necessidade de 01 (um

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

21/07/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3168143]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Francisco Solano Anhaia Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

21/07/2021 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3168155]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Gaspar, 20 de julho de 2021. Francisco Solano Anhaia Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03/2020

19/07/2021 - Contratos - Câmara de Vereadores de Palhoça
[Visualizar Ato n.º 3163095]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 75.813.675/0001-59, neste ato representado pelo Presidente, Senhor Joel Filipe Gaspar, portador do Cadastro de Pessoa Física (CPF) n° ***, CÂMARA DE MUNICIPAL DE PALHOÇA Estado de Santa Catarina Setor de Licitações e Contratos Pregão n. 009/2019 doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado CLINIPAM – CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, pessoa

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DECISÃO - ARP N.12/2020 (AÇÚCAR

19/07/2021 - Ata de registro de preços - Câmara de Vereadores de Palhoça
[Visualizar Ato n.º 3163206]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GASPAR Presidente Este documento é cópia do original assinado digitalmente (Assinado por: Joel Filipe Gaspar - 05684075983) Para conferir o original, acesse o site https://www.cmp.sc.gov.br/cer, informe o código: 210701154359CBB11 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA Rua: Joci José Martins, nº 101 - Bairro Pagani, Palhoça / SC CEP: 88.132-282 Fone: (48

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RESOLUÇÃO Nº 74 / 2021

19/07/2021 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar
[Visualizar Ato n.º 3163215]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 74 / 2021. AUTORIZA O DESCONTO DE VALORES EM FOLHA DE VEREADORES E SERVIDORES QUE TENHAM CONTRAÍDO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 41, incisos V e VI da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno da Edilidade

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