Foram encontradas 1654 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

EXTRATO CONTRATO CM - 007/2017

27/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO CM - 007/2017 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA - ME, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 007/2017, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de divulgação dos atos e ações da CONTRATANTE, através de credenciamento de emissoras de radiofusão sonora que sejam sintonizadas no território do Município de Gaspar. Cláusula 2ª – A CONTRATANTE

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EXTRATO CONTRATO CM - 008/2017

27/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO CM - 008/2017 Pelo presente instrumento, a CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR e RÁDIO ATIVA FM LTDA - ME, representados pelos signatários abaixo, resolvem celebrar o CONTRATO CM 008/2017, nos seguintes termos: Cláusula 1ª – Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de divulgação dos atos e ações da CONTRATANTE, através de credenciamento de emissoras de radiofusão sonora que sejam sintonizadas no território do Município de Gaspar. Cláusula 2ª – A CONTRATANTE utilizará os

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA “TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR INTEGRADO NO BELA VISTA” NO DIA 17/05/2017

27/04/2017 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública “Transporte Público Escolar Integrado no Bela Vista” DATA: 17/05/2017. HORÁRIO: 19h30min. LOCAL: Auditório do IFSC – Instituto Federal de Santa Catarina Rua: Adriano Kormann nº 510 - Bela Vista

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LEI COMPLEMENTAR 75/2017

27/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o artigo 14, na Lei Complementar nº 71/2017, com a seguinte redação: Art. 14 Os descontos previstos no art. 3º estão em consonância com o que dispõe o art. 14 da Lei Complementar Federal 101/2003, no que se refere ao ANEXO I, que faz parte integrante desta lei. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

20/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vistos, etc. Pelo exposto, havendo empresa habilitada e qualificada, afigurando-me que o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017, Edital de Credenciamento nº 002/2017, encontra-se regularmente desenvolvido e, restando ainda o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, nos termos do artigo 43, inciso VI

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OFÍCIO º 099/2017

19/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ofício º 099/2017 Gaspar (SC), 18 de abril de 2017. Senhor Ramiro Cezar Siqueira Martins REFRIMIX REFRIGERAÇÃO EM AR-CONDICIONADO - EIRELI - ME Rua 1.666, s/n, Praia do Sonho Palhoça – SC – CEP 88.133.900 Cumprimentando-o cordialmente, convoco a empresa administrada por vossa senhoria, na qualidade de vencedora do certame licitatório “Pregão Presencial nº 001/2017”, realizado pela Câmara de Vereadores de Gaspar [cuja sessão pública de julgamento das propostas ocorreu em

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ATA DE REUNIÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

19/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REUNIÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 No dia 18/04/2017, às 17h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Gaspar, deu-se início a sessão pública da Comissão de Licitação instituída pela Resolução nº 07/2017, destinada à análise e julgamento do requerimento de credenciamento e da documentação apresentada pelas empresas: Rádio Ativa FM Ltda; e Rádio Sentinela do Vale Ltda, protocolados, respectivamente nos dias 12

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LEI Nº 3.764, DE 13 DE ABRIL DE 2017

13/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR LEI Nº 3.764, DE 13 DE ABRIL DE 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Município de Gaspar, o Programa de Recuperação Fiscal, com o escopo de incentivar a regularização dos créditos

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RESOLUÇÃO Nº 35/2017

12/04/2017 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 35/2017 Autoriza a abertura e o processamento de procedimento de inexigibilidade de licitação, na forma de credenciamento, para contratação de empresas de Rádio. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e art. 45, incisos I e IX, do Regimento Interno da Edilidade. Considerando a necessidade desta Casa Legislativa de contratar serviços de empresas de rádio AM e FM para divulgação dos atos

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AVISO DE CREDENCIAMENTO = Nº 002/2017

12/04/2017 - Licitações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 83.543.546/0001-16, com sede na Avenida das Comunidades, nº 133, Centro, Município de Gaspar-SC, por seu Presidente, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, notadamente nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, torna público que

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