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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

RESOLUÇÃO Nº 12/2018

21/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 12/2018. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CM 004/2018, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Gaspar firmou, em 2 de janeiro deste ano, o Contrato nº CM 004/2018, com a empresa Posto Soazu Ltda

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RESOLUÇÃO Nº 14/2018

21/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 14/2018 DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 33 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº 8/2011. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições contidas no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO a necessidade de verificar o desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório; CONSIDERANDO a obrigatoriedade

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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2018 - INSUMOS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA

16/02/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OBJETO 1.1 O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação/aquisição, de forma parcelada, de insumos para aferição de glicemia, conforme especificações constantes do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), para uso dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio Dos

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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2018 - TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ

16/02/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OBJETO 1.1 O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação/aquisição, de forma parcelada, de testes rápidos de gravidez, conforme especificações constantes do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), para uso dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio Dos Cedros

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C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA PERTINENTE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017

15/02/2018 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017 pelo Município de Gaspar. DATA: 28/2/2018. HORÁRIO: 17h. LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. Avenida das Comunidades, nº. 133, Centro. Prédio do GASCIC.

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RESOLUÇÃO Nº 11/2018

15/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 11/2018 Autoriza a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições contidas no art. 39, incisos I e VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício Interno nº 023/2018, subscrito pela Vereadora Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, solicitando a realização de Audiência Pública no dia 28 de

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PORTARIA N° 121/2018

14/02/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 121 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: EXONERAR: Art. 1º - Fica exonerado do Gabinete do Vereador Joel Filipe Gaspar, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionado, a partir de 05 de fevereiro 2018. Servidor Cargo Vencimentos Maurino Francelino Rodrigues Assessor Parlamentar R$ 4.000,00 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

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RESOLUÇÃO Nº 07/2018

08/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 07/2018 Concede antecipação da gratificação anual a servidores que especifica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no art. 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, faz saber, Considerando o teor dos Ofícios Internos números 1/2018, 11/2018 e 13/2018 [anexos], subscritos pelos servidores Marcos Alexandre Klitzke, Scheila Seberino da Silva e Yara Gomes Schram, através do qual solicitam adiantamento de 50

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RESOLUÇÃO Nº 08/2018

08/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 08/2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº 12/2018 [anexo], solicitando a renovação de assinatura com o IBAM – Instituto Brasileiro Administração Municipal; CONSIDERANDO

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RESOLUÇÃO Nº 09/2018

08/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 09/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A EMPRESA ONDA INFORMÁTICA. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Gaspar, com fundamento no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, bem como no artigo 31, inciso VIII do Regimento Interno, faz saber, CONSIDERANDO a necessidade de dar melhores condições aos trabalhos legislativos; CONSIDERANDO o planejamento anual da Mesa Diretora, no sentido de promover melhorias em toda a rede interna de

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