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  • Contendo os termos: CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR

C O N V I T E = AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 7/8/2019

12/07/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Gaspar C O N V I T E A Câmara de Vereadores de Gaspar tem a grata satisfação de convidar a comunidade a participar de Audiência Pública pertinente a apresentação do Projeto de Lei nº 47/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. DATA: 7/8/2019 HORÁRIO: 18h LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar Avenida das Comunidades, nº 133, Centro Prédio do GASCIC

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RESOLUÇÃO Nº 54 /2019

12/07/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 54 /2019 AUTORIZA USO DE SALDO EXISTENTE EM LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ROMY CRISTINI SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso das atribuições previstas no artigo 39, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Gaspar, Considerando que a Lei Municipal nº 1.305, de 9 de outubro de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gaspar) concedeu o direito de três meses de licença-prêmio ao servidor do

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RREO 3° BIMESTRE DE 2019

12/07/2019 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Anchieta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TRENTIN VICE - PRESIDENTEEDEMAR LUIZ GRIEBLERCRC SC-036.207/O-8NERI GASPAR VILSON LUIZ ROSSATO1° SECRETÁRIOFONTE:¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão serutilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."³ Caput do art. 212 da

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LEI Nº 3.985, DE 08 DE JULHO DE 2019.

11/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.985, DE 08 DE JULHO DE 2019. ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.272, DE 1/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica acrescentada a

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COMPRAS MÊS 06-2019- PREFEITURA-SAÚDE- SOCIAL-IPPUC-FAMPEC-IPASC

11/07/2019 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

/06/2019, na Câmara Municipal de Vereadores, à partir das 18:00h, conforme solicitação de compra 036616) 3172 Estimativa 2006 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 130 - 3.3.90.30.07 100 - Recursos Ordinários 9374 - PANIFICADORA E CONFEITARIA DO DÉ LTDA - ME 45,00 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de lanches destinados aos eventos, reuniões e palestras das diversas Secretarias (lanche para Fórum de Cultura que realizar-seà no dia 05/06/2019 na Câmara de Vereadores à partir

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PORTARIA Nº 060/2019

10/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 60 DE 03 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: EXONERAR: Art. 1º - Fica EXONERADO a pedido do Senhor Vereador LUIZ HENRIQUE SELL, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo; Servidor Cargo Vencimentos EDER JOSÉ DE SOUZA Assessor Expecial R$ 6.334,26 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA Nº 061/2019

10/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 61 DE 03 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR: Art. 1º - Fica nomeado para compor o Gabinete do Vereador LUIZ HENRIQUE SELL O servidor ocupante do cargo em comissão abaixo relacionada, a partir desta data: Servidor Cargo Valor EDER JORGE DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR R$ 4.222,84 Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

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PORTARIA Nº 062/2019

10/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 62 DE 03 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR: Art. 1º - Fica NOMEADO a pedido do Senhor Vereador LUIZ HENRIQUE SELL, o servidor ocupante do cargo em comissão abaixo; Servidor Cargo Vencimentos DANIEL SELL Assessor Especial R$ 6.334,26 Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOEL FILIPE

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PORTARIA Nº 063/2019

10/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 63 DE 04 DE JULHO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: NOMEAR: Art. 1º - Fica nomeado para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE JORNALISTA a pessoa de BÁRBARA DIAS LINO considerando a homologação de resultado do concurso de nº 01/2015. Art. 2º – A despesa a que se refere o artigo anterior ocorrerão por conta do orçamentos vigentes da Câmara. Art. 3º – Esta Portaria

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TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 01/2015

10/07/2019 - Concursos - Câmara de Vereadores de Palhoça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara Municipal de Palhoça Estado de Santa Catarina TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO A Câmara Municipal de Palhoça, Estado de Santa Catarina, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal nº 96/2010), em seu artigo 29, EMPOSSA nesta data o (a) servidora BÁRBARA DIAS LINO, nomeada pela Portaria nº 063/2019 de 04 de Julho de 2019, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – Especialidade

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