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  • Contendo os termos: BALNEÁRIO PIÇARRAS

TERMO DE FOMENTO N.º 002/2018-PMP

24/04/2018 - Licitações - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

controle interno e externo correspondentes aos processos, aos documentos e às informações referentes ao presente Termo de Fomento, bem como aos locais de execução. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO 15.1 – Os partícipes elegem o Foro da Comarca de Balneário Piçarras/SC, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Fomento ou de sua participação, que não possam ser solucionados administrativamente, bem como para solucionar os litígios que possivelmente decorrerem deste

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CONTRATO N°051/2018 - PMP

24/04/2018 - Contratos - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

execução do presente contrato. 18.3 - Os casos omissos a este contrato, serão tratados de acordo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. CLÁUSULA DÉCIMA NONA 19 - As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras/SC, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente

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ERRATA PP 012/2018 PMBP

23/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA Onde se lê: PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – PMBP SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de material e peças de desgaste para a frota de maquinários e caminhões da secretaria de obras, serviços urbanos

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LEI Nº. 2947/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Municipal autorizado a receber imóvel de propriedade de Heinz Armazéns Gerais Ltda, na modalidade dação em pagamento, com as seguintes características: Um terreno, sem benfeitorias, situado na zona urbana da sede do Município de Penha, com área de 364,8621 m², ora denominado Lote 5, da Matrícula nº 45.918 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC; Um terreno, sem benfeitorias, situado na zona urbana da sede do Município de Penha, com área de 377,5557 m², ora denominado Lote

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LEI Nº. 2946/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

autorizado a receber imóvel de Gassenferth Administradora e incorporações Ltda, na modalidade de dação em pagamento, com as seguintes características: UM TERRENO - sem benfeitorias, situado no bairro Nossa Senhora de Fátima, a zona urbana do Município de Penha, Comarca de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, representado pela Área remanescente do Loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL MARINA II”, com área de 170.813,55 - METROS QUADRADOS, e as seguintes medidas e confrontações: Fazendo frente

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. DL 07/2018

19/04/2018 - Contratos - CITMAR - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº. DL 07/2018 Objeto: É objeto do presente CONTRATO a continuidade do Projeto Destino Turístico Inteligente para a Região Turística Costa Verde & Mar, incluindo os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo, sendo o presente contrato impreterivelmente vinculado ao Edital e Termo de Referência do Processo de Dispensa de Licitação

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – PMBP

19/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Internacionais e Organismos Internacionais. A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras - SC ora denominada licitadora, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – PMBP com abertura marcada para o dia 04/05/2018 às 09 horas, fica PRORROGADA para o dia 04 de maio de 2018 às 16 horas. MOTIVO: Local para realização do certame, estará passando por manutenção, impossibilitando a execução do certame. Leonel José Martins – Prefeito Municipal. Balneário Piçarras (SC), 18 de abril de

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CONTRATO Nº049/2018 - PMP

18/04/2018 - Contratos - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

casos de rescisão, previstos nos incisos I a XI e XVIII do artigo 78, da Lei n. 8.666/1993, sujeita-se a empresa contratada ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. 17.2 - Os casos omissos a este contrato, serão tratados de acordo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA 18 - As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras/SC, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para

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TERMO ADITIVO 001/2018 PMBP REF. CONTRATO 030/2017

18/04/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS RESULTADO DE LICITAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2016 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 – PMBP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADITIVO 001/2018 DE 17/04/2018 CONTRATO 030/2017 – PMBP DECORRENTE DA ATA 67/2016 Ficam alterados os Itens 28 e 29 da planilha de locais da prestação de serviços, mantendo-se os mesmos valores do contrato originário. SUPRESSÃO do item 28 – Secretaria de Assistência Social. ADIÇÃO do

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TERMO ADITIVO 001/2018 FME REF. CONTRATO 002/2018

18/04/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS TERMO ADITIVO 001/2018 DE 12/04/2018 FME CONTRATO Nº 002/2018 – FME DE 09/01/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2017 – FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016 – FME MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 – FME HOMOLOGADO EM 17/02/2017 CONTRATADO: TEXTIL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA Conforme solicitado no Oficio 072/2018/sed/Ibsp da Secretaria Municipal de educação fica aditado o referido contrato no valor de R$ 26

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