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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

18/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de preços visando a Registro de preços visando para futura aquisição de Tênis escolar (ensino fundamental e

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA ERRATA I

14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REFERÊNCIA ERRATA I ONDE SE LÊ: 4.8. BERMUDA FEMININA Bermuda feminina azul royal pantone 19-4150 tpx com cós reto colocado, 88% poliamida e 12% elastano tipo colegial, com elástico 3,5 cm embutido, com limpeza e acabamento interno em tecido

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018

14/12/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2018 DISPENSA DE EXPEDIENTE   JOÃO BENTO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições Legais Promulga o Seguinte Decreto: Art 1º Fica instituído ponto facultativo no dia 14 de dezembro de 2018 (sexta-feira),  em virtude do Feriado Municipal relativo ao Aniversário do Município de Balneário Piçarras, para os servidores do Poder Legislativo Municipal. Art 2º Em caso de especial necessidade, visando atender o interesse

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de preços visando a Registro de preços visando para futura aquisição de uniforme escolar de inverno e verão

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 - FME PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – FME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de preços visando a Registro de preços visando para futura aquisição de Tênis escolar (ensino fundamental e

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PORTARIA Nº 047/2018

14/12/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 047/2018 Constitui Comissão de Avaliação de Estágio Probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Balneário Piçarras JOÃO BENTO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições Legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando: I - O disposto no § 1º, do art. 2º, da Resolução MD nº 001/2018; II - A necessidade de proceder à Avaliação Especial de Desempenho dos servidores civis estatutários, em estágio probatório

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ATA 40ª REUNIÃO ORD. 05.11.2018

14/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

municipal de cultura de Balneário Piçarras, que exporá no dia 07/11/2018 o trabalho realizado pela organização Pequeno Picasso Espaço de Arte, instituição do município de Penha. Finalizou falando sobre a importância da instauração do centro especializado odontológico, com a finalidade de atender as comunidades carentes. Assumindo a palavra pelo tempo regimental, a vereadora Regiane Aparecida Severino agradeceu à Secretaria de Obras pelo atendimento da solicitação para retirada de uma carcaça animal na

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LEI ORDINÁRIA 679-2018-1411-LOA 2019

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 679/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balneário Piçarras para o Exercício de 2019. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que o Plenário da Câmara de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Balneário Piçarras para o

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LEI ORDINÁRIA 679-2018-1411-LOA 2019 - ANEXOS

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.001.0015.0451.0004.1007.44900000000000.01001000 10.000,00 07.001.0015.0451.0004.1007.44900000000000.01340718 6.000.000,00 Total Ação 6.010.000,00 Ação: 1008 - Construção e Reforma da Ponte entre a divisa de Balneário Piçarras e Penha 07.001.0015.0451.0004.1008.44900000000000.01001000 10.000,00 Total Ação 10.000,00 Ação: 1009 - Obras de Pavimentação Comunitária 07.001.0015.0451.0004.1009.44900000000000.01001000 135.000,00 Total Ação 135.000,00 Ação: 1010 - Construção do Complexo Esportivo 07.001.0027.0812.0005.1010.44900000000000.01001000 10

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LC 142-2018-0612-DEFESA CIVIL

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Reorganiza a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil criada pela Lei nº 46/1997, institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e Dá Outras Providências. Leonel José Martins, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

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