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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – PMBP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Licitações e Contratos PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – PMBP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para visando a contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e

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PORTARIA 203/2018

19/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 203/2018 LEONEL JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe concede o artigo 90, inciso VII, combinado com o inciso V, da Lei Orgânica Municipal, REVOGA, o ato instituído pela Portaria nº 027/2016 de 01 de fevereiro de 2016, a conseguinte EXONERAÇÃO para o cargo efetivo de PROFESSORA II, com as atribuições

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 - PMP

19/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FORO As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na Secretaria de Administração, na forma do art. 60 da Lei 8.666/93. Penha/SC, 17 de outubro de 2018. JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 - PMP

19/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FORO As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na Secretaria de Administração, na forma do art. 60 da Lei 8.666/93. Penha/SC, 17 de outubro de 2018. JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 - PMP

19/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de Preços. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na Secretaria de Administração, na forma do art. 60 da Lei 8.666/93. Penha/SC, 17 de outubro de

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018 - PMP

19/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FORO As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na Secretaria de Administração, na forma do art. 60 da Lei 8.666/93. Penha/SC, 17 de outubro de 2018. JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA

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CONTRATO Nº 40/2018 - FMS

19/10/2018 - Contratos - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.666/1993, sujeita-se a empresa contratada ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. 18.2 - Os casos omissos a este contrato, serão tratados de acordo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA NONA 19- As partes elegem o foro da Comarca de Balneário Piçarras/SC, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as controvérsias oriundas da execução do presente instrumento. E por estarem justas e

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ATA PP 035/2018 PMBP

19/10/2018 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - PMBP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS por meio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PICARRAS, pessoa jurídica de direito público, situado na EMANOEL PINTO Nº. 1655, CENTRO, cidade de Balneário Piçarras, Santa Catarina, inscrito no CNPJ Nº. 83.102.335/0001-48, abaixo

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2018 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – PMBP

19/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Envelopes até: 06/11/2018 às 14h. Data da Sessão Pública: 06/11/2018 às 14h, na Secretaria de Administração e Fazenda, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 18 de outubro de 2018. Fernando Manoel Santos – Secretário Municipal de Esporte.

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PORTARIA 211/2018

19/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Secretaria de Administração e Fazenda Departamento de Recursos Humanos PORTARIA N.º 211/2018 LEONEL JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe concede o artigo 90, inciso VII e IX, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com os artigos 100 a 103, da Lei Complementar nº. 079/2004 de 26/11/2004 e considerando o requerimento, RESOLVE, deferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, formulado pela servidora

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