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  • Contendo os termos: Atalanta

LEI N° 1581/2019

22/04/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1581/2019. “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Atalanta e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Juarez Miguel Rodermel, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Faz Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO TUTELAR Art. 1º - Fica mantido o Conselho Tutelar de Atalanta, criado pela Lei Municipal n.º 1223/2011, órgão

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LEI N° 1582/2019

22/04/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei Nº 1582/2019 “Altera o art. 2º da Lei nº 1580/2019”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 1580/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC, nos termos do artigo 3° da Lei n° 1095 de 15.04.2009, retroagindo seus efeitos a 1º/03

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PORTARIA 036/2019

22/04/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 036/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 231, Inciso II da Lei Complementar nº 005/2011, RESOLVE: Conceder licença para tratamento de saúde ao Servidor ADEMIR GEMBRO, conforme atestado médico arquivado em sua pasta, a partir da data de 09 de abril de 2019. Prefeitura Municipal de Atalanta 11 de abril de 2019

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PORTARIA 037/2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 037/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 122 e 123 em seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2011 de 01 de dezembro de 2011, alterados pela Lei Complementar nº 034/2017, RESOLVE: Conceder Licença Premio em Pecúnia a Servidora ZENI SOLANGE DORPMULLER STAROSKI, pelo período de 30 (trinta) dias, no mês de abril de 2019

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PORTARIA 038/2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 038/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o inciso I do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Nomear o Senhor MARCO ANTONIO MARCELINO, para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão, a partir de 15 de abril de 2019. Prefeitura Municipal de Atalanta 15 de abril de 2019 JUAREZ MIGUEL

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PORTARIA 039/2019

22/04/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 039/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 65 Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Designar INGO SIEVES, a ocupar FEC-1, conforme Art. 49, parágrafo único da Lei Complementar nº 014/2013, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Reestruturação do Quadro dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a partir de 01 de dezembro de

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8368 654/2019

20/04/2019 - Editais de Notificação - Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ATALANTA/SC, 13 DE ABRIL

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8368 653/2019

20/04/2019 - Editais de Notificação - Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. ATALANTA/SC, 13 DE ABRIL DE 2019. SANDRA MARA PEREIRA

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CONTRATO Nº 19/2019

18/04/2019 - Contratos - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019 CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA (CNPJ 83.102.616/0001-09) CONTRATO Nº 19/2019 CONTRATADA: ASULEICA JOHSE 89822307934 (CNPJ 32.924.747/0001-22) VALOR: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

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PORTARIA 035/2019

15/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 035/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o inciso I do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Nomear o Senhor JOÃO PAULO GOULART, para o cargo Comissionado de Diretor de Departamento, a partir de 08 de abril de 2019. Prefeitura Municipal de Atalanta 08 de abril de 2019 JUAREZ MIGUEL

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