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  • Contendo os termos: Atalanta

EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8368 620/2018

22/09/2018 - Editais de Notificação - Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ATALANTA/SC, 15 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8368 619/2018

22/09/2018 - Editais de Notificação - Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ATALANTA/SC, 15 DE

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DECRETO Nº 049/2018

21/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 049/2018 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1560 de 10 de setembro de 2018: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) destinados a reforçar as seguintes dotações do orçamento do Município para o corrente exercício: 03

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DECRETO Nº 050/2018

21/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto nº 50/2018 “Anula o Processo Licitatório nº 022/2018 – Modalidade: Pregão presencial nº 13/2018”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, Considerando que constata-se que houve obscuridade no item 7.1 do Edital, já que o mesmo não faz menção quanto a apresentação da documentação a ser apresentada no envelope da proposta, mas tão somente no “Anexo I”, que trata do “Termo de Referência”; Considerando que referida obscuridade

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DECRETO Nº 048/2018

21/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 048/2018 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1523 de 06 de dezembro de 2017: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 06.00 – SECRETARIA DE

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 - FMS

18/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALANTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 REGISTRO DE PREÇO O Fundo Municipal de Saúde Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2018, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR COMO ATADURA DE CREPOM, CATÉTER, ESCOVA ENDOCERVICAL, LÁTEX E MULETAS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALANTA, CONFORME

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018

18/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 REGISTRO DE PREÇO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. A Prefeitura Municipal de Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, para o seguinte objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018

17/09/2018 - Licenciamento ambiental - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 MULTIENTIDADE REGISTRO DE PREÇO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. A Prefeitura Municipal de Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2018, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E

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DECRETO Nº 044/2018

14/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 044/2018 "Estabelece Procedimentos para Tramitação e Análise de Processos de Regularização Fundiária Urbana - (REURB) Instituída pela Lei Municipal nº 1558/2018 e dá Outras Providências". O Prefeito de Atalanta no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidos os procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) instituída pela Lei Municipal nº 1558/2018. Parágrafo Único - A Reurb deverá ser

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DECRETO Nº 045/2018

14/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 045/2018 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1523 de 06 de dezembro de 2017: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) destinados a reforçar as seguintes dotações do orçamento do Município para o corrente exercício: 03

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