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  • Contendo os termos: Atalanta

LEI N° 1597/2019

21/11/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lei Nº 1597/2019 “Dispõe sobre a instalação de Lixeiras Seletivas nas Escolas Públicas Municipais e dá Outras Providências”. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e das demais disposições legais; FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Prefeitura do Município de Atalanta instalará de forma

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LEI N° 1598/2019

21/11/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1598/2019 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais) destinados a reforçar as

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CONVÊNIO Nº 01/2019

20/11/2019 - Convênios - CIM-AMAVI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2019 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI (CIM-AMAVI) E O MUNICÍPIO DE ATALANTA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI (CIM-AMAVI), pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituída sob a forma de associação pública pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto 6

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

20/11/2019 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Edital de convocação para audiência pública DE REVISÃO do plano diretor DE ATALANTA Juarez Miguel Rodermel, Prefeito Municipal de Atalanta, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 40, §4°, inciso I, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, visando assegurar a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor Municipal, CONVOCA a população em geral, bem como as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, para participarem

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CONTRATO Nº 34/2019

18/11/2019 - Contratos - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA CONTRATO Nº 34/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ATALANTA – SC (83.102.616/0001-09) CONTRATADA: W.L.A. ASSESSORIA LTDA (CNPJ 12.153.370/0001-48) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE INGLÊS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

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PORTARIA 130/2019

18/11/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 130/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 19 Inciso II da Lei Municipal Nº 1118/2009, RESOLVE: Extinguir o Contrato da Agente Comunitária de Saúde, TAYONARA DE ARAUJO VIEIRA, a partir de 01 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Atalanta

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PORTARIA 131/2019

18/11/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 131/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 129, em seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 005/2011 de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora LIANA PEZENTI , por um período de 15 dias, a partir de 08 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de Atalanta 08

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PORTARIA 132/2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 132/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 129, em seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 005/2011 de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE: Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora ELITA PEZENTI PASSAURA, por mais um período de 15 dias, a partir de 06 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de

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PORTARIA 133/2019

18/11/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 133/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 231, Inciso II da Lei Complementar nº 005/2011, RESOLVE: Conceder licença para tratamento de saúde ao Servidor GENTIL PASSAURA, conforme atestado médico arquivado em sua pasta, a partir da data de 01 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de

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PORTARIA 134/2019

18/11/2019 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 134/2019 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 235 da Lei Complementar nº 005/2011, RESOLVE: Conceder licença Paternidade ao Servidor MARCIO JOSE HOMEM, conforme Certidão de nascimento nº 52327, arquivada em sua pasta, a partir da data de 11 de novembro de 2019. Prefeitura Municipal de

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