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  • Contendo os termos: Atalanta

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

03/07/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Atalanta
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, torna público que abrirá inscrições para o Credenciamento de pessoas jurídicas para o exercício dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração às normas de trânsito ou envolvidos em ilícitos penais no município de Atalanta/SC, segundo o disposto no PROCESSO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020

03/07/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2548819]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 PARA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2020, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CASCALHO IN NATURA, PENEIRADO E BRITADO PARA MANUTENÇÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO EDITAL. Julgamento: Menor Preço

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LEI Nº 2.800, DE 10 DE JUNHO DE 2020

02/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ituporanga
[Visualizar Ato n.º 2546332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

). Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16. Revoga-se a Lei nº 2.179 de 30 de julho de 2007 e alterações posteriores. Ituporanga/SC, 10 de junho de 2020. GERVÁSIO MACIEL Prefeito em exercício ANEXO I TABELA DE DIÁRIAS  DESTINO DE VIAGEM DISTÂNCIA VALOR DA DIÁRIA INTEIRA Vereadores Servidores 1.No Alto Vale do Itajaí: Agrolândia 28 km R$ 200,00 R$ 100,00 Agronômica 35,1 km R$ 300,00 R$ 150,00 Atalanta 22 km

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019.

02/07/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546347]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ATALANTA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ATALANTA (CNPJ 83.102.616/0001-09) CONTRATADA: BREITAL LTDA (CNPJ 04.427.143/0001-35) RESOLVE ADITAR O CONTRATO 32/2019 PELO PRAZO: O PRAZO CONTRATUAL FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/2020, COM INÍCIO EM 02/07/2020. ATALANTA, 30 DE JUNHO DE 2020. JUAREZ MIGUEL RODERMEL - PREFEITO MUNICIPAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2020

02/07/2020 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546365]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2020 - PUBLICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA (PARA CALÇAMENTO) PARA USO NA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ATALANTA. PRESTADOR REGISTRADO: JLM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ Nº 19.029.345/0001-04). VALOR TOTAL DO REGISTRO: R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E

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DECRETO Nº 029/2020

02/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546412]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 029/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências. ” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1605 de 27 de fevereiro de 2020: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 04

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DECRETO Nº 030/2020

02/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546414]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 030/2020 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências. ” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1610 de 07 de maio de 2020: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 104.434,00 (Cento e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o

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DECRETO Nº 031/2020

02/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546417]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 031/2020 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências. ” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1601 de 17 de dezembro de 2019: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) destinados a reforçar as seguintes dotações do orçamento do Município para o corrente exercício: 09

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DECRETO Nº 032/2020

02/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2546419]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

D E C R E T O N.º 032/2020 "Constitui Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art.11 da Lei Municipal nº 1.223/2011 de 14 de setembro de 2011. D E C R E T A: Art. 1º - Fica criada composição do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que será composta pelos seguintes membros: I

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PORTARIA Nº 047/2020

02/07/2020 - Portarias - Prefeitura Municipal de Atalanta
[Visualizar Ato n.º 2547112]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 047/2020 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 122 e 123 em seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2011 de 01 de dezembro de 2011, alterados pela Lei Complementar nº 034/2017, RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor JOSE ANTONIO DEMARCHI, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de julho de 2020

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