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  • Contendo os termos: Atalanta

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018

09/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2018, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSENTAMENTO E REASSENTAMENTO DE LAJOTAS E PAVER, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE MEIO FIO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS COM CALÇAMENTO NAS RUAS

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LEI N° 1564/2018

08/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1564/2018 “Autoriza a AMAVI e a UCAVI a Construir em Condomínio com a Câmara Municipal de Rio do Sul, tendo Área Privativa e Áreas de Uso Comum e dá Outras Providências.” O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI e a União de Câmaras e

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PORTARIA 143/2018

08/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 143/2018 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o inciso I do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Exonerar a Senhora Margaret Dalabeneta, do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esporte, com efeitos a contar a partir de 31 de dezembro de 2018. Prefeitura Municipal de Atalanta, 06 de novembro de

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018 - FMS

08/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALANTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018 O Fundo Municipal de Saúde Atalanta, do Estado de Santa Catarina, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA USO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSO - TERMO N

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LEI N° 1562/2018

05/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N.º 1562/2018 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) destinados a reforçar as seguintes dotações do

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8368 630/2018

03/11/2018 - Editais de Notificação - Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. ATALANTA/SC, 27 DE

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DECRETO Nº 058/2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 058/2018 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1548 de 25 de junho de 2018: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) destinados a reforçar as seguintes dotações do orçamento do Município para o corrente exercício: 02.00 – GABINETE DO

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DECRETO Nº 059/2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 059/2018 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1535 de 02 de abril de 2018: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 09.00 – FUNDO

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DECRETO Nº 060/2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 060/2018 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1560 de 10 de setembro de 2018: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 05.00 – SECRETARIA DA

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PORTARIA 138/2018

31/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 138/2018 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 65 Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Cessar efeito da Portaria nº 134/2017 e pela mesma designa ADEMIR GEMBRO, a ocupar FEC-2, conforme Art. 49, parágrafo único da Lei Complementar nº 014/2013, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Reestruturação do Quadro dos Servidores Públicos do Poder

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