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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ENPA3695-2017

19/09/2017 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3695/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0161/2017 – PMF MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0073/2017 – PMF REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2017 – PMF OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAIS, CONSTANTES DOS LOTES 1 E 2 DO EDITAL E DE SUA PROPOSTA COMERCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0108/2017(AT17PMF108) O MUNICÍPIO

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EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0073/2016

15/09/2017 - Contratos - Prefeitura municipal de Xanxerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0073/2016 Contratante: O Município de Xanxerê. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados de referência e de maior complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de Xanxerê, integrante da Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI. A Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços nº 0073/2016 – Contrato de Rateio nº 194

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EDITAL 07.2017 ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DA AMAI

24/08/2017 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor LÍRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), MEMBROS DO CONSELHO POLÍTICO, para reunião a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 02 de setembro de 2017 (sábado) Local: Cruzaro – Complexo de Lazer, Gruta Boa Esperança. Faxinal dos

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LEI MUNICIPAL N. 1.083 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

16/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de União do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de fevereiro de 2017, do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - https:// diario municipal. sc .gov.br. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de União do Oeste, em 15 de agosto de 2017. CELSO MATIELLO Prefeito Municipal Registrada e Publicação em data supra no Diário Oficial de

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LEI Nº 3.197/2017.

11/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Herval d'Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO é um Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 12.075.748/0001-32, e com sede na Rua Nereu Ramos, nº 761, 1º Andar, Sala 01, Centro, no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, por intermédio dos municípios consorciados, ARROIO TRINTA, CAÇADOR, CALMON, FRAIBURGO, IBIAM, IOMERÊ, LEBON RÉGIS, MACIEIRA, MATOS COSTA, MONTE CARLO

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LEI N. 2.308/2017

11/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ponte Serrada - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.308/2017 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PONTE SERRADA/SC A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCEU ALBERTO WRUBEL, Prefeito Municipal de Ponte Serrada Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas na da Lei Orgânica do Município, faz saber aos habitantes deste município que a Câmara Municipal de

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ANEXO LEI 2318/2017

08/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, objetivando ordenar a utilização dos recursos disponíveis e reforçar o papel do município na modernização da gestão pública, com observância da Lei n.º 11.107/05 e legislação municipal pertinente. DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1.º. O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005

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EDITAL 06.2017 ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DA AMAI

07/08/2017 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2017 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor LÍRIO DAGORT, Prefeito Municipal de Xaxim, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), MEMBROS DO CONSELHO POLÍTICO, para reunião a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 07 de agosto de 2017 (segunda-feira) Local: Sala dos Prefeitos da AMAI – Rua Floriano Peixoto, 100. Centro

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1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO CVC

04/08/2017 - Estatutos - Consórcio Intermunicipal Velho Coronel - CVC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

e segurança; IV ­ Articular os Municípios Consorciados na defesa dos seus interesses face às esferas Estaduais e Federal; V – Conceber, implantar e gerenciar uma central para os Municípios consorciados, efetuarem o controle sanitário dos produtos de origem animal e vegetal bem como a montagem de uma rota de comercialização dos produtos. VI – Conceber, implantar e gerenciar uma central para os Municípios consorciados, mediante a modalidade de licitação do Pregão, adquirir bens e serviços comuns

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LEI Nº 1124/2017

01/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Marema - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Serviço Médico de Urgência - SAMU, no tocante à forma de aplicação dos recursos; CLÁUSULA SEXTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A prestação de contas dos recursos financeiros será efetuada ao final de cada trimestre pela Prefeitura Municipal de Xanxerê/SC e enviada a Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, para encaminhamento ao COSEMS na forma e prazos estabelecidos pela legislação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO Cabe ao CONVENENTE decidir sobre a oportunidade e conveniência de proceder

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