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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

EDITAL Nº 014/2018 LEILÃO DE BEM INSERVÍVEL - 001/2018

21/09/2018 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL Nº 014/2018 LEILÃO DE BEM INSERVÍVEL - 001/2018 1 – DO PREÂMBULO A Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI, inscrita no CNPJ sob o nº 83.678.086/0001-33, com sede à Rua Floriano Peixoto, 100, Centro, Xanxerê/SC, CEP 89820-000, representada pelo seu Presidente, Senhor ADILSON BARELLA, brasileiro(a), casado, Prefeito Municipal de Marema, SC, TORNA PÚBLICO que, realizará a venda de ativos inservíveis – bens móveis, os quais serão arrematados pelo maior lance oferecido ao

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LEI Nº 3.592/18 ANEXO

31/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PROTOCOLO DE INTENÇÕES Os Municípios catarinenses listados no Anexo IV, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, objetivando a instituição de entidade de regulação dos serviços de

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LEI Nº AM 4024/2018

17/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xanxerê - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. 1º Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios da região que compõem a Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI, que declararem Situação de Emergência – SE ou Estado Calamidade Pública – ECP. Parágrafo único. As máquinas, equipamentos e pessoal serão cedidos para o restabelecimento dos serviços públicos essenciais, tais como desobstrução e recuperação de vias limítrofes, estendendo–se também setores de saúde, trânsito e

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CONTRATO 009/2018

15/08/2018 - Contratos - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO Nº 009/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PALESTRANTE CONTRATANTE: Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI estabelecido à Rua Floriano Peixoto, número 100, cidade, Xanxerê, no estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ 83678086/0001-33, representada pelo Senhor ADILSON BARELLA, brasileiro(a), casado, Prefeito Municipal de Marema, SC, brasileiro, casado, portador de Cédula de Identidade nº 2.431.664, emitida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 773.907.229-34. CONTRATADO

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EDITAL Nº 011/2018 - CONVOCA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DA AMAI

14/08/2018 - Edital - AMAI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL Nº. 011/2018 O Presidente da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Senhor ADILSON BARELLA, Prefeito Municipal de Marema, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as) para ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se em Xanxerê, conforme segue: Data: 14/08/2018 (terça-feira) Local: Auditório da AMAI Horário: 16 horas ORDEM DO DIA: 16h Abertura dos trabalhos: Eixo 1: Áreas técnicas

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DECRETO N.º 3092/2018

26/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro Verde - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OURO VERDE CNPJ: 80.913.031/0001-72 DECRETO N.º 3092/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EFETUAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI (AMAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMELIO REMOR JUNIOR, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 1030/2018 de 17/07/2018. DECRETA

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LEI N 1030

26/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro Verde - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OURO VERDE CNPJ: 80.913.031/0001-72 Lei N.º 1030/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EFETUAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI (AMAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMELIO REMOR JUNIOR, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de

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PRESTAÇÃO DE CONTAS CIMCATARINA 2018_2º TRIMESTRE

25/07/2018 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis. Até o encerramento do trimestre estavam consorciados 53 Municípios sendo estes: Munícipio de ABDON BATISTA, ABELARDO LUZ, ÁGUA DOCE, ALTO BELA VISTA, ARROIO TRINTA, BRUNÓPOLIS, CAÇADOR, CALMON, CAPINZAL, CURITIBANOS, ERVAL VELHO, FAXINAL DOS GUEDES, FRAIBURGO, FREI ROGÉRIO, HERVAL D`OESTE, IBIAM, IBICARÉ, IOMERÊ

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ANEXO DA LEI Nº 5959

24/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

- CIMCATARINA, e constitui-se sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, integrando, nos termos da lei, a administração indireta dos entes consorciados. Parágrafo único: O Consórcio adquire personalidade jurídica de direito público mediante a vigência das leis de ratificação dos entes consorciados, na forma deste Protocolo de Intenções, da Lei nº 11.107/05 e do Decreto Federal n. 6017/07. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E DAS

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CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO

24/07/2018 - Outras publicações - CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMOSC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Associações de Municípios. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10 de novembro de 2017) Parágrafo único. O Colegiado de Saúde do CIS-AMOSC será coordenado por um dos Coordenador de Colegiado de Saúde de Associação de Municípios, indicado ou eleito pelos seus pares, sem direito a remuneração, para mandato de 1 (um) ano, prorrogável por mais um mandato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10 de novembro de 2017) Art. 20-B. Compete ao Colegiado

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