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  • Contendo os termos: Associação dos Municípios do Alto Irani

EDITAL PROCESSO N°02 MODALIDADE PREGÃO N°02_2021

21/01/2021 - Edital - Consórcio Lambari - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense
[Visualizar Ato n.º 2818016]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

contrato, poderá o CONSÓRCIO LAMBARI aplicar ao Contratado as seguintes sanções: I – advertência; II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – CONSÓRCIO LAMBARI, bem como com qualquer um dos municípios consorciados, por prazo não superior a 02 (dois) anos; III - por atraso ou paralização da execução superior a 10 (dez) dias do prazo de execução dos serviços, fica o CONTRATADO sujeito a

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC022153_2020

19/01/2021 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2812981]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

na RUA GENERAL OZORIO,52 - CENTRO, CAÇADOR-SC CEP: 89500-001 inscrito no CNPJ sob nº. 04.272.905/0001-71, neste ato representado pelo PRESIDENTE Sr. FABIO DENIS CASAGRANDE; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na RUA FIORINDO PIRES,15 , ANDAR 1 SALA 1 - ALVORADA , VIDEIRA-SC CEP: 89.560-000 inscrito no CNPJ sob nº. 05.002.371/0001-26, neste ato representado pelo PRESIDENTE Sr. VILSO VANZ

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 4° TRIMESTRE 2020

15/01/2021 - Prestação de contas - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2808280]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

.913,11 Transferências a Consórcios Públicos (Transf. correntes) 22.704.781,72 Transferências a Consórcios Públicos (Transf. de capital) 544.833,36 0.1.64.0502 Transferências de Convênios - Estado/Outros 14.888.749,63 Remuneração Dep. Bancários - Convênios 24.828,98 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 14.863.920,65 Total 38.333.476,77 Receita extraorçamentária. Até o quarto trimestre de 2020, foi recebido dos Municípios Consorciados a transferência do valor de R$ 2

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DECRETO Nº 0019/2021

13/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xaxim
[Visualizar Ato n.º 2803040]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da Região do Alto Irani); c) o âmbito dos municípios, dentro do Estado, existentes dentro de um raio de distância, definido no instrumento convocatório, em quilômetros, superior aos limites geográficos do próprio Município de Xaxim; d) outro critério superior aos limites geográficos do próprio Município, dentro do Estado, desde que justificado. Art. 20 - Para a aplicação dos benefícios previstos poderá, de acordo com o art. 47, caput, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, ser concedida

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EDITAL 01.2021 ASSEMBLEIA DA AMAI

12/01/2021 - Edital - AMAI
[Visualizar Ato n.º 2801809]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL Nº. 001/2021 O Presidente Interino da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) e Prefeito de Ouro Verde, Senhor Moacir Mottin, no uso de suas atribuições e visando atender ao disposto no Art. 26, inciso XI, do Estatuto, CONVOCA: Os(as) Senhores(as) Prefeitos(as) para Assembleia Ordinária de Prefeitos, conforme segue: Data: 15/01/2020 (sexta-feira) Local: Sede da AMAI Horário: 14 horas ORDEM DO DIA: · Eleição e Posse diretoria 2021; · Apresentação do Relatório de

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ATA N° 03.2020 - ASSEMBLEIA DE 17 DEZEMBRO

30/12/2020 - Atas - Consórcio Lambari - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense
[Visualizar Ato n.º 2782754]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete de dezembro do ano de dois mil e vinte, tendo como local a sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, situada à Rua Marechal Deodoro nº 772, 12º andar – Edifício Mirage Offices, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Prefeitos e Prefeitas – atuais e eleitos para Gestão 2021/2024, cujas assinaturas constam no Livro de Assinaturas nº 02, folha n° 6 – frente, para a realização da Assembleia

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ATA 048.05.2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 17 DEZEMBRO

23/12/2020 - Atas - CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense
[Visualizar Ato n.º 2777300]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATA N° 048.05.2020 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE – CIS AMAUC Às oito horas do dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, tendo como local a Sala de Reuniões da Associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC, situada à Rua Marechal Deodoro, 772 12º andar, Edifício Mirage Offices, Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Prefeitos e Vice-Prefeitos, atuais e eleitos, dos

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ATA 233.03.2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 17 DEZEMBRO

23/12/2020 - Atas - AMAUC
[Visualizar Ato n.º 2777321]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, tendo como local a sede da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, situada à Rua Marechal Deodoro nº 772, 12º andar – Edifício Mirage Offices, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Prefeitos – atuais e eleitos para Gestão 2021/2024, Vice-Prefeitos, cujas assinaturas constam no Livro de Assinaturas nº 04, folha n° 42 – frente, para a realização da

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LEI N° 2253/2020

18/12/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Garuva
[Visualizar Ato n.º 2764786]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SANTA CATARINA - CINCATARINA, constitui-se sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, integra, nos termos da lei, a administração indireta dos entes da federação consorciados. Parágrafo único. O consórcio público adquire personalidade jurídica de direito público mediante a vigência das leis de ratificação dos entes consorciados, na forma deste Protocolo de Intenções, da Lei Federal n. 11.107/05 e do Decreto Federal n. 6

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PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA - FAACI NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/2020 - Licenciamento ambiental - Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema
[Visualizar Ato n.º 2761530]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Resoluções CONAMA nº 06/1986, Resolução CONAMA nº 281/2001 e Resolução CONSEMA nº 98/2017, vem através desta publicar as seguintes informações a respeito do Licenciamento Ambiental no Município de Itapema, Santa Catarina. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema - FAACI, torna público que concedeu a Associação Proconstrução de Edifício Residencial Monaco, conforme processo SINFAT Municípios nº 15290/2020, a Licença Ambiental de Operação - LAO, com validade de 120

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