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  • Contendo os termos: Alfredo Wagner COVID Decreto

AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO - PMJS - 2020

11/11/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
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DECRETO 4531

03/11/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
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DECRETO Nº. 4531 de 26 de outubro de 2020. SUSPENDE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE OUTUBRO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e de acordo com inciso VIII, Artigo 93, Seção II da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública em função da epidemia do Covid-19 (novo coronavírus

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DECRETO Nº 2582/2020

16/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 2680673]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Elaborar Protocolos Locais para a instituição educacional, tendo como base o Plano de Contingência Municipal, no que couber a cada estabelecimento, ajustando às suas especificidades; III. Submeter seus Protocolos à análise e validação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19; IV. Registrar, por meio de ata e/ou gravações em vídeo, as discussões presenciais ou virtuais realizadas pela Comissão Local e demais ocorrências que venham a acontecer. Art. 3º - Este Decreto entrará em

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DECRETO Nº 2561/2020

08/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial
[Visualizar Ato n.º 2672349]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; II. Elaborar Protocolos Locais para a instituição educacional, tendo como base o Plano de Contingência Municipal, no que couber a cada estabelecimento, ajustando às suas especificidades; III. Submeter seus Protocolos à análise e validação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19; IV. Registrar, por meio de ata e/ou gravações em vídeo, as discussões presenciais ou virtuais realizadas pela Comissão Local e demais ocorrências que venham a acontecer. Art. 3º - Este Decreto

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DECRETO 4524

05/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
[Visualizar Ato n.º 2668418]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4524 DE 02 de OUTUBRO DE 2020.   AUTORIZA A REABERTURA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR VILSON KLEINUBING NO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, Artigo 93, Seção II da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Portaria SES nº 464, de 03 de julho de 2020, que instituiu o programa de

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DECRETO 4520

08/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
[Visualizar Ato n.º 2634592]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4520 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.   ALTERA OS INCISOS II e IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 4500, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, Artigo 93, Seção II da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Portaria SES nº 592

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DECRETO 4521

08/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
[Visualizar Ato n.º 2634658]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Risco Potencial Regional para COVID-19 publicado no site www.coronavirus.sc.gov.br, no qual classifica a região da Grande Florianópolis em Risco Potencial Grave; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 4475 de 14 de abril de 2020; CONSIDERANDO que no município de Alfredo Wagner há também pratica de voleibol recreativo junto as quadras poliesportivas; DECRETA Art. 1º Ficam estabelecidos como critérios para retomada do futebol e voleibol recreativo no âmbito do município de Alfredo Wagner

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PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

25/08/2020 - Portarias - Governo Federal - Atos da União
Visualizar Acervo Público n.º 2623587   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Imprimir Extrato]

; Considerando a Atenção Primária à Saúde (APS) como nível de atenção capaz de exercer a contenção da transmissibilidade da covid-19 ao reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, monitorar os contatos de casos suspeitos e confirmados e identificar casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência; Considerando a necessidade de organização do processo de trabalho das equipes que atuam na APS para o atendimento integral às

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DECRETO 4510

24/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
[Visualizar Ato n.º 2616292]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4510 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.   ALTERA OS INCISOS I, II, e IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 4500, DE 31 DE JULHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Naudir Antonio Schmitz, Prefeito Municipal de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, Artigo 93, Seção II da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a Portaria SES nº 592

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DECRETO 4509-2020

19/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
[Visualizar Ato n.º 2609926]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 4509 de 17 de agosto de 2020 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELO DECRETO 4485/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Alfredo Wagner, Sr. Naudir Antonio Schmitz, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Decreto 4485/2020 prevê prazo inicial de conclusão do PAD em 60 dias; CONSIDERANDO os afastamentos legais decorrentes do COVID-19 dos membros

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