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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO Nº 5515, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

19/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5515, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Municipal para as Eleições de 2020 e estabelece outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, V da Lei Orgânica do Município (promulgada em 05/04/1990) e Considerando a necessidade de expedir regras claras que versem sobre a probidade e moralidade administrativa dos agentes públicos no período eleitoral de 2020

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DECRETO Nº 5473, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5473, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Concede auxílio financeiro para entidades deste Município. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso XXII, c/c art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e de conformidade com a Lei nº 3116, de 17 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedido auxílio financeiro no montante total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na proporção de R$ 6

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DECRETO Nº 5474, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5474, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Concede auxílio financeiro para manutenção de modalidades esportivas às entidades deste Município. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso XXII, c/c art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e de conformidade com a Lei nº 3122, de 17 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedido auxílio financeiro para o exercício 2020 às entidades abaixo

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DECRETO N° 5499, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5499, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 199.147,89. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 199.147,89 (cento e

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DECRETO NO 5508, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5508, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Declara inservível para uso do Município, bem móvel registrado no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II, VII e XXV, c/c art. 70, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64, e Considerando-se a solicitação de baixa patrimonial expedido pela Unidade responsável pela guarda e conservação de bens móveis

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DECRETO N° 5509, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5509, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 62.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5510, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5510, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 150.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e

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DECRETO N° 5511, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5511, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 12.649,44. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 12.649,44 (doze mil

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DECRETO Nº 5472, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

17/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5472, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Concede auxílio financeiro para entidades deste Município. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso XXII, c/c art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e de conformidade com a Lei nº 3117, de 17 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedido auxílio financeiro no montante total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na proporção de R$ 11

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DECRETO Nº 5483, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

10/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5483, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Regulamento do Funcionamento e Administração da Casa Mortuária anexa ao Cemitério Jardim da Paz, e Altera o Decreto nº 942 de 10 de maio de 2004 e dá outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos V, VII e XXII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "a", "i" e "n", da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990; e considerando que: A Administração Pública no

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