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Foram encontradas 4015 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO N° 6181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 17:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3375654] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 6.782,28

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DECRETO N° 6180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 16:41 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3375479] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO Nº 6179, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 10:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3374334] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6179, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga o art. 15 do Decreto nº 771 de 25 de abril de 2007. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, II, V, VII e art. 70, I, “a” e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990, e, CONSIDERANDO que a Lei nº 1789 de 26/10/95 “Dispõe e orienta sobre os Cemitérios Públicos sob a

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DECRETO NO 6178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 15:11 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3372636] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO No 6178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II e VII, c/c art. 70, Inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e

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DECRETO N° 6177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 14:10 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3372389] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 09:26 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3371632] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 296.433,92. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 15:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3370078] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 5.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 10:19 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369271] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 461.577,65. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6173, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 10:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369265] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6173, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 25.000,00

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DECRETO N° 6172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 09:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369230] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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