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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO N° 5638, DE 22 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5638, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 175.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5640, DE 22 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5640, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 15.710,61. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5641, DE 22 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5641, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais

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DECRETO NO 5642 DE 22 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545970]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5642 DE 22 DE JUNHO DE 2020 Altera o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº. 5541 de 19/03/2020 O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município e considerando o teor da Notificação Recomendatória nº. 1.1/2020.25 (expedida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina) e que embora contido no Decreto nenhum ato administrativo executado no período

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DECRETO NO 5644, DE 25 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545973]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5644, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Declara inservível para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II, VII e XXV, c/c art. 70, Inciso I, da Lei Orgânica do Município e, fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e, CONSIDERANDO a solicitação de baixa patrimonial expedido pela Unidade responsável pela guarda e conservação de bens móveis

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DECRETO N° 5634, DE 18 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545954]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5634, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 280.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5635, DE 18 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5635, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 41.109,87. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 41.109,87 (quarenta e um mil

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DECRETO N° 5636, DE 18 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545958]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5636, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 50.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5637, DE 18 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545963]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5637, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 22.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO Nº 5626, DE 12 DE JUNHO DE 2020

01/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2545947]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 5626, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 5475, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso XXII, c/c art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1990, e de conformidade com a Lei nº 3130, de 20 de dezembro de 2019; e, CONSIDERANDO as informações apresentadas pela Associação Folclórica Blauer Berg, em especial a necessidade de

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