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  • Contendo os termos: "Resoluções" "Câmara de Vereadores de Canoinhas"

RESOLUÇÃO N.º 1.104

20/12/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Câmara de Vereadores de Canoinhas Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc. leg .br (47) 3622-3804 Canoinhas – Santa Catarina RESOLUÇÃO N.º 1104, de 19/12/2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NA CÂMARA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte

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RESOLUÇÃO N.º 1103

14/09/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 1103, de 06/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “JOVEM AUTOR” E INSTITUI A MEDALHA “ADAIR DITTRICH” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica instituída no âmbito do Município de Canoinhas a Medalha “Adair Dittrich”, a ser concedida aos finalistas do Prêmio “Jovem Autor”, criado com a finalidade de

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RESOLUÇÃO Nº 1.101

12/09/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 1.101, de 06/09/2018 CONCEDE LICENÇA A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Regimento Interno, promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedida licença ao Vereador Paulinho Basílio, no período entre 06/09/2018 até 06/10/2018, para tratar de assuntos de interesse particular nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º Fica convocado a partir de 06 de setembro de 2018, o 1º suplente de Vereador Francisco

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RESOLUÇÃO Nº 1.102

12/09/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 1.102, de 06/09/2018 CONCEDE LICENÇA A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Regimento Interno, promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedida licença a Vereadora Norma Pereira, a partir de 10/09/2018 até 10/10/2018 para tratar de assuntos de interesse particular nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º Fica convocado a partir de 10 de setembro de 2018, o 1º suplente de Vereador Miguel Gontarek

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RESOLUÇÃO N.º 1100

05/07/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 1100, de 03/07/2018 “INSTITUI O “PRÊMIO IOLANDA TREVISANI DE DESTAQUE” NO LEGISLATIVO DE CANOINHAS” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica instituído na Câmara Municipal de Canoinhas o “Prêmio Iolanda Trevisani de Destaque” no Legislativo de Canoinhas”, através do qual serão homenageadas mulheres que tenham se destacado

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RESOLUÇÃO N.º 1099

30/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 1099, de 29/05/2018 “DISPÕE SOBRE O HINO DE CANOINHAS NAS SESSÕES DA CÂMARA” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica incluído um parágrafo único no art. 49 da Resolução no 825, de 21/12/2001 com a seguinte redação: Art. 49. As sessões da Câmara serão: (…) Parágrafo único. Nas sessões de instalação, solenes, itinerantes e na

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RESOLUÇÃO N.º 1098

25/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 1098, de 23/05/2018 “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO NÚCLEO REGIONAL DE CANOINHAS DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROFESSORES” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedido o “Título de Amigo de Canoinhas” ao Núcleo Regional de Canoinhas da Associação Catarinense de Professores (ACP), por ocasião do Jubileu de Prata da

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RESOLUÇÃO N.º 1097

16/05/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO N.º 1097, de 15/05/2018 “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À ERVATEIRA SELEME” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedida Placa de Amigo de Canoinhas à Ervateira Seleme pela destacada trajetória e pioneirismo industrial, em ocasião da comemoração do centenário da empresa em Canoinhas. Art. 2º As despesas decorrentes da

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RESOLUÇÃO N.º 1096

12/04/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Regimento Interno da Câmara de Vereadores, no que couber. Art. 5º A utilização da Tribuna Neuzildo Borba Fernandes, por Vereadores, Prefeito, Secretários Municipais ou outras autoridades públicas, são regulamentadas nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canoinhas. Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Resoluções nº 583, de 29/12/1995 e nº 905, de 15/08/2008. Canoinhas/SC, 10 de Abril de 2018. Vereador Mario Renato Erzinger

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RESOLUÇÃO Nº 1.095

05/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 1.095, de 01/02/2018 CONCEDE LICENÇA A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Regimento Interno, promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedida licença a Vereadora Zenici Dreher Herbst, para desempenho de cargo em comissão, nos termos do § 1° do Art. 31, da Lei Orgânica do Município – LOM, combinado com o Art. 198, IV, do Regimento Interno, a partir de 01 de fevereiro de 2018, nos termos da Portaria Executiva nº 061

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