ERRATA N° 01 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4715/2023
Nº 4660652 - 17/03/2023 14:33:44 - Decretos
ERRATA Nº. 001, DO DECRETO MUNICIPAL
N°. 4.715/2023
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º O mandato dos membros nomeados neste Decreto, nos termos do art. 14, da Lei Municipal n. 2.965/2007, alterado pela Lei Municipal n. 4.030/2021, terá validade até a data de 31 de dezembro de 2024.”
LEIA-SE:
“Art. 2º O mandato dos membros nomeados neste Decreto, nos termos do art. ...
Informações Básicas
Informações Complementares
Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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Número | 4715 |
Ano | 2023 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 17/03/2023 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |