Prefeitura municipal de Correia Pinto

DECRETO Nº 2034/2023

DE 16 DE MARÇO DE 2023

"CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, Prefeito do Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo inciso VIII, do art. 95, da Lei Orgânica do Município de Correia Pinto e com base na Lei Federal 8.142/90. DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 23 de março de 2023, com início às 13:30horas no Centro de Eventos Alexandre Júlio.

Art. 2º - O tema central da conferência será “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.

Art. 3º - A IX Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e coordenada pela secretaria correspondente.

Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da IX Conferência Municipal de Saúde serão expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º - As despesas com a organização e realização da IX Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 6º - Este decreto entra em vigência na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2023.

(Assinatura digital)

EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS

Prefeito

Registre-se e Publique-se

(Assinatura digital)

OLIVEIRA PIRES BURG

Chefe de Gabinete

(Assinatura digital)

ANDREIA COSTA DESOUZA

Secretária de Saúde