Prefeitura municipal de Fraiburgo

ERRATA DE DECRETO:

Tendo em vista erro material na publicação do Decreto nº 759 de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOM/SC em edição de Autopublicação de Ato nº 4564438, no dia 14 de fevereiro de 2022, constando erro no Decreto.

O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte errata:

Onde se lê:

O Prefeito de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no inciso IV, artigo 6º da Lei 2602 de 01 de dezembro de 2022:

Leia-se:

O Prefeito de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na Lei 2602 de 01 de dezembro de 2022:

Os demais termos e condições do Decreto permanecem inalterados.

Publique-se, registre-se, cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO

FRAIBURGO, SC, 16 DE MARÇO DE 2023.

(Assinado digitalmente com amparo na Lei Federal 14.063/2020; Lei Federal 14.129/2021 e Decreto Municipal nº 0176/2021.)

WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR

Prefeito Municipal