Item de Acervo n.º 3197713
Atenção
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DOM/SC Câmara de Vereadores de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 04/08/2021 Extrato do Ato Nº: 3197713 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 12/09/2000
Informações Básicas
| Código | 3197713 |
|---|---|
| Situação | Acervo Público |
| Data de Cadastro | 04/08/2021 17:04:02 |
| Data do Documento | 12/09/2000 |
| Entidade | Câmara de Vereadores de Novo Horizonte |
| Categoria | Leis |
| Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 |
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | |
| URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/2000/1/0/711 |
| Arquivo Original | 1628107442_decreto_legislativo_061_2000.pdf |
| Assinatura Digital | Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12) |
Informações Complementares
| Subcategoria | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Status | Não Informado |
| Número | 61 |
| Ano | 2000 |
| Epígrafe | DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1988 DO FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE NOVO HORIZONTE/SC. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | 12/09/2000 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
