Item de Acervo n.º 3153016
Atenção
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3153016 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 29/08/1995
Informações Básicas
| Código | 3153016 |
|---|---|
| Situação | Acervo Público |
| Data de Cadastro | 13/07/2021 15:34:28 |
| Data do Documento | 29/08/1995 |
| Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
| Categoria | Leis |
| Título | LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 |
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | |
| URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/114 |
| Arquivo Original | 1626201268_lei_114_1995.pdf |
| Assinatura Digital | Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12) |
Informações Complementares
| Subcategoria | Lei Ordinária |
|---|---|
| Status | Não Informado |
| Número | 114 |
| Ano | 1995 |
| Epígrafe | LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 |
| Ementa | Dispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências. |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | 29/08/1995 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
