DECRETO 2.776 DE 09 DE JULHO DE 2021

Nº 3144149 - 12/07/2021 - Decretos
DECRETO Nº 2.776 de 09 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e no disposto na Lei Federal 13.146/2015 e Lei Estadual 115/2010; DE ...


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Informações Básicas

Código3144149
SituaçãoPublicado
Data de Publicação12/07/2021
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 2.776 DE 09 DE JULHO DE 2021
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)
URL de Origem
Assinatura DigitalConsórcio de Inovação na Gestão Pública (CNPJ 09.427.503/0001-12)

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2776
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos RelacionadosCriança e Adolescente
Projeto de Lei
Data de Sanção09/07/2021
Data de Início de Vigência09/07/2021
Data de RevogaçãoNão configurado