DECRETO 2.776 DE 09 DE JULHO DE 2021
Nº 3144149 - 12/07/2021 - Decretos
DECRETO Nº 2.776 de 09 de julho de 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDPD) DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e no disposto na Lei Federal 13.146/2015 e Lei Estadual 115/2010;
DE ...
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 09/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3144149 Status: PublicadoData de Publicação: 12/07/2021 Edição Nº: 3558
Informações Básicas
Informações Complementares
Status | Vigente (Não consta revogação expressa) |
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Número | 2776 |
Ano | 2021 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | Criança e Adolescente |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 09/07/2021 |
Data de Início de Vigência | 09/07/2021 |
Data de Revogação | Não configurado |