Foram encontradas 264 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Treze de Maio"
- Categoria: "Decretos"
- Contendo os termos: decreto
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EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS EM CRECHE Nº 043/2023
N.º 5134100 - 12/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Educação. Art.15–Previsão para início das aulas 25/09/2023. Art.18 – Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Treze de Maio(SC), 11de setembro de 2023. JAISO BARDINI Estado de Santa Catarina Município de Treze de Maio Secretaria Municipal
DECRETO 073/2023
N.º 5107409 - 31/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 073/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023, POR CONTA DE ANULAÇÔES DE DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAILSO BARDINI, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais e em
DECRETO 071/2023
N.º 5075449 - 22/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 071/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023 “CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JAILSO BARDINI, Prefeito Municipal de Treze de Maio,
DECRETO 070/2023
N.º 5070787 - 21/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº. 070/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JAILSO BARDINI, Prefeito Municipal de Treze de Maio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que determina o Artigo
DECRETO 069/2023
N.º 5071203 - 21/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO 069 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço a Comunidade – PSC do município de Treze de Maio/SC. O Exmo. Sr. JAILSO BARDINI, Prefeito Municipal de Treze de Maio/SC, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de haver Regimento Interno
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
N.º 5068781 - 18/08/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 O MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições ao CONCURSO PÚBLICO, para ingresso no quadro permanente, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, Art. 37, II, combinado com a Lei Orgânica Municipal, demais legislações pertinentes de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
DECRETO 067/2023
N.º 5045913 - 10/08/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO ESTADO DE SANTA CATARINA DECRETO Nº 067 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 "Dispõe sobre proposições gerais objetivando a implementação da Lei federal nº 13.709, de 2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Treze de Maio/SC e dá outras providências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 036/2023
N.º 5024652 - 04/08/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO Estado de Santa Catarina Edital de Notificação REURB 036/2023 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que o núcleo urbano denominado RIO DO SALTO, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 037/2023
N.º 5027117 - 04/08/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO Estado de Santa Catarina Edital de Notificação REURB 037/2023 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que o núcleo urbano denominado FORMENTIN I, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 038/2023
N.º 5027119 - 04/08/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Treze de Maio[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO Estado de Santa Catarina Edital de Notificação REURB 038/2023 A Prefeitura Municipal de Treze de Maio, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que o núcleo urbano denominado FORMENTIN II, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
