Prefeitura municipal de Rio do Campo

EXTRATO CREDENCIAMENTO Nº 07/2023 FEIRA LIVRE

) NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. A entrega da documentação dos interessados acontecerá a partir do dia 05/10/2023 até 16/10/2023, das 07h30min às 11h:30min e das 13h00min às 17h:00min, junto ao Setor de Licitações, sito à Rua 29 de Dezembro, 70, Centro, Rio do Campo/SC, sendo que a sessão pública para avaliação da documentação acontecerá no dia 17/10/2023, às 09h00min. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 03 de outubro

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575 PORTARIA Nº 575 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOSELHA WOISCZYK EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA EXERCER O CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE TURMA - ACT

Portaria nº. 575, de 03 de outubro de 2023. “Dispõe sobre contratação de JOSELHA WOISCZYK em caráter de emergência para exercer o cargo temporário de AUXILIAR DE TURMA - ACT”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em razão de sua aprovação obtida na Chamada Pública nº 004/2023, RESOLVE

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574 PORTARIA Nº 574 CEDER A SERVIDORA LUANA AGOSTINI PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº.574, de02deoutubrode 2023. “Ceder a servidora LUANA AGOSTINI para a Secretaria de Assistência Social” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º- CEDER, a partir de 28 de setembro de 2023, a servidora LUANA AGOSTINI, matrícula

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573 PORTARIA Nº 573 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ISONETE DA ROSA

Portaria nº.573, de02deoutubrode 2023. “Concede licença prêmio à servidora ISONETE DA ROSA.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 116 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias

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572 PORTARIA Nº 572 RETIFICA A PORTARIA 571-2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZIA DA SILVA ALBANO.PDF

Portaria nº. 572, de 02 de outubro de 2023. “Retifica a Portaria 571/2023 que concede licença prêmio à servidora LUZIA DA SILVA ALBANO”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Onde lê-se: [...] referente ao 3

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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO EDITAL N. 02/CMDCA/2023

Publicação do resultado da votação Edital n. 02/CMDCA/2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio do Campo, na forma da Resolução n. 03/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Rio do Campo, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

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571 PORTARIA Nº 571 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZIA DA SILVA ALBANO

Portaria nº.571, de02deoutubrode 2023. “Concede licença prêmio à servidora LUZIA DA SILVA ALBANO.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 116 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias

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570 PORTARIA Nº 570 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06-2023, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Portaria n° 570, de 02 de outubro de 2023. "NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023, para contratação de servidores por tempo determinado por excepcional interesse público”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, considerando a existência no quadro de pessoal da Administração, vagas a serem preenchidas, de acordo

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EXTRATO CONTRATO Nº 50/2023 JERRY LANCHES LTDA

Contrato Nº : 50/2023 Contratante : MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO Contratada : JERRY LANCHES LTDA Licitação : Concorrência para Cessão de Direitos 2/2023 Objeto : CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/CANTINA DO GINÁSIO DE ESPORTES DOROTÁVIO ROSA Vigência : Início: 02/10/2023 Término: 01/10/2024 Assinatura : 02/10/2023 Valor R$ : 10.920,00 (Dez Mil e Novecentos e Vinte Reais

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569 PORTARIA Nº 569 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE BORGES DE LIMA

Portaria nº.569, de02deoutubrode 2023. “Concede Férias à servidora JOSIANE BORGES DE LIMA.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora

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