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- Entidade: "Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul"
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2023/SEMAD-SEI/PGM
N.º 5188390 - 03/10/2023 11:19 - Autopublicação - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SEI ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/2023/SEMAD-SEI/PGM Institui e dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica do processo de PROCON - Processo Administrativo Reclamação, no âmbito da Administração Pública Municipal. O PROCURADOR
DECRETO NO 17.542/2023
N.º 5185541 - 02/10/2023 12:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 17.542/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências. O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo 5º, da Lei Municipal Nº 9.231/2022
DECRETO Nº 17.541/2023
N.º 5184579 - 02/10/2023 06:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 17.541/2023 Convalida Todos os Atos Praticados na Vigência da Lei Municipal Nº 8.343/2020, de 1º de Junho de 2020, e Libera da Suspensão a Aplicação do Disposto no Artigo 12, Parágrafo 2º, Artigo 14, Caput e Parágrafos 2º e 3º, e Artigo 20, Caput e Parágrafos 1º e 2º, Todos do Mesmo Diploma Legal.
PORTARIA Nº 1804/2023
N.º 5182356 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
LEI Nº 9.448/2023
N.º 5182789 - 02/10/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
PARECER NO 11/2023/CF/ISSEM APRECIADO PELA PLENÁRIA DE 20/09/2023
N.º 5183876 - 02/10/2023 - Resoluções - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSELHO FISCAL 6 86,50%13,50%Contribuições Sociais – patronalRendimentos de aplicaçõesfinanceiras ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSELHO FISCAL 2 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PARECER NO 12/2022/CF/ISSEM APRECIADO PELA PLENÁRIA DE 20/09/2023
N.º 5183879 - 02/10/2023 - Resoluções - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Assinado digitalmente Milton Pereira Junior Conselheiro Assinado digitalmente ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES
DECISÃO ADMINISTRATIVA
N.º 5184649 - 02/10/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
item 13.10.1 do Edital. Relata que foi ilegalmente inabilitado em relação aos itens que participou na sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC, destinado à “aquisição de MATERIAIS (INSUMOS) para uso no Laboratório Municipal de Saúde Pública de Jaraguá do Sul, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência”. Na sessão pública do certame com a abertura das propostas
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2023
N.º 5183416 - 29/09/2023 14:32 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2023 Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (29/09/2023), com início às dez horas, realizou-se, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos, do prédio-sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul,
DECRETO Nº 17.535/2023
N.º 5182839 - 29/09/2023 11:15 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 17.535/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.231/2022, de 13/12/2022, e Alterações Posteriores, e dá outras providências. O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base no artigo 5º, da Lei Municipal Nº 9.231/2022
