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- Entidade: "Prefeitura municipal de Itapoá"
RESOLUCAO CMDCA 021.2023 RESULTADO PARCIAL DAS ELEIÇÕES AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPOÁ
N.º 5186978 - 02/10/2023 16:40 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original]
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itapoá – SC Lei Municipal 175 de 21 de maio de 2008, alterada pelas Leis 235/2009 e 573/2015. RESOLUÇÃO Nº 21/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
ERRATA 06 EDITAL 017.2023
N.º 5186954 - 02/10/2023 16:37 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original]
escrita e fundamentada, dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 02 a 6 de outubro de 2023, no setor de protocolos da Prefeitura de Itapoá no horário das 7h30 as 13h30 ou para o e-mail: cmdca@itapoa.sc.gov.br . II. Os recursos serão analisados no período de 09 a 11 de outubro e o resultado será publicado no dia
ATA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 09/2023
N.º 5185410 - 02/10/2023 11:38 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original]
localizado entre a Avenida Paraná e Avenida Saí Mirim, estaca 0+0,00m à estaca 25+19,67m, com extensão de 519,67m, no Município de Itapoá/SC. No dia e hora supramencionados, na sede da Prefeitura Municipal de Itapoá, reuniram-se os Membros da Comissão Permanente de Licitação, conforme Decreto Municipal nº 5695/2023. Observando que a Licitação foi publicada em Diário Oficial dos Municípios, Jornal de Grande Circulação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: TERMO-CONVOCAÇÃO Nº 012-2023 EDITAL 29/2023
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Prefeitura Municipal de Itapoá Secretaria de Educação CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO: Edital nº029/2023 – Sandra Regina Fernandes da Silva, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente Termo os candidatos convocados a confirmarem interesse na vaga no prazo de até 02 dias (dois) dias úteis a partir
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: TERMO-CONVOCAÇÃO Nº 023-2023 EDITAL 18/2023
N.º 5183068 - 02/10/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Itapoá Secretaria de Educação CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO SELETIVO: Edital nº018/2023 – Sandra Regina Fernandes da Silva, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente Termo os candidatos convocados a confirmarem interesse na vaga no prazo de até 02 dias (dois) dias úteis a partir
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
N.º 5183098 - 02/10/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Preâmbulo (Art. 40, caput) O Município de Itapoá-SC torna público que fará realizar no dia 01/11/2023 às 09h00min, a Sessão Pública de abertura de envelopes de habilitação e propostas, e até as 08h30min receberá envelopes dos possíveis interessados em participar do certame, o que
LEILÃO Nº 02/2023 - ANIMAIS DE GRANDE PORTE
N.º 5183114 - 02/10/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Preâmbulo (art. 40, caput) TIPO MAIOR LANCE O Município de Itapoá-SC torna público que fará realizar no dia 18/10/2023 até às 08h30min entrega de documentos de habilitação para credenciamento, e às 09h00min abertura da sessão pública ,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: TERMO-CONVOCAÇÃO Nº 022-2023 EDITAL 18/2023
N.º 5180837 - 29/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Itapoá Secretaria de Educação CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO SELETIVO: Edital nº018/2023 – Sandra Regina Fernandes da Silva, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente Termo os candidatos convocados a confirmarem interesse na vaga no prazo de até 02 dias (dois) dias úteis a partir
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: TERMO-CONVOCAÇÃO Nº 003-2023 EDITAL 24/2023
N.º 5180831 - 29/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Itapoá Secretaria de Educação CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO: Edital nº024/2023 – Sandra Regina Fernandes da Silva, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente Termo os candidatos convocados a confirmarem interesse na vaga no prazo de até 02 dias (dois) dias úteis a partir
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5181302 - 28/09/2023 14:53 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Itapoá[Abrir/Salvar Original]
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Reduz o número de vagas da classe de Guarda Municipal I, passando de 09 para 05 cargos, alterando o Anexo I -