Prefeitura municipal de Barra Velha

03/049/2021VOU

PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Licitação: Proc. Administrativo 036/2020 Pregão Eletrônico nº 020/2020 Extrato de Aditivo ao Contrato n° 03/049/2021 885C4CAFA6D04234CCA31B7B272AB74517F670CC Contratada: VOU COMUNICAÇÕES EIRELI Objeto: Contratação

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PE 057/2023 PMBV

PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 123/2023 Pregão Eletrônico nº 057/2023 D99D8A21FD8BA8B55B945F73FD80CC0F53C9F0DE A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei n° 10.024/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93e suas alterações, torna público para o conhecimento

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114/2023FMS

PREFEITURA DE BARRA VELHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023FMS PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023FMS HOMOLOGAÇÃO 27677087D5D5904B6555CFBF08330A1B8E311803 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 Contratada : JUAR BRINDES LTDA

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SESSÃO DO DIA: 15/09/2023

EM 2017. PEDIDO PROCEDENTE. O contribuinte protocolou junto a Prefeitura Municipal de Barra Velha, requerimento para fins de cancelamento de débitos, em decorrência de baixa da empresa. Considerando que a empresa não consta no município 06/01/2022, correto o cancelamento dos débitos a partir desta data. ACORDAM os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS, por unanimidade, em JULGAR, PROCEDENTE o pedido do contribuinte para cancelar

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SESSÃO DO DIA: 19/09/2023

DE ANÁLISE PARA COBRANÇA. PEDIDO PROCEDENTE. O contribuinte protocolou junto a Prefeitura Municipal de Barra Velha, requerimento para fins de cancelamento de Taxa de Certidão, sob fundamento de que não houve análise do pedido. Em análise ao Protocolo 6007/2020, que gerou a Taxa de Viabilidade. Assim, correto o cancelamento da taxa. ACORDAM os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS, por unanimidade, em JULGAR PROCEDENTE o pedido do contribuinte para

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS 002/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS 002/2023. A Prefeitura Municipal de Barra Velha, SC, através do seu órgão fiscalizador, em cumprimento da Lei Complementar 067 de 2008, que institui o “Código de Posturas do Município”, artigos 38; 42 §3º; 43, 47, capítulo III que dispõe sobre a da “higiene dos terrenos e das habitações”, concomitantemente com a Lei Ordinária 999/2010 art. 6º, que dispõe sobre os

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CREDENCIAMENTO 011/2023 FMS

PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023 CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para CREDECIMENTO de FARMÁCIA 24h ou sob o REGIME DE PLANTÃO, para disponibilizarmos medicamentos/suplementos alimentares para as crianças acolhidas no SAICA e que

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ERRATA 003 PE 039/2023 PMBV

PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 075/2023 – Pregão Eletrônico nº 039/2023 ERRATA 003 6F376060D7909C3FB14CB85DA12273D4DD09AC41 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei n° 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21

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03/001/2020APAE

de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Velha, para atendimento a pacientes do Município, na reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e ou múltipla, atendendo solicitação nº 379/2020 do Fundo Municipal de Saúde, mediante documentação apresentada, anexa ao, em conformidade com o Manual de Normas Técnicas para Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e ou Distúrbio do Espectro Autista, com base nos instrutivos de serviços de reabilitação intelectual - MS/2013, englobados pela

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TERMO DE CREDENCIAMENTO RADIO FM DA BARRA

PREFEITURA DE BARRA VELHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo 107/2022 Inexigibilidade 019/2022 Termo de Credenciamento 3EC99DC70315CD79DF9E6AF4C28D33FDA244139C Contratada: RADIO FM DA BARRA LTDA Objeto: prestação de serviços

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