Foram encontradas 15 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
- Categoria: "Atas"
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LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
N.º 4495379 - 23/01/2023 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 64/2018 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PESCARIA BRAVA, E DESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO, Prefeito Municipal de Pescaria Brava/SC, em exercício, no uso
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021
N.º 3021227 - 06/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021, de 05 de Maio de 2021. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito do Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que os cidadãos do Município de Pescaria Brava, pelos seus representantes da Câmara
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021
N.º 2894648 - 03/03/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2021, de 02 de Março de 2021. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito do Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que os cidadãos do Município de Pescaria Brava, pelos seus representantes da Câmara Municipal, aprovam
DECRETO Nº 535 DE 11 DE MAIO DE 2020.
N.º 2472281 - 12/05/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do presente. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pescaria Brava/SC, 11 de Maio de 2020. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA Prefeito Municipal
DECRETO N° 527, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
N.º 2442113 - 17/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
as determinações do Ministério da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde. Art. 2º Fica prorrogado o prazo de suspensão do atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, pelo período de 10 (dez) dias, contados de 13 de abril de 2020. Parágrafo único: Não se aplica o disposto no caput, para fins de atendimento ao público nos setores onde são prestados serviços
EXTRATOS DAS ATAS 39 E 40/2018 PMPB
N.º 1760053 - 01/10/2018 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21/2018- PMPB PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC CONTRATADA: CENTRAL ELÉTRICA VALE DO ITAJAÍ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA
ERRATA - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N 02.2018 PB-SC ( PUBLICAÇÃO 1731896)
N.º 1732323 - 03/09/2018 - Concursos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
-SC, Decreto Municipal 394/2018, torna público que estarão abertas as inscrições para realização do Concurso Público para o provimento do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava-SC, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. 1. CRONOGRAMA DO CERTAME A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o seguinte cronograma, podendo ser alterados de acordo com o interesse público do município, de forma
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N 02/2018 PESCARIA BRAVA - SC
N.º 1731896 - 31/08/2018 - Concursos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Municipal 394/2018, torna público que estarão abertas as inscrições para realização do Concurso Público para o provimento do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava-SC, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. 1. CRONOGRAMA DO CERTAME A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o seguinte cronograma, podendo ser alterados de acordo com o interesse público do município,
LEI ORDINARIA Nº 244/2018
N.º 1635113 - 25/05/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
em transferências financeiras entre os poderes executivo e legislativo. Art. 8º - A vigência do Termo de Cooperação de que trata o artigo 2º, somente iniciará com a publicação de extrato no meio de publicação oficial da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em sentido contrário. Registre-se e publique
EXTRATO DAS ATAS 09 E 10/2018 PMPB
N.º 1600732 - 24/04/2018 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Extrato dA ATA DA Prefeitura Municipal de Pescaria Brava Processo Administrativo Nº: 08/2018 Pregão Presencial Nº: 06/2018 Ata Nº: 09/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - Contratada: COMERCIO DE CARNES DELLA GIUSTINA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE
