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DECRETO Nº 470/2022

22/09/2022 16:30 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
[Visualizar Ato n.º 4203546] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

as dotações abaixo descritas pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 08 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Orçamentária: 001 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável Funcional-Programática: 15.451.0008 Atividade: 2.024 - Gestão do Centro de Inovação Regional de Itajaí - CIM-AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.3.00.1000 – SF: Recursos Ordinários Valor: R$ 43.780,00

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DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2022 - DL- PMBC

22/09/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneario Camboriu
[Visualizar Ato n.º 4197155]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2022 - DL- PMBC Objetivo: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Foz do Rio Itajaí – CIM -AMFRI (CIM-AMFRI), aos moldes da Lei Federal Nº 6017, de 17 de janeiro de 2007, o Consórcio estabelece a Gestão Associada dos Serviços especificados nos programas 04, 06, 07, 08, 09, 10, em conformidade com o Contrato de Programa e Rateio Nº 03/2022

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DECRETO Nº 3.352, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

21/09/2022 11:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo
[Visualizar Ato n.º 4196821] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

na importância de R$ 50.030,00 ‬(Cinquenta mil e trinta reais), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 7 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Funcional Programática: 0015.0451.0006 Atividade: 2.020 – Gestão do Centro de Inovação Regional da Foz do Rio Itajaí CIM/AMFRI Modalidade

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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO NO 24/2022 CIM AMFRI

21/09/2022 10:45 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Porto Belo
[Visualizar Ato n.º 4196746] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 24/2022 PARTES: - MUNICÍPIO DE PORTO BELO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI PROGRAMAS: 20 – Ações de Segurança Integrada

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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO NO 13/2022 CIM AMFRI

21/09/2022 10:43 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Porto Belo
[Visualizar Ato n.º 4196734] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 13/2022 PARTES: - MUNICÍPIO DE PORTO BELO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI PROGRAMAS: 04 - Sistema de Transporte Coletivo

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LEI N.° 1.953/2022

21/09/2022 08:53 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Luiz Alves
[Visualizar Ato n.º 4196436] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

novecentos e dezoito reais e vinte centavos): Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Unidade: 01- Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Funcional Programática: 26.782.0004 Atividade: 2.022 – Manutenção das Atividades das Rodovias Estaduais no Território do CIM-AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.1.71.00.00.00.00.00 – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de Rateio Fonte de Recursos: 0.1.00.0098 – Recursos

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RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04.2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

21/09/2022 - Edital - CIM-AMFRI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI
[Visualizar Ato n.º 4195655]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Simionatto Schizzi E-mail: administracao@cim-amfri.sc.gov.br O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o nº 32.980.376/0001-04 e tem sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, sala 03, Bairro São Vicente, CEP: 88309-421

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LEI MUNICIPAL Nº 3178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

20/09/2022 14:35 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo
[Visualizar Ato n.º 4194870] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Valor: R$ 100.000,00 Órgão: 22 – Fundação Municipal de Cultura Unidade: 001 – Fundação Municipal de Cultura Funcional Programática: 0013.0392.0019 Atividade: 2.108 – Gestão Associada de Serviços Públicos na Área da Cultura na Região da AMFRI - CIM/AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a consórcios públicos Fonte de Recursos: 01000000 – Recursos Ordinários Valor: R

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LEI N.º 4.680, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

16/09/2022 17:13 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Balneario Camboriu
[Visualizar Ato n.º 4188754] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL LEI N.º 4.680, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. “Altera dispositivos que menciona, da Lei Municipal nº 4.274/2019 que “Autoriza o Município de Balneário Camboriú, a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI.”” Prefeito Municipal

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CIM-AMFRI - EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM-AMFRI - PROCESSO 21000.067220/2022-15

15/09/2022 - Outras publicações - CIM-AMFRI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI
[Visualizar Ato n.º 4180288]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº CIM-AMFRI /2022 Processo: 21000.067220/2022-15. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIM-AMFRI/2022. Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí -

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