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  • Contendo os termos: LAJEADO GRANDE

LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

06/02/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
[Visualizar Ato n.º 313995]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Bem a ser Doado Entidade Beneficiada Linha Telefônica de número 49 37960903, localizada em Linha Salto Grande e equipamentos de telefonia vinculados à mesma Associação de Agricultores de Linha Salto Grande Linha Telefônica de número 49

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LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

31/12/2012 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste
[Visualizar Ato n.º 300829]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Das Disposições Gerais Art. 11. Para os efeitos desta Lei, o zoneamento consiste no procedimento de divisão e organização do território municipal em unidades espaciais de área denominadas macrozonas, zonas e áreas de especial interesse. § 1º Macrozonas são divisões do Município em grandes unidades territoriais, buscando estabelecer a integração do território do Município como um todo. § 2º Zonas são subdivisões das macrozonas em unidades territoriais contínuas, que servem

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ANEXO IV DA LEI 0558

22/10/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 281294]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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ANEXO III DA LEI 0558

22/10/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 281293]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Nota do Aterro Sanitário. 89 Tabela 35: Índices físicos da bacia do Arroio Lajeado 92 Tabela 36 - Dados necessários para elaboração de cada mapa solicitado 94 Tabela 37: Classes de uso do solo. 96 Tabela

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ANEXO IV DA LEI 0558

22/10/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado
[Visualizar Ato n.º 281295]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO Nº 7.224 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

08/08/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 263536]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de renda da sociedade e a intensa industrialização, em geral, geram grandes volumes de resíduos sólidos minimizando a vida útil dos aterros sanitários e aumentando o passivo ambiental para as futuras gerações. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos, indicando as responsabilidades

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DECRETO Nº 7.224 DE 02 DE AGOSTO DE 2012

07/08/2012 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 263302]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

associado à melhoria nos padrões de renda da sociedade e a intensa industrialização, em geral, geram grandes volumes de resíduos sólidos minimizando a vida útil dos aterros sanitários e aumentando o passivo ambiental para as futuras gerações. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos, indicando as responsabilidades dos geradores, do poder

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LEI COMPLEMENTAR N.º 050, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

18/06/2012 - Leis - Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
[Visualizar Ato n.º 246006]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

características e vulnerabilidade aos fenômenos naturais. Parágrafo Único. São consideradas ZPA, uma faixa de 10m para cada lado da ZPP, nas áreas urbanas consolidadas. Art. 13. A Zona de Preservação Permanente tem por objetivo preservar as áreas definidas como de preservação ao longo dos rios, arroios e lajeados, dentro do perímetro urbano. § 1º - Fica proibido qualquer uso, salvo a execução de obras,

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LEI COMPLEMENTAR 0032/2012

21/05/2012 - Leis - Prefeitura municipal de Iomerê
[Visualizar Ato n.º 237775]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

cidadania. Art. 12. A Zona de Uso Especial tem por objetivo, destinar prioritariamente a instalação Institucional, visando o aproveitamento de Áreas Públicas. Art. 13. A Zona de Preservação Permanente tem por objetivo preservar as áreas definidas como preservação ao longo dos rios, arroios e lajeados. Sendo dentro do perímetro urbano, uma faixa de 15m para cada lado dos rios e um raio de 30m das nascentes.

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AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012

10/05/2012 - Contratos - Prefeitura Municipal de Garopaba
[Visualizar Ato n.º 234442]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

contratou por DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo nº. 93/2012; DL n°. 11/2012; Contratada: GPreve Serviços Topográficos Ltda.; CNPJ: 11.725.122/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços topográficos planialtimétrico cadastral para realização de projeto de pavimentação e drenagem das ruas: Rio Grande do Sul, Vitor Carlos Nauck, Rua do Ouvidor e Rua Lajeado; Valor: R$ 14.750,00

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