Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Contendo os termos: COVID

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2020 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 FMS

26/08/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2620512]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA – S.C. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2020 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 FMS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESCARIA BRAVA, representado pelo Secretário Municipal, Sr. Luiz Henrique Castro de Souza,

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DECRETO Nº 560, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

26/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2620226]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 560, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA PARA FINS DE CELEBRAR ADITIVOS AO CONTRATO DE RATEIO MANTIDO ENTRE MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC E CISAMUREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2020 – FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 – FMS

20/08/2020 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2611740]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA – S.C. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2020 – FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 – FMS AVISO DE ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESCARIA BRAVA informa que será realizada licitação, na modalidade Pregão Presencial tipo “menor preço por ITEM

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DECRETO Nº 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

20/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2611744]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia; CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO as restrições atualmente vigentes, impostas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, restringem eventos com reunião de público; DECRETA

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DECRETO Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

19/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2609707]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO COMO GRAVÍSSIMA PARA A REGIÃO DE LAGUNA E, POR ESTAR O ESTADO OBRIGADO JUDICIALMENTE A ORGANIZAR E INDICAR AS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ESSE MOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA

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DECRETO Nº 556, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

12/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2598908]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 556, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO que a

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DECRETO Nº 554, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

10/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2596543]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 554, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de

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DECRETO Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2020

31/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2584914]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial

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DECRETO Nº 552, DE 24 DE JULHO DE 2020.

27/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2576265]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

constantes em Decretos anteriores, desde que não conflitantes. Art. 3º As medidas para enfrentamento do Covid-19 neste território podem ser reavaliadas a qualquer tempo caso seja necessário. Art. 4º Fica autorizado o atendimento ao público nas dependências da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, a partir de 27 de Julho de 2020, observando obrigatoriamente todas as regras sanitárias vigentes e restrições impostas pelo Governo do Estado

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DECRETO Nº 551, DE 17 DE JULHO DE 2020

20/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2566752]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 551, DE 17 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial

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