Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Contendo os termos: COVID

DECRETO Nº 577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

20/11/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2723133]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. DEYVISONN

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DECRETO Nº 572, DE 05DE OUTUBRO DE 2020

06/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2669692]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 572, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO que a

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PORTARIA N°001/2020 SEM/PBSC DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

02/10/2020 - Portarias - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2667082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Provisória n. 934 de 1 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID

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DECRETO Nº 569, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

02/10/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2667083]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 569, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS E GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e

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DECRETO Nº 568, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

23/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2651198]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 568, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO

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COMUNICADO 02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

22/09/2020 - Contas Públicas - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2649512]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

especial, para avaliação do cumprimento do 2º QUADRIMESTRE DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2020, da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A audiência pública de Avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município será disponibilizada no site do Município no seguinte endereço: www.pescariabrava.sc.gov.br – Portal Transparência – Publicações – Avaliações

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DECRETO Nº 567, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

08/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2635116]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 567, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO

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DECRETO Nº 563, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

02/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2631035]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 563, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO

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DECRETO Nº 562, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2629306]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 562, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, CONSIDERANDO que a

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DECRETO Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2624656]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 561, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO

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