Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Contendo os termos: COVID

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021 - Instrução Normativa - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2928175]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

- Lei 18.032/2020, de 8 de dezembro de 2020. Atividades essenciais em Santa Catarina. Art. n° 10° – atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins, apenas durante a pandemia de COVID-19. - Decreto

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DECRETO Nº 608, DE 01 DE MARÇO DE 2021

02/03/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2891996]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 608, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.” DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e

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PORTARIA N° 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

22/02/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2874903]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Brava está de acordo com as seguintes orientações: · Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia de COVID-19; · Parecer CNE/CP nº 9/2020, que reexamina o Parecer CNE/CP nº5/2020; · Parecer CNE/CP nº11/2020, que traz orientações educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas

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DECRETO 603 - 21 - CORONA 24

08/01/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2794962]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 603, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. DEYVISONN

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DECRETO Nº 595, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

18/12/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2767394]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, CONSIDERANDO a necessidade de pessoal para o provimento de vagas temporárias, atualmente existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e outras que por ventura ocorrerão no ano de 2021; CONSIDERANDO a impossibilidade de realizar processos seletivos simplificados para contratação de profissional em caráter temporário, por tempo indeterminado, haja vista a pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19; DECRETA

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DECRETO Nº 591, DE16DE DEZEMBRO DE 2020

17/12/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2762388]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RECURSO 5038 Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS União PROJETO/ATIVIDADE 2.072 Despesas para enfrentamento ao COVID 19

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DECRETO Nº 589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2760458]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

as 11h30min e 13h00min até as 17h00min, durante os dias 21/12/2020 até 23/12/2020 e 28/12/2020 até 30/12/2020; II – Servidores da Unidade de Saúde destinada ao atendimento de pacientes com problemas do trato respiratório e triagem relacionada ao vírus covid-19, desenvolverão as atividades em horário normal (07h30min até as 11h30min e 13h00min até as 17h00min) até o dia 23/12/2020 e durante os dias 28/12/2020 até 30/12/2020. Excepcionalmente, durante os dias 24/12/2020 até 27/12/2020 e 31

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PORTARIA N° 003/2020 SEM/PBSC DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

14/12/2020 - Portarias - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2757370]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da análise e deliberação da Regional de Saúde de Laguna. Art. 2° Divulgar em local, acessível e visível, no espaço físico da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, o QR/Code do Plano Municipal de Contingência – Educação (PlanCon Edu), para que, por meio deste, a comunidade em geral possa ter acesso ao documento na íntegra. Art. 3° Divulgar em local, acessível e visível, no espaço físico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Pescaria

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DECRETO Nº 583, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

30/11/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2736850]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 583, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. DEYVISONN

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DECRETO Nº 579, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

23/11/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2726077]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DE PESCARIA BRAVA/SC, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e: CONSIDERANDO as dificuldades trazidas pela pandemia ocasionada pelo vírus covid-19, no que toca a emissão e entrega de carnês/boletos de IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos para os contribuintes municipais, sobretudo em razão das inúmeras paralisações das atividades administrativas, bem como da necessidade de respeitar o distanciamento social.

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