Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Contendo os termos: COVID

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2021 PMPB PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2021 PMPB

09/07/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3142082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2021 – PMPB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II - Lei nº. 14.333/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA - CNPJ Nº. 16.780.795/0001-38 CONTRATADO: EDER GUILHERME COSTA ME – CNPJ Nº. 17.877.916/0001-27 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 42/2021 PMPB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2021 PMPB OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021

08/07/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3140162]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

seletivo será de 12 (doze) meses, contado da publicação do resultadofinal. 2. DAINSCRIÇÃO 2.1. As inscrições deverão ser realizadas junto ao setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, situado na Rodovia SC 437, KM 08, Centro, Pescaria Brava/SC, CEP: 88798-000. 2.2.As inscrições serão recebidas de 08 a 21 de julho de 2021, das 07:00h às 13:00h. 2.3.No ato da inscrição o candidato deverá

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AVISO SELEÇÃO PROPOSTA - 42/2021

05/07/2021 - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3133016]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: https://www.pescariabrava.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54946/codLicitacao/187987 2. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS: 2.1. Conforme o parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive das empresas que já apresentaram orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, quando optar por uma das contratações de que tratam os incisos I

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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021

17/06/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3100221]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

as respectivas regulamentações, bem como a implantação e funcionamento do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, medidas estas, até o momento não disponibilizadas RESOLVE: ANULAR o Processo Administrativo nº. 35/2021, quetem por objeto a aquisição de livros para distribuição aos alunos, com objetivo de levar informações e orientação para as crianças a respeito da pandemia do covid

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RETIFICADO - AVISO SELEÇÃO DE PROPOSTA PROCESSO ADMINSTRATIVO 35/2021

11/06/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3090677]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: https://www.pescariabrava.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54946/codLicitacao/186552 2. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS: 2.1. Conforme o parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive das empresas que já apresentaram orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, quando optar por uma das contratações de que

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LEI ORDINÁRIA Nº 365, DE 04 DE MAIO DE 2021

11/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3034119]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA Nº 365, DE 04 DE MAIO DE 2021. “PREVÊ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA AS UNIDADES EXECUTORAS (UEx) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PESCARIA BRAVA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19”. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Pescaria Brava/SC, no uso das atribuições conferidas pela

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PORTARIA N°004/2021 SEM/PBSC DE 03 DE MAIO DE 2021

04/05/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3018631]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Provisória n. 934, de 1 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID

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LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021

01/04/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2956726]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2021, de 31 de Março de 2021. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO COMO BONIFICAÇÃO, AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E SAÚDE NA HORA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATUAREM NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.” DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito do Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas

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DECRETO Nº 614, DE 19 DE MARÇO DE 2021

25/03/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2939270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 614, de 19 de Março de 2021. DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, FICA RECEPCIONADO O DECRETO ESTADUAL Nº 1.218, DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de

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DECRETO Nº 615, DE 24 DE MARÇO DE 2021

25/03/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 2939274]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 615, de 24 de Março de 2021. DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, FICA RECEPCIONADO O DECRETO ESTADUAL Nº 1.221, DE 23 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de

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