Foram encontradas 4145 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO N° 6233, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 15:19 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 6233, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 200.000,00

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DECRETO N° 6231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 15:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3433749] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 21.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO NO 6227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 15:11 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3433729] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO No 6227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece, em caráter excepcional, regime especial de trabalho para o serviço de irrigação executado pela Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícolas de Timbó, durante o período de 01/12/2021 a 31/03/2022. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, incisos II e VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas “f” e “n” da Lei Orgânica do Município

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DECRETO Nº 6225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 15:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3433690] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte ideal do imóvel urbano, matriculado sob o 29.167, livro 2, situado à Rua Noruega, de propriedade de Imobiliária e Empreendimentos Bom Jardim Ltda, destinado ao prolongamento da Rua Noruega. JORGE AUGUSTO KRÜGER, Prefeito de Timbó, no uso das atribuições

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DECRETO N° 6230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 16:20 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3428543] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 7.000,00

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DECRETO NO 6229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 14:25 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3428054] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO No 6229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II e VII, c/c art. 70, Inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e

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DECRETO N° 6228, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 15:08 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3425899] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6228, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 100.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6226, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

23/11/2021 16:26 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3424251] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6226, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 5.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

23/11/2021 16:23 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3424232] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 589.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

22/11/2021 16:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3422058] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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