Foram encontradas 4145 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

6290(06-01) - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - FUNDO TURISMO

06/01/2022 12:39 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3524046] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6290, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 670.661,24. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.263, de 03 de dezembro de 2020,

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6289(04-01) - ALTERA O DECRETO 6198 DE 10-11-2021 QUE TRATA DAS FÉRIAS COLETIVAS 2021 - 2022.DOC

05/01/2022 10:10 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3521934] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6289 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Decreto n° 6198, de 10 de novembro de 2021 que “Dispõe sobre Férias Coletivas aos Servidores Públicos Municipais e suspende a contagem dos prazos inerentes aos atos, procedimentos e processos administrativos, no período de 16/12/2021 a 14/01/2022”. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos V e VII c/c art. 70, alíneas “a

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6288(04-01) - REVOGA O DECRETO 5564 DE 08-04-2020 QUE SUSPENDE CONCESSÃO DE LICENÇAS PREMIO, PROMOÇÕES ETC....DOC

04/01/2022 11:50 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3519982] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6288 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA o Decreto n° 5564, de 08 de abril de 2020 que impôs medidas de limitação de despesas no âmbito do poder executivo por força do enfrentamento da pandemia ocasionada pelo CORONAVIRUS (COVID-19). O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos V e VII c/c art. 70, alíneas “a”, "f", “j”, "k" e "n" da Lei Orgânica do Município e demais

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6287(03-01) - REAJUSTE TARIFAS SAMAE INSTITUIÇÃO TBO

03/01/2022 11:08 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3517659] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6287 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece a Tarifa Básica de Operação do Serviço de Abastecimento e Distribuição de Água, e reajusta tarifas e preços públicos dos serviços prestados pelo SAMAE, nos termos do Decreto n° 470, de 30.12.2002, e alterações. O PREFEITO DE TIMBÓ/SC, no uso da competência privativa conferida pelo artigo 50, XX, c/c art. 70, Inciso I, alínea "i" e “n”, da Lei Orgânica

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6286 (01-01) - DECRETO LUTO OFICIAL - ADELOR SCHUSTER

03/01/2022 11:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3517632] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6286, DE 01 DE JANEIRO DE 2022 Decreta Luto Oficial de três (03) dias em virtude do falecimento do Sr. Adelor Helvécio Schuster. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990; e CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador deste município,

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6285(29-12) - SUPLEMENTAÇÃO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SEMFA - PASEP

29/12/2021 12:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3513919] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020, DECRETA

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6284(28-12) - ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO - COSIP

28/12/2021 10:22 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3510415] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6284, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1

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6283(27-12) - SUPLEMENTAÇÃO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

27/12/2021 08:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3508576] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020, DECRETA

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DECRETO NO 6282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

22/12/2021 13:33 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3499480] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO No 6282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II e VII, c/c art. 70, Inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e

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DECRETO N° 6281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

22/12/2021 12:50 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3499340] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 30.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c

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