Foram encontradas 86 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Rio Rufino"
- Categoria: "Leis"
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426699 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 82, de 21 de dezembro de 2022. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2004, E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS P...
LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426700 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 21 de dezembro de 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE À ENDEMIAS, VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
LEI Nº 857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426695 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 857, de 21 de dezembro de 2022. “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” ...
LEI Nº 858, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426696 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 858, de 21 de dezembro de 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” ERLON TANCREDO CO...
LEI Nº 859, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426697 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
$ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO 4.718.212,50 TOTAL 4.718.212,50 § 2°. A Despesa será realizada segundo
LEI Nº 860, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4426698 - 22/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 860, de 21 de dezembro de 2022. “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC” ERLON TANCR...
LEI Nº 854 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4363479 - 06/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 854, De 05 de dezembro de 2022. De Origem Legislativa “DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUT...
LEI Nº 855 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4363491 - 06/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Contingência da Prefeitura Municipal de Rio Rufino será constituída, exclusivamente, de recursos da destinação “00” - Ordinários do orçamento fiscal poderá ser fixada em até 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida prevista. IV – DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Artigo 9º. Os Orçamentos para o exercício de 2023 e as suas execuções, obedecerão entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas
LEI Nº 856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
N.º 4363499 - 06/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 856, De 05 de dezembro de 2022. “RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES” ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufi...
LEI Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
N.º 4353684 - 01/12/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Rufino[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE RIO RUFINO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 853, De 30 de novembro de 2022. “DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições ...
