DECRETO 038/2023 - APROVA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 138, DA MATRÍCULA Nº 17.691, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARLENE WOLFART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Aprova o desmembramento do Lote Urbano nº 138, da Matrícula nº 17.691, de propriedade da Sra. Marlene Wolfart e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 73 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o parecer de aprovação pela Comissão de Análise e Avaliação de Anteprojetos e Projetos de Lo...

N.º 1893691 - 31/12/1969 - -
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N.º 2242541 - 31/12/1969 - -
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N.º 3110672 - 31/12/1969 - -
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N.º 1784743 - 31/12/1969 - -
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N.º 1885985 - 31/12/1969 - -
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