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Iomerê

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 682
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

0,00 259.742,70 0,00 259.742,7094.348,10 124.348,10 0,00 135.394,60 30.000,00 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :30.000,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com ProcessoData :10/08/2020 Contrato :

Publicado em: 26/08/2020

Título do Ato: PORTARIA 3614/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decretos Municipais nº 1897 e 1930 de 2020, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes da Rede Municipal de Educação de Iomerê; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes para Retorno as Aulas elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a retomada

Publicado em: 20/08/2020

Título do Ato: LEI 944/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Leis

Extrato:

Manutenção do Bloco Atenção Básica Variável 33900000 Aplicações Diretas 1338 Transferências do SUS/União R$ 100.000,00 11.00 Fundo Municipal de Saúde 11 .01 Fundo Municipal de Saúde 2027 Manutenção do Bloco Atenção Básica Variável 33900000 Aplicações Diretas 1138 Transferências do SUS/União – COVID 19 R$ 200.000,00 Art. 2º - A abertura

Publicado em: 20/08/2020

Título do Ato: DECRETO 1942/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1942 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA PREVISÃO DO DECRETO N. 1930 DE 17 DE JULHO DE 2020 E N. 1935 DE 28 DE JULHO DE 2020 E N. 1941 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE APONTA REGRAMENTOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 19/08/2020

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO MÉDICO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 19/08/2020

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO EXAMES CIENTIFICO
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Unid. Qtdade Descto (%) Preço Unitário(em Reais R$) Total do Item LABORATÓRIO CIENTÍFICO LTDA (4830) 1Covid - COV /PCRSRV100,00 0,0000229,00 22.900,00 2Covid - COVS (IgG/IgM)SRV100,00 0,0000160,00 16.000,00 3Covid - COV2 (IgG/IgA)SRV100,00 0,0000208,00 20.800,00 4Covid - COVA (IgA)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 5Covid - COVG (IgG)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 6Covid - COVM (IgM)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 7Covid - COVT Imunoglubulinas totaisSRV100,00

Publicado em: 19/08/2020

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO EXAMES PASTEUR
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Sequência:0 Unid. Qtdade Descto (%) Preço Unitário(em Reais R$) Total do Item G. PASTEUR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATO (5599) 1Covid - COV /PCRSRV100,00 0,0000229,00 22.900,00 2Covid - COVS (IgG/IgM)SRV100,00 0,0000160,00 16.000,00 3Covid - COV2 (IgG/IgA)SRV100,00 0,0000208,00 20.800,00 4Covid - COVA (IgA)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 5Covid - COVG (IgG)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 6Covid - COVM (IgM)SRV100,00 0,0000100,00 10.000,00 7Covid -

Publicado em: 19/08/2020

Título do Ato: CONTRATO Nº 06/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Contratos

Extrato:

administrativo e direito comum pertinentes, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços médicos para atendimento à COVID-19 e demais doenças do sistema respiratório. CLAUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO 2.1 O presente contrato está diretamente vinculado ao Processo Administrativo Licitatório n° 0006/2020

Publicado em: 17/08/2020

Título do Ato: DECRETO 1941/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1941 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA PREVISÃO DO DECRETO N. 1930 DE 17 DE JULHO DE 2020 E N. 1935 DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE APONTA REGRAMENTOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas

Publicado em: 10/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 640
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

do empenho : Data: Processo : Estimativa Nota de Empenho 0,00 59.742,70 0,00 59.742,7042.922,70 43.762,70 0,00 15.980,00 840,00 Medicamentos Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IVERMECTINA, 6 MG, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 25/2020, PROCESSO 14550/2020, SF 282/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :840,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal.

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1937/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

laboratoriais no Município de Iomerê: Exames VALOR Covid – COV /PCR 229,00 Covid – COVS (IgG/IgM) 160,00

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: LEI 943/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Leis

Extrato:

a 30 (trinta) dias; II – assegurar, na falta de pessoal efetivo de qualquer cargo, inclusive do magistério, a continuidade da prestação dos serviços; III –  admissão de professor para suprir a falta de professor  ocupante de cargo efetivo, decorrente de licenças, férias ou aumento temporário do número de alunos; IV - assistência a situações emergência ou de calamidade pública;

Publicado em: 06/08/2020

Título do Ato: CREDENCIAMENTO 01/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Licitações

Extrato:

Segue relação de exames e preços conforme tabela abaixo: Covid – COV /PCR 229,00 Covid – COVS (IgG/IgM) 160,00 Covid – COV2 (IgG/IgA) 208,00 Covid – COVA (IgA) 100,00 Covid – COVG (IgG) 100,00 Covid – COVM (IgM) 100,00 Covid – anticorpos totais (IgG/IgM/IgA) 82,00 Covid – teste rápido (IgG/IgM) 130,00 Teste Rápido Antígeno 180,00

Publicado em: 30/07/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 008/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Iomerê  Categoria: Resoluções

Extrato:

pela Mesa Diretora, RESOLVE: CONSIDERANDO que os dias de maior risco de contágio do COVID-19, segundo estatísticas, já tenha passado, resultando em menos risco de transmissão do mesmo; CONSIDERANDO, que o Município de Iomerê registrou apenas um caso confirmado de COVID-19, mas que o contaminado não se encontra no município; CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Vereadores de Iomerê disponibiliza as reuniões através do sistema

Publicado em: 30/07/2020

Título do Ato: DECRETO 1935/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1935 DE 28 DE JULHO DE 2020. ALTERA PREVISÃO DO DECRETO N. 1930 DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE APONTA REGRAMENTOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ no uso de suas atribuições legais

Publicado em: 29/07/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 582 E 583
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

0,00 59.742,70 0,00 59.742,7032.742,70 33.075,90 0,00 26.666,80 333,20 Material Hospitalar Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CURATIVO REDONDO ADESIVO E APARELHO PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL DEMESA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 14/2020, PROCESSO 4000/2020, SF 240/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :333,20 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data :

Publicado em: 29/07/2020

Título do Ato: EMPENHO FMS Nº 584
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

0,00 59.742,70 0,00 59.742,7041.075,90 42.922,70 0,00 16.820,00 1.846,80 Material Hospitalar Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LUVA DE PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 14/2020, PROCESSO 4000/2020, SF 259/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :1.846,80 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação

Publicado em: 29/07/2020

Título do Ato: DECRETO 1934/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1934 DE 27 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre o expediente de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Iomerê. O PREFEITO MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de ajuste e de evitar o aglomero de pessoal junto a Unidade Básica de Saúde, local de grande risco e exposição ao COVID

Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: DECRETO 1933/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

11 .01 Fundo Municipal de Saúde 2027 Manutenção do Bloco Atenção Básica Variável 33900000 Aplicações Diretas 1138 Transferências do SUS/União – COVID 19 R$ 27.000,00 Art. 2º - A abertura do crédito suplementar a que se refere o artigo anterior ocorrerá à conta do Superávit financeiro do exercício de 2019 e pelo Excesso de arrecadação no exercício corrente. Art. 3º -

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1930/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1930, DE 17 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - Fica determinado o encerramento do horário de funcionamento do comércio em geral às 19h00min de segunda a sábado. Parágrafo Único – Aos domingos e feriados o comercio em geral deverá permanecer