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Iomerê

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1970/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 03.00 Secretaria de Administração e Finanças 03.01 Secretaria de Administração e Finanças 2.004 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças 31900000 Aplicações Diretas 1153 Receita Covid/19 Livre R$ 80.000,00 06.00

Publicado em: 22/10/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 789
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

259.742,70 0,00 259.742,70154.737,30 200.203,96 0,00 59.538,74 45.466,66 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :45.466,66 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Dispensa de Licitação p/ Compras e ServiçosData :07/08/2020 Contrato

Publicado em: 22/10/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 842
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

0,00 259.742,70 0,00 259.742,70200.343,46 200.537,14 0,00 59.205,56 193,68 Material Hospitalar Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA DEGERMANTE A BASE DE DIGLICONATODE CLOREXIDINA A 2% ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 14/2020, PROCESSO 4000/2020, SF 392/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :193,68 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação :

Publicado em: 22/10/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 841
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

0,00 259.742,70 0,00 259.742,70200.203,96 200.343,46 0,00 59.399,24 139,50 Material Hospitalar Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA PARA USO NAS MÃOS E PELE COM AÇÃOBACTERICIDA E EFEITO PROLONGADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 14/2020, PROCESSO 4000/2020, SF 391/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :139,50 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal.

Publicado em: 22/10/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1966 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1966, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020. O Prefeito do Município de Iomerê, Estado de Santas Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 1º do art. 23 da Lei

Publicado em: 21/10/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 21/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Iomerê  Categoria: Portarias

Extrato:

: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta portaria fixa as regras de reorganização da jornada de trabalho e regime de trabalho remoto – “home office” dos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Iomerê enquanto perdurar a situação de pandemia do Covid-19 (coronavirus). §1º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, dever-se-á assegurar: I – a manutenção diária na câmara de agentes públicos suficientes para garantir atendimento e regular

Publicado em: 24/09/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1957/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

aberto o crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Iomerê, no valor de R$ R$ 166.581,61 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 03.00 Secretaria de Administração e Finanças 03.01 Secretaria de Administração e Finanças 2.004 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças 31900000 Aplicações Diretas 1153 Receita Covid/19 Livre

Publicado em: 24/09/2020

Título do Ato: RETIFICAÇÃO COMUNICADO/CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL 14.017/2020 A Lei 14.017/2020 destina aos municípios, valores a serem aplicados no Setor Cultural. Acompanhe a aplicação desses recursos em Iomerê. Informe-se sobre seus direitos. Saiba mais: (49) 3539-6000 O impacto social e econômico da pandemia de COVID-19 no setor cultural brasileiro foi devastador. As consequências deste impacto serão longas e difíceis. Não sabemos como será o futuro, quando a

Publicado em: 22/09/2020

Título do Ato: DECRETO 1955/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1955 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA PREVISÃO DO DECRETO N. 1930 DE 17 DE JULHO DE 2020 E N. 1935 DE 28 DE JULHO DE 2020 E N. 1941 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 e 1949 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE APONTA REGRAMENTOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/09/2020

Título do Ato: COMUNICADO/ CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CULTURAL 14.017/2020 A Lei 14.017/2020 destina aos municípios, valores a serem aplicados no Setor Cultural. Acompanhe a aplicação desses recursos em Iomerê. Informe-se sobre seus direitos. Saiba mais: (49) 3539-6000 O impacto social e econômico da pandemia de COVID-19 no setor cultural brasileiro foi devastador. As consequências deste impacto serão longas e difíceis. Não sabemos como será o futuro, quando a população voltará participar

Publicado em: 14/09/2020

Título do Ato: DECRETO1949/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1949 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA PREVISÃO DO DECRETO N. 1930 DE 17 DE JULHO DE 2020 E N. 1935 DE 28 DE JULHO DE 2020 E N. 1941 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE APONTA REGRAMENTOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO

Publicado em: 14/09/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 739
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

Nota de Empenho 0,00 259.742,70 0,00 259.742,70154.348,10 154.387,30 0,00 105.355,40 39,20 Medicamentos Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 05/2020 PROCESSO 1036/2020, SF 335/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :39,20 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação :

Publicado em: 14/09/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 740
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

Estimativa Nota de Empenho 0,00 259.742,70 0,00 259.742,70154.387,30 154.737,30 0,00 105.005,40 350,00 Medicamentos Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACETILCISTEÍNA, 40 MG/ML, XAROPE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CINCATARINA PREGÃO 05/2020 PROCESSO 1036/2020, SF 336/2020. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :350,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação :

Publicado em: 02/09/2020

Título do Ato: ATA Nº 1185 - APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE IOMERÊ - EXERCÍCIO 2018
Publicador: Câmara de Vereadores de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

anterior, a qual restou aprovada de forma unânime. Na sequência, o presidente solicitou ao secretário a leitura do Ofício nº 284/2020/AJ encaminhado pelo Poder Executivo, o qual informa o nome e cargo dos servidores que irão compor o Comitê de Discussão e Análise ao Plano Diretor do Municipal. Após o presidente solicitou a leitura do Ofício nº 016/2020/SMSIO encaminhado pelo Poder Executivo, o qual informa os valores recebidos pelo município para aplicação em ações de enfrentamento do Coronavírus.

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 665
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

59.742,70 0,00 59.742,7043.762,70 44.748,10 0,00 14.994,60 985,40 Material para Manutenção de Bens Imóveis Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS LEVES PARA ISOLAMENTO EM SALA DE ATENDIMENTO A COVID. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :985,40 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Dispensa de Licitação p/ Compras e ServiçosData : Contrato : Data : Número : Credor

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 681
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

259.742,70 0,00 259.742,7044.748,10 94.348,10 0,00 165.394,60 49.600,00 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :49.600,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Dispensa de Licitação p/ Compras e ServiçosData :07/08/2020 Contrato

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 683
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

de Empenho 0,00 259.742,70 0,00 259.742,70124.348,10 154.348,10 0,00 105.394,60 30.000,00 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor Cód. Detalham.: 99 - COVID-19 EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :30.000,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com ProcessoData

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1944 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

COVID 19 R$ 200.000,00 Art. 2º - A abertura do crédito suplementar a que se refere o artigo anterior ocorrerá à conta do Superávit financeiro do exercício de 2019 e pelo Excesso de arrecadação no exercício corrente. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Iomerê, 20 de agosto de 2020.

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1945 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

aberto o crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Iomerê, no valor de R$ R$ 12.627,00 (doze mil seiscentos e vinte e sete reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 11.00 Fundo Municipal de Saúde 11 .01 Fundo Municipal de Saúde 2027 Manutenção do Bloco Atenção Básica Variável 33900000 Aplicações Diretas 1152 Transferências do SUS/União – COVID 19 R$ 12.627,00

Publicado em: 27/08/2020

Título do Ato: EMPENHOS FMS Nº 680
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

12.627,000,00 12.627,00 0,00 0,00 12.627,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód. Detalham.: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO À COVID-19. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral :12.627,00 Fonte de recursos : Vinculados Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Dispensa de Licitação p/ Compras e ServiçosData