Publicações COVID-19

Iomerê

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 11/08/2021

Título do Ato: EMPENHO 458 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 50.000,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número : Credor

Publicado em: 03/08/2021

Título do Ato: DECRETO N 2051, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

respeitando todas as normas sanitárias, limitado o horário de uso até às 22h00min. Art. 16 As medidas de restrição previstas neste Decreto serão reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município e o monitoramento da contaminação pelo COVID-19. Art. 17 Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território de Iomerê - SC, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, até 31 de outubro de 2021.

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Data: 22/07/2021 Horário: 13:30h Em virtude da Pandemia do Coronavírus a Audiência não será realizada presencialmente, mas em Ambiente virtual, por meio de transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Iomerê Luci Peretti

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 3810/21
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Portarias

Extrato:

no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decretos Municipais nº 1897 e 1930 de 2020, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes da Rede Municipal de Educação de Iomerê; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes para Retorno as Aulas elaborado pelo Governo do Estado

Publicado em: 28/05/2021

Título do Ato: DECRETO 2022/21
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

de calamidade pública devendo ter arquivo e registro da presente reunião. Da ordem dos trabalhos e das discussões Art. 6º. As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem: I. Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; II. Comunicação da Presidência; III. Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações de cada segmento; IV. Relatório das correspondências e comunicações, recebidas e expedidas;

Publicado em: 28/05/2021

Título do Ato: DECRETO 2024/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

VIDEIRA PREFEITURA 2 VIDEIRA PREFEITURA 2 DECRETO NO 2024, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso

Publicado em: 28/05/2021

Título do Ato: DECRETO 2031/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território de Iomerê - SC, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, até 30 de junho de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 01 e março de 2021, condicionada a sua validada à publicação no DOM/SC, revogando-se as disposições em contrário. Iomerê (SC), 06 de maio de 2021.

Publicado em: 25/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2022/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

de calamidade pública devendo ter arquivo e registro da presente reunião. Da ordem dos trabalhos e das discussões Art. 6º. As reuniões do Conselho obedecerão à seguinte ordem: I. Leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; II. Comunicação da Presidência; III. Apresentação, pelos conselheiros, de comunicações de cada segmento; IV. Relatório das correspondências e comunicações, recebidas e expedidas;

Publicado em: 20/05/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A Administração Municipal de Iomerê, Estado de Santa Catarina através do presente, convida Vossa Senhoria e a população em geral do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais relativo ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2021, a qual será realizada no próximo dia 28 de maio de 2021, às 14:30 horas. Devido a Pandemia do Coronavírus a Audiência não será realizada presencialmente e sim de modo virtual, por transmissão ao vivo pelo Facebook

Publicado em: 07/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO NO 2026, DE 06 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando

Publicado em: 30/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2024/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

VIDEIRA PREFEITURA 2 VIDEIRA PREFEITURA 2 DECRETO NO 2024, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso

Publicado em: 27/04/2021

Título do Ato: EMPENHO FMS 262
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 2.688,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número : Credor

Publicado em: 27/04/2021

Título do Ato: EMPENHO FMS 263
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID-19, NO MÊS DE MARÇO DE 2021 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 12.630,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data :

Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2018/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando a classificação pela OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia pelo novo coronavírusCOVID 19; Considerando

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: EMPENHO FMS 219
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

: Data: Processo : Estimativa Nota de Empenho 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27.182,10 27.940,10 0,00 2.059,90 758,00 Material Hospitalar Cód. Detalham.: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos AVENTAL DESTINADO ENFRENTAMENTO COVID: 200,00 UNIDADE DE AVENTAL

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: EMPENHO FMS 253
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 50.000,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número :

Publicado em: 08/04/2021

Título do Ato: EMPENHO FMS 255
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 10.000,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número : Credor

Publicado em: 05/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 3749/21
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Portarias

Extrato:

no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decretos Municipais nº 1897 e 1930 de 2020, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes da Rede Municipal de Educação de Iomerê; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes para Retorno as Aulas elaborado pelo Governo do Estado

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO MÉDICO COVID
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: a ) Processo Nr.: b ) Licitação Nr.: c ) Modalidade: d ) Data Homologação: e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação g ) Fornecedores e Itens Vencedores: 4/2021 2/2021-DL Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 05/03/2021 05/03/2021 SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO COVID-19. Sequência:0

Publicado em: 31/03/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 06/2021 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Contratos

Extrato:

mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços médicos para atendimento à COVID-19 e demais doenças do sistema respiratório. CLAUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO 2.1 O presente contrato está diretamente vinculado ao Processo Administrativo Licitatório n° 0004/2021, na modalidade Dispensa de Licitação nº