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Arroio Trinta

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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/06/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 002/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Concursos

Extrato:

geral do indivíduo. · COVID-19 e Reabilitação. · Fisioterapia domiciliar e cuidados com pacientes acamados agudos e crônicos. · Código de ética e postura do Profissional do Fisioterapeuta. · Higiene e segurança no trabalho. · Serviços em torno das atribuições previstas para o cargo. ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO - SUJEITO A ALTERAÇÕES

Publicado em: 12/05/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0037/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

5.670,00 6 37821 - 4- Ação de Prevenção a COVID-19 Ação: Palestras Teatro Mobilização Social com crianças e pais Orientações e medidas de prevenção a COVID 19 Orientação quanto a higiene das mãos Distanciamento Rotina escolar neste novo momento. Carga horária: 02 horas aproximadamente Público alvo

Publicado em: 11/05/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Licitações

Extrato:

5.670,00 6 37821 - 4- Ação de Prevenção a COVID-19 Ação: Palestras Teatro Mobilização Social com crianças e pais Orientações e medidas de prevenção a COVID 19 Orientação quanto a higiene das mãos Distanciamento Rotina escolar neste novo momento. Carga horária: 02 horas aproximadamente Público alvo

Publicado em: 15/03/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2271
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2271, de 14 de março de 2022. Dispõe sobre a recepção do Decreto Estadual nº 1794 de 12 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 estabelece outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, Inciso VIII da Lei Orgânica

Publicado em: 15/02/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0002/2022 - PR(FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Licitações

Extrato:

PVC vertical - Sala covid. Largura 1,40 m x altura 1,40 m Incluso trilho/suporte. Un 1 249,77 249,77 8 37332 - Persiana

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0002/2022 (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO Nº 0002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, AQUISIÇÃO DE ANTÍGENOS DE COVID, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA ALTERMED – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Publicado em: 01/02/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0003/2022 (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATO Nº 0003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESAHERA MEDICALREPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato

Publicado em: 31/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022 (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Licitações

Extrato:

de detecção qualitativas de antígenos de Covid 19 do tipo amostra por swab de nasofaringe e aquisição de testes de detecção de anticorpos IGM/IGG anti Covid 19, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arroio Trinta. Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 116 - ALTERMED - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (00.802.002/0001-02

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0004/2021 (IPREARROIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

mensal do IPCA; 14.7. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos decorrentes de serviços executados ensejará a suspensão da prestação dos serviços, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à 14.8. Após a regularização dos pagamentos, encargos e multas, a DATAPREV disporá de 20 (vinte) dias úteis para reestabelecer à CONTRATANTE o acesso ao sistema COMPREV; 14.9. Cabe ao ente que incorreu

Publicado em: 12/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2247
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

financeiro na fonte 0352 – Superávit – COVID19 – Recursos Transf. União. §2º. R$ 30.618,52 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), por conta do superávit financeiro na fonte 0338 – Transferências do Sistema Único de Saúde. Art. 3º Este decreto entra e vigor na data de sua publicação.   Arroio Trinta – SC, 07 de janeiro de 2022.

Publicado em: 11/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO Nº 0001/2022 - PR (FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Licitações

Extrato:

objetivando a aquisição de testes de detecção qualitativas de antígenos de Covid 19 do tipo amostra por swab de nasofaringe e aquisição de testes de detecção de anticorpos IGM/IGG anti Covid 19, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Arroio Trinta. Regimento: Lei Complementar 123/2006, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Entrega dos Envelopes: Até às 14:00 do dia 21/01/2022. Abertura

Publicado em: 04/11/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 340
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

Extrato:

nº 1978, de 19/03/2020 que declarou Situação de Emergência no Município de Arroio Trinta devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder férias à servidora municipal, MARCILENE DE OLIVEIRA BALDO, brasileira, casada,

Publicado em: 29/10/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2212
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

adicionais suplementares de que trata o artigo 1º deste decreto, ficam utilizados no mesmo valor os seguintes recursos: §1º. R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais), por conta do excesso de arrecadação relativo à fonte de recursos 0138 – Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União. §2º. R$ 113.221,00 (cento e treze mil, duzentos e vinte um reais), por conta do excesso de arrecadação relativo à fonte de recursos 0152 – COVID-19 -

Publicado em: 30/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 315
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

Extrato:

nº 1978, de 19/03/2020 que declarou Situação de Emergência no Município de Arroio Trinta devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder adicional correspondente a 1/3 (um terço) de férias ao servidor

Publicado em: 29/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2198
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

do excesso de arrecadação relativo à fonte de recursos 0152 – COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 - Art. 5°, I-b). Art. 3º Este decreto entra e vigor na data de sua publicação. Arroio Trinta – SC, 28 de setembro de 2021. Alcidir Felchilcher Prefeito Municipal Este decreto foi publicado

Publicado em: 27/08/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 283
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Portarias

Extrato:

de 19/03/2020 que declarou Situação de Emergência no Município de Arroio Trinta devido ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1975, de 18/03/2020 que estabelecem regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), com a suspensão de algumas atividades; CONSIDERANDO a Portaria nº 293, de 08/09/2020; RESOLVE: Artigo 1.º - Conceder adicional correspondente a 1/3 (um

Publicado em: 27/08/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2193
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

Receitas de Impostos e Transferência de Impostos Saúde. §2º. R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta do excesso de arrecadação relativo à fonte de recursos 0152 – COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 - Art. 5°, I-b). §3º. R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), por conta do superávit financeiro relativo à fonte de recursos 0367 – Transferências do Sistema Único de Saúde –

Publicado em: 13/08/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2184
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2184, de 12 de agosto de 2021. Altera o Decreto nº 2166/2021, que Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Arroio Trinta, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO PLANO DIRETOR
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A reunião comunitária II, além das participações presenciais, será transmitida por plataforma online, com link de acesso a ser disponibilizado até 24 horas antes dos eventos. A participação popular será respeitada nos termos do Estatuto da Cidade, bem como dos decretos e portarias emitidos a fim de apresentar medidas de enfrentamento ao COVID-19. Desta forma, ficam convocados, todos os que desejarem participar das Reuniões. Arroio Trinta,

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2166
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2166, de 09 de julho de 2021. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Arroio Trinta, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,