Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 06/06/2023 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 250/2023/SEMAD/DGP Extrato: Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição da República Federativa |
| Publicado em: 06/06/2023 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 251/2023/SEMAD/DGP Extrato: Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição da República Federativa |
| Publicado em: 06/06/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2023 Extrato: (as) candidatos (as) convocados (as) apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as cópias deverão ser feitas separadamente por folha, (ex: Identidade frente e verso em uma folha, Título de Eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de Eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; |
| Publicado em: 06/06/2023 |
Título do Ato: EDITAL SEDUC 022/2023 Extrato: ) 12/06/2023 À 19/12/2023 MUNICÍPIO DE CHAPECÓ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.1. A vaga apresentada na referida Chamada Pública motiva-se pelo disposto em art. 2º, inciso II da Lei Complementar n. 531, de 23 de maio de 2014. 2.2. O candidato que estiver acometido com a COVID-19 deverá observar o disposto no 5.1. do Edital |
| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023 - PE N° 003/2023 - ICSL
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| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: 05 2023 CREDENCIAMENTO PSICÓLOGO Extrato: poderá ser duplicada. § 3º - O CONTRATADO fica exonerado da responsabilidade pelo atendimento do objeto deste Contrato, na hipótese de atraso superior a sessenta (60) dias no pagamento devido pelo Poder Público, ressalvadas as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna ou as situações de urgência ou emergência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA INEXIGIBILIDADE A contratação em tela não depende de prévio |
| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012517-ALFREDO WAGNER-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012517 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO DE ENTREGA |
| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012412-ALFREDO WAGNER-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012412 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN037005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN037005 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN037004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN037004 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALVAO FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05 |
| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 31, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Extrato: a Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. DECRETA Art. 1º Fica nomeada a comissão de acompanhamento e fiscalização da Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, Lei Paulo Gustavo, formada pelos seguintes membros: I. Vera Lúcia da Silva Ferreira II. Darzirene Bardt da Silva III. Cleusa Marise |
| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 02/2023
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| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 4.862/2023 DE 02/06/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Extrato: as situações futuras que possam constituir prováveis obrigações ou despesas para o Município, como: sentenças judiciais, estados de emergência ou de calamidade pública e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - O Poder Executivo estabelecerá o desdobramento da receita em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para suas Unidades Gestoras, em até 30 (trinta) dias da publicação da LOA. |
| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO 004 2023 Extrato: Adolescente, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº. 1.064/93, respeitando todas as regras e orientações de proteção e prevenção ao COVID 19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, RESOLVE: Art. 1º - Convocar os membros conselheiros do CMDCA Tijucas para participação na reunião que será realizada na SEGUNDA-FEIRA, dia 05 DE JUNHO de 2023 dás 09:00h às 10h, na Sala de Reuniões |
| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 968/2023 Extrato: LEI Nº 968/2023 ALTERA A LEI 858, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGNALDO DERESZ, Prefeito Municipal De Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, no uso de suas |
| Publicado em: 05/06/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 134-2023- OPERADOR DE MÁQUINAS- ESLEY BASSI Extrato: de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ( ) Certidões |
| Autopublicação Publicado em: 02/06/2023 |
Título do Ato: DIVULGAÇÃO DO PARECER RELATIVO AOS RECURSOS DOS CLASSIFICADOS - EDITAL N 0082023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Extrato: certificados para a contagem de pontos, sendo eles: ï· Manejo de Casos de Coranavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, datado de 16/05/2023 (Aceito), pontuação: 0,5; ï· Cuidado em Saúde Bucal para Gestantes e Puérperas, datado de 17/05/2023 (Aceito), pontuação: 0,5; ï· Caderneta da Criança: Instrumento intersetorial para promoção da atenção integral à saúde da criança, datado de 21/05/2023, (Não aceito); ï |
| Autopublicação Publicado em: 02/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012509-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012509 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 02/06/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012404-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012404 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 02/06/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 010/2023 Extrato: 7.3.1 Nacionalidade brasileira; 7.3.2 Pleno gozo dos direitos políticos; 7.3.3 Quitação das obrigações eleitorais e militares (para os homens); 7.3.4 Comprovação do nível de habilitação específico das atribuições exigidas para a função temporária; 7.3.5 Idade mínima de 18 (dezoito) anos; 7.3.6 Estar vacinado contra a COVID-19, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 1669/2022, devendo o candidato aprovado apresentar o Certificado |
