Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

: 0335 - Superávit – Transf. do Sist. Único de Assist. Social - SUAS/União Modalidade de Aplicação 4.4.90 – Aplicação Direta Detalhamento: 0089 – Ações Covid Acolhimento R$ 73,49 Modalidade de Aplicação 3.3.90 – Aplicação Direta Detalhamento: 0088 – Ações Covid SUAS EPI

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022/SAUDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APRESENTA O PRESENTE EDITAL
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

de 03 de fevereiro de 2022 até perdurar a pandemia COVID 19 (conforme decreto municipal No 228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021_https://diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/acervoView&id=3516724 ) § 1º - Tal edital se fez necessário devido a necessidade da contratação de um(a) profissional técnico de enfermagem pelo aumento do número nos atendimentos e demanda dos casos de COVID 19 neste município, além dos afastamentos repentinos e não programados ocasionados pela doença.

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 020/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

Profilático e Terapêutico Programa 08: Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.55 – Ações de Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas..........................................................4.268,39 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) II) Unidade Gestora 03: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas Unidade orçamentária 17001: Fundo Municipal de Saúde

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 030/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 015, de 18 de Março de 2020, que declara situação de emergência no município de Balneário Gaivota/SC, e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1° - Afastar a servidora, Aline Martins Barbosa Gonzaga, portadora da matricula n° 2874, ocupante

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO 008 - 28 DE JANEIRO - PRORROGA RESTRIÇÕES COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas preventivas, restritivas e permissivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

4.992,95 2,14 - Covid 0,00 TOTAL: 10.190.585,26 Especificação

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC (CONSOLIDADO) - 6ª ALTERAÇÃO
Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de SC  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) Art. 24-C. Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público as seguintes hipóteses, dentre outras: (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10 de novembro de 2017) I - o atendimento a situações de calamidade pública que acarretem risco de qualquer espécie a pessoas ou a bens públicos ou particulares; (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público nº 03, de 10

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4.017, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Pomerode  Categoria: Decretos

Extrato:

pública, de modo a possibilitar a comunicação entre estas instalações; XV - Utilizar fonte ou suprimento próprio para abastecimento de água, no perímetro do Município de POMERODE em desacordo com as prescrições deste Regulamento; XVI - Instalar, por iniciativa própria, cavalete e hidrômetro; XVII - Desrespeitar as regras excepcionais impostas pela PRESTADORA DE SERVIÇOS, nas situações de emergência, calamidade pública ou racionamento de água; XVIII -

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROC. 01-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Licitações

Extrato:

a presente Licitação nestes termos: 28/01/2022 Dispensa de licitação 1/2022 - DL 1/2022 AQUISIÇÃO TESTE ANTÍGENO IMUNO RÁPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID- 19. Participante: FLORIPA KIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário Valor Total 1 TESTE ANTÍGENO IMUNO RÁPIDO - COVID19 500,000 UN 28,50 14.250,00 Total do Participante: 14.250,00 Total Geral: 14.250,00 MANUT.

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Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº FMS 03/2022 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

COM SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS PARA TRIAGEM E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA COVID-19. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/02/2022. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site: www.pmc.sc.gov.brno link licitações. Gilberto dos Passos Prefeito

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LICITAÇÃO Nº 027/2021 - ATA DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitações, designada pela Resolução CIMVI nº 525 de 03/01/2022, sob a presidência da Sra. Patricia Barbaresco, estando presentes os membros Carlos Danuncio Bortoluzzi e James Schmitt. A presente sessão é realizada de forma presencial e por videoconferência, em cumprimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19) previstas por Resolução do CIMVI e no Edital de Concorrência nº

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 0004/2021 (IPREARROIO
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Categoria: Contratos

Extrato:

mensal do IPCA; 14.7. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos decorrentes de serviços executados ensejará a suspensão da prestação dos serviços, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à 14.8. Após a regularização dos pagamentos, encargos e multas, a DATAPREV disporá de 20 (vinte) dias úteis para reestabelecer à CONTRATANTE o acesso ao sistema COMPREV; 14.9. Cabe ao ente que incorreu

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 024/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo Novo Coronavírus (COVID-19) reformulou em poucos meses toda a estrutura econômica, relacional, laboral etc., da sociedade, dado pelo fato do espantoso crescimento nos números de afetados pela doença e os altos índices de contaminação, culminando na instauração do Estado de Calamidade Pública no Brasil em diversos outros países, exigindo dos governos medidas enérgicas como as ordens de distanciamento social, fechamento de comércios e flexibilização de Leis Trabalhistas, com especial

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 - 2022 - ED. FÍSICA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

· Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORT_0094_GRASIELE_REGINA_PRESTES_DA_LUZ_AFASTAR
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

ao trabalho (artigo 7º XXII); à valorização do trabalho humano, assegurado a todos existência digna (artigo 170); CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. CONSIDERANDO o memorando 2.412/2022, onde a servidora Grasiele Regina Prestes da Luz, apresenta atestado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.794/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) CACILDA GARCIA BELINATO, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.809/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 005/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA MARTIM, para exercer a função temporária de ENFERMEIRO 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra em vigor

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.810/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) CAMILA DA SILVA OCKER, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria entra

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1718039104 - Transferências SUS União - COVID 19 da fonte 1384500 - Repasses SUS Portaria 3617/2021, 1384600 - Repasses SUS Portaria 3978/2021 nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2020 – FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Licitações

Extrato:

de Licitação – Credenciamento. Base Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RT-PCR DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). Contratante: MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, pessoa jurídica de direito público interno, através do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o