Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Autopublicação Publicado em: 03/10/2023 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 01/2023 - EDITAL 03/2023 Extrato: Ao realizarem a prova do presente Processo Seletivo Simplificado, os candidatos, inclusive os do grupo de risco, estão cientes das obrigações dos protocolos sanitários de segurança, bem como a recomendação de utilização de máscara de proteção individual durante todo o tempo em que permanecer no local de prova, assim como realizar a correta higienização das mãos e respeitar o distanciamento evitando aglomerações durante a aplicação da prova, estando ainda cientes dos riscos de contaminação com a “COVID |
| Autopublicação Publicado em: 03/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Extrato: de Trabalho (apenas das páginas da foto Frente e Verso). k) 01 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento. l) 01 Cópia da Certidão de Nascimento e do CPF de filhos menores de 14 anos. m) 01 Cópia da Carteira de Vacinação regularizada (do candidato). n) 01 Cópia da Carteira de Vacinação regularizada de cada filho menor de 14 anos. o) 01 Cópia do Comprovante de vacinação da COVID 19 (obtida no CONECTE SUS). p) 01 Cópia do Cartão |
| Autopublicação Publicado em: 03/10/2023 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 Extrato: especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação, a desocupação de áreas públicas ou a licenciamento ambiental. 6.4. As hipóteses de extinção a que se referem as letras “b”, “c” e “d” do item anterior observarão as seguintes disposições: a) não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL 002/2023 DE ESTÍMULO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Extrato: Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 001/2023/SEDETUR Extrato: onde o candidato atestará que está ciente sobre as boas práticas de manipulação de alimentos e/ou bebidas, bem como de boas práticas para combate a pandemia da COVID- 19. A apresentação do referido termo devidamente assinado, será obrigatória para a retirada do Alvará Sanitário. 2.17. Os inscritos que trabalharão com alimentação e bebidas, deverão retirar o Alvará Sanitário junto a Vigilância Sanitária Municipal. A apresentação do referido Alvará Sanitário será |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2.815 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: Recurso: 2.600.0000.0031-RECURSOS CORONAVIRUS COVID 19-SAPS R$ 20.000,00 09.000-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: 60-2023 CONTRATO GRIAULE BIOMETRICS LTDA - EPP Extrato: ): a) Não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem de ato ou fato que a CONTRATADA tenha praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha contribuído; b) Assegurarão à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até a normalização da situação, admitido o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 9.605 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Extrato: Atenção Básica, ESF, ACS (blatb) 3.3.90.00 Aplicações diretas – Outras Despesas Correntes 2.602.7000.0002 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.- Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União - Coronavírus (covid19) - ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32.2023 - AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (SC Extrato: m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 7.700, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Extrato: Correntes – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 1.759.7000.0006 Recursos Vinculados a Fundos – COVID – FMS..................R$ 1,00 |
| Autopublicação Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 5.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Extrato: Correntes – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 1.759.7000.0006 Recursos Vinculados a Fundos – COVID – FMS..................R$ 1,00 |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4854/2023 Extrato: Orgânica Municipal, e; Considerando os efeitos econômicos negativos e os gastos excepcionais gerados em razão dos eventos climáticos ocorridos no ano de 2021 e 2022 (enxurradas, inundações e granizo) e no pós pandemia (Covid-19), que ainda reverberam nas finanças municipais e na crise econômica que se alastra na cidade de São João Batista; Considerando o resultado do censo de 2022, que gerou uma queda no repasse de recursos federais em relação ao município de São João Batista, tendo |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL 012/2023 - INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS JUDÔ - MÉDICO CLÍNICO GERAL Extrato: de 08 de fevereiro de 2013; 2.8. Carteira de Identidade Profissional do Conselho Regional da Classe ou Certidão de Regularidade de Inscrição do Conselho Regional de Classe; 2.9. - Os candidatos no ato da contratação deverão apresentar comprovação da vacinação da dose única ou da segunda e terceira dose da vacina contra COVID-19, de acordo com o Decreto nº 3730 de 03 de setembro de 2021. III – DAS INSCRIÇÕES |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: LEI Nº 1748 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: Municipal autorizado a ceder máquinas, equipamentos e/ou pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que forem afetados por desastres humanos, tecnológicos e naturais. § 1º A cessão poderá ocorrer desde que o município apresente requerimento demonstrando a necessidade e o reconhecimento, sendo o caso, da Situação de Emergência (SE) ou Estado Calamidade Pública (ECP). § 2º As máquinas, equipamentos e pessoal serão cedidos para a resposta e o restabelecimento dos serviços |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 020 20 DE SETEMBRO DE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IÇARA/SC Extrato: são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública; CONSIDERANDO a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; CONSIDERANDO a Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do CNAS, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL SELETIVO - TECNICO DE ENFERMAGEM Extrato: constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19), uma vez que o mesmo encontra-se em vigor OBS. Todas as cópias deverão estar legíveis PREFEITURA DE GARUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cópia(s) autenticada(s) 1. Comprovante de grau de escolaridade (para os cargos de nível superior: DIPLOMA e histórico escolar) 2. Certificado/diploma de curso de ensino fundamental/ ou médio |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023
|
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 3027 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Extrato: VI – O Hospital Municipal São Lucas manterá seu horário de atendimento normal. Art. 4º. Na vigência do turno único de 06 (seis) horas diárias, os servidores a ele sujeitos, perceberão os vencimentos integrais de seus cargos, por se tratar de turno Único, ficando VEDADA A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, ressalvados os casos de situação de emergência ou calamidade pública, com prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal, |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 144/2023 - PEDAGOGO - CHAMADA PÚBLICA Extrato: Carteira de Trabalho e Comprovante do PIS/PASEP; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento |
| Publicado em: 02/10/2023 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 31/2023/CMAS-SJ Extrato: Estados, Distrito Federal e Municípios: XXIII - regulamentar os benefícios eventuais em consonância com as deliberações do CNAS; CONSIDERANDO Portaria nº 58 de 15 de abril de 2020, aprova a Nota Técnica nº 20/2020 que traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS |
