Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: AVISO DE SRP N° 83/2022 - PR N° 161/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2022 O Prefeito Municipal de Araranguá, Cesar Antônio Cesa, torna público, os preços registrados da Ata de Registro de Preços n° 83/2022, cujo objeto consiste na Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços, sob demanda, objetivando a sanitização das estruturas da prefeitura municipal de Araranguá, tendo em vista o aumento de casos de covid 19, cujas especificações

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: 01 - EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 023 - 2022 - GERAL
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais; 2.4. Nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo; 2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos; 2.6. Ter aptidão física e intelectual para o exercício das atribuições do cargo bem como comprovante de vacinação completa contra COVID-19, através de cópia da carteira de vacinação ou cópia

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: 01 - EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 008 - 2022 - SANEFRAI
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de vacinação completa contra COVID-19, através de cópia da carteira de vacinação ou cópia do registro disponível no app Conect SUS. 2.7. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo público, exceto aqueles previstos na Lei. 2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: 01 - EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 024 - 2022 - EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

brasileira ou equivalente; 2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais; 2.4. Nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo; 2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos; 2.6. Ter aptidão física e intelectual para o exercício das atribuições do cargo bem como comprovante de vacinação completa contra COVID-19, de acordo

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 430, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Portarias

Extrato:

conformidade com o art. 51, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1.990, combinado com o Parágrafo Primeiro do Art. 8º da Lei Municipal nº. 751, de 20 de outubro de 2.001, CONSIDERANDO o inciso IX, Artigo 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4983
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

PROGRAMAS E ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.252 - Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID 19 Despesa (531) 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURAMUNICIPAL DE MAFRA Fonte de recurso: 3522 -

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 410/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente, através de decreto municipal. Art. 2º O tema geral da conferência será "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas deproteção integral, com respeito à diversidade". Art. 3º A Conferência Municipal será realizada no dia 10 de novembro de 2022, no Auditório da Escola Pinguirito situado a Rua João Nicomendes

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

trata o processo seletivo simplificado, corresponde ao exercício das atribuições e condições de trabalho constantes na Lei Complementar nº 126, de 20 de março de 2019: Cargo: Médico  Realizar atendimento ambulatorial.  Participar dos programas de atendimento a populações atingidas por calamidades públicas.  Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento.  Realizar

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 60ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 07/10/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme relação solicitada.

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Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 07.2022
Publicador: SAMAE - São Pedro de Alcântara  Categoria: Contratos

Extrato:

- Não cumprir e/ou cumprir irregularmente quaisquer cláusulas deste contrato; 11.1.4.2- Atrasar por mais de 30 (trinta) dias os pagamentos devidos, relativos ao objeto ou as par- celas deste, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem, guerra ou qualquer outra situação calamitosa devidamente comprovada por Decreto Munici- pal, ficando assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Categoria: Resoluções

Extrato:

Criar a comissão organizadora da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid -19: violações e vulneratlilidades, ações necessárias pâra reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade." §rt.2" - A comissão organizadora será composta por: Conselheiros da Sociedade Civil 1. Aline

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO ADIT. 022.26-19-FMS INDSH
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 10 leitos (período de 14/01/2022 a 13/02/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT- Centro

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - ARTE 03102022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EDITAL Nº 005 CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE 018/2022 Candidato(s) classificado(s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pela Chamada Pública n° 018/2022, devem se apresentar no dia 04 de outubro de 2022, às 10:00 horas no MULTIUSO situado na rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL 49 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

n°005/2021, devem se apresentar no dia 03 de outubro de 2022, conforme horário e data descrito no MULTIUSO sito a Rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação.

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO ADIT. 022.32-19-FMS INDSN
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

temporária em razão da Nota Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 05 leitos (período de 14/04/2022 a 13/05/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 050/2022 ENSINO SUPERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 2.1.1 Requerimento, conforme anexo II, devidamente preenchido e assinado; 2.1.2 Cópia simples do Histórico Escolar do Ensino Médio completo, legível; 2.1.3 Cópia da Matrícula no Ensino Superior (curso);(60 dias); 2.1.4 Cópia da carteira de Vacinação contra o COVID19. Ausência de preenchimento do anexo II (para Ensino Superior) implicará no Indeferimento da Inscrição bem como a ausência de qualquer um dos

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3367/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Categoria: Decretos

Extrato:

; Considerando a necessidade de transparência e publicidade dos atos administrativos. Considerando o Decreto nº 2528/2020 e sua alteração, que suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Porto Belo, suas Autarquias e Fundações em razão da pandemia causada COVID-19, bem como a Lei Complementar Federal nº 173/2020. Considerando os concursos públicos vigentes neste Município, DECRETA: Art. 1º O concurso

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 030/2022 DE ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará até o final do ano letivo da respectiva escola. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º - A escolha se dará obrigatoriamente pela ordem de classificação na área pela qual o candidato se escreveu. Parágrafo único: Cada candidato poderá escolher somente uma vaga oferecida. Art. 7º - O candidato que não comparecer

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14.2022
Publicador: CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí  Categoria: Contratos

Publicado em: 04/10/2022

Título do Ato: CONTRATO 49/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Contratos

Extrato:

equipamento de som e luz; b) dia 03 disponibilização de equipamento de som para realização da eliminatória estudantil; c) dia 04 acompanhamento da eliminatória regional; d) dia 05 acompanhamento dos calouros classificados para a final, com entrega de premiação e animação de no mínimo 02 horas de baile; V - DO CANCELAMENTO: 5.1 – Em caso de publicação de novas orientações acerca da prevenção da disseminação da COVID19, que obriguem