Autopublicação n.º 4194485

Informações Básicas

Código4194485
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação20/09/2022 13:25
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663685342_decreto_407.2022__reurb_loteamento_nova_york_i.pdf
Assinatura DigitalELISANDRA COLOMBO DONATO:elisandrac@hotmail.com:Gov-Br

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número407
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado